Meio Ambiente

Por: Cristina Ávila – Edição: Vicente Tardin

A questão territorial foi o tema central durante toda a manhã desta quarta-feira (26/11) no II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que está sendo realizado até a sexta-feira, em Brasília.

Cerca de 300 participantes de 28 segmentos da sociedade que trabalham com conhecimentos tradicionais de manejo dos recursos naturais debateram questões que envolvem a conservação do meio ambiente.

“Nos babaçuais há vida. Temos água, floresta, cultura, crenças, remédios tradicionais”, citou dona Dijé, representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que trata de políticas públicas que serão implementadas pelo governo federal.

A demanda de conservação ambiental depende especialmente da regularização fundiária. E para alcançar esse objetivo, estão sendo realizados debates envolvendo a sociedade e especialmente técnicos do Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de órgãos públicos como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.

Entre as iniciativas do Ministério do Meio Ambiente, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde foi citado como um importante passo para o reconhecimento das comunidades tradicionais e seus territórios. O programa faz parte do Programa Brasil Sem Miséria e oferece benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que exerçam atividades de proteção à natureza em áreas de uso tradicional e unidades de conservação de uso sustentável. Também foi citado o Plano Nacional de Caracterização, da SPU, que visa a demarcação das áreas da União, com ações integradas com os ministérios.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira (27/11), a mesa de debate será sobre “Participação Social como método de governo: a importância dos conselhos de políticas públicas”.  Na sexta-feira (28/11), será realizada plenária com votação da estrutura da CNPCT. O encerramento está previsto para as 20h.

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