Meio Ambiente

Por: Luciene de Assis - Edição: Vicente Tardin

Representantes, lideranças e delegados dos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil estarão reunidos em Brasília, de 25 a 28/11, para o II Encontro Nacional com a finalidade de debater a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A abertura será nesta terça-feira, às 9h, no ParlaMundi (SGAS 915), em Brasília.

A pauta das discussões contemplará os anseios dos povos e comunidades, já elaborados durante as cinco prévias regionais, realizadas ao longo do ano, tendo por base a avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e seus instrumentos de implantação. 

Os debates regionais contaram com as participações de mais de 900 representantes e 28 segmentos sociais dos povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, andirobeiras, apanhadores de flores sempre-vivas, benzedeiros, caatingueiros, caboclos, caiçaras, catadoras de mangaba, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, marisqueiras, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, pomeranos, povos ciganos, povos e comunidades de terreiros de matriz africana, quebradeiras de coco babaçu, raizeiras, retireiros do Araguaia, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e veredeiros. 

AVANÇOS

O encontro nacional, como os regionais, permitirá que se faça um balanço dos últimos dez anos de políticas e avanços do governo federal na implementação da PNPCT. O evento é organizado e coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os participantes do encontro querem, ainda, gerar recomendações ao Projeto de Lei nº 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o maior desafio da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) é garantir o direito aos territórios a fim de preservar a cultura desses povos e o meio ambiente. Ele explicou que os povos e comunidades tradicionais são grandes defensores da natureza e vivem em harmonia com ela.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227