Meio Ambiente

Por: Lucas Tolentino e Marcelo Carota - Edição: Vicente Tardin

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta quinta-feira (18/12), o livro “Ações Brasileiras para a Proteção da Camada de Ozônio”. A publicação faz uma retrospectiva das ações brasileiras de eliminação dos clorofluorcarbonos (CFCs) e hidroclorofluorcarbonos (HCFs), substâncias encontradas em aparelhos como os de refrigeração e responsáveis pela destruição da concentração de ozônio que envolve o planeta e o protege dos raios ultravioletas.

O livro está disponível para download no final deste texto.

O lançamento ocorre às vésperas dos 25 anos da ratificação e promulgação, pelo Brasil, da Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, comemorado em 2015. “O livro registra a dimensão, no cotidiano, das ações políticas que provocaram uma mudança de comportamento da sociedade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O sucesso do compromisso internacional de proteção da camada de ozônio deve ser visto como exemplo para as demais ações ambientais adotadas em nível global. “A sociedade tem de se debruçar sobre os modelos de governança que tiveram bons resultados como o Protocolo de Montreal”, avaliou Izabella.

“A questão do ozônio é a prova de que é possível buscar soluções no multilateralismo, baseadas no princípio da justiça e da equidade”, acrescentou o ministro Everton Lucero, representante do Itamaraty no Comitê Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio (Prozon).

ELIMINAÇÃO

Coordenada pelo MMA, a estratégia brasileira resultou, em 2010, no cumprimento de uma das mais importantes metas: a eliminação total da produção e importação dos CFCs. Essas substâncias foram as principais causadoras da rarefação da camada de ozônio em determinadas regiões do planeta e deixaram de ser produzidas no país em 1999, tendo sua importação reduzida gradualmente ao longo dos 10 anos seguintes.

Por tais ações, o Brasil foi homenageado com dois prêmios concedidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O primeiro, em 2007, por se destacar na eliminação antecipada do uso de CFCs, e o segundo, em 2010, em reconhecimento pelas ações em prol da proteção da camada de ozônio.

Em 2012, começou o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), que já registra reduções no consumo da substância e prevê a total eliminação em 2040. Além disso, o PBH tem ligação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por desenvolver ações para destinação final adequada de fluidos refrigerantes e de equipamentos de refrigeração descartados.

SAIBA MAIS

Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar gradativamente substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entre elas, estão CFCs, presentes em geladeiras e outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs, usados em segmentos como a produção de espumas para cadeiras e colchões.

No caso dos HCFCs, a primeira etapa do compromisso brasileiro vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da substância em comparação aos índices de 2009 e 2010. A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227