Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin
Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Painel Nacional de Indicadores Ambientais – PNAI, resultado de mais de três anos de trabalho (de julho/2010 a dezembro/2013) estruturado em oito temas e 31 subtemas da área ambiental atualizados até o ano de 2012.
Sob a coordenação da Secretaria Executiva do MMA, por meio de sua Diretoria de Gestão Estratégica – DGE, o trabalho envolveu todas as secretarias e autarquias vinculadas ao ministério e foi realizado por uma equipe composta por mais de 50 profissionais das mais variadas áreas do setor ambiental.
A produção de tal documento integra o Brasil à cultura latino-americana de produção e uso de indicadores ambientais articulados com a temática do desenvolvimento sustentável, destacando-se a experiência da Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável – ILAC, da qual o Brasil é membro.
Até antes da produção e lançamento deste Painel Nacional de Indicadores Ambientais, a experiência brasileira mais consolidada de aferição de índices focada no desenvolvimento sustentável era a publicação, desde 2002, dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com o qual o ministério já está em discussão, visando a colaboração do instituto na produção do próximo PNIA, compreendendo o período 2013-2014, com lançamento estimado para o final de 2015.
Este primeiro painel atende, ainda, a estratégia de consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, do MMA, um dos instrumentos básicos da Política Nacional de Meio Ambiente.
“Ao criar condições adicionais de acesso à informação, em conformidade tanto com a lei que prevê o acesso às informações ambientais quanto com a Lei de Acesso à Informação, o PNIA corresponde positivamente a um dos principais desafios da gestão pública no Brasil”, acrescenta Rui Gonçalves, gerente de projetos da DGE/MMA e coordenador-geral do projeto.
A partir de amanhã, série de matérias apresentando os dados aferidos pelo PNIA.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227
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