Por: Tinna Oliveira - Edição: Vicente Tardin
O segundo dia da Jornada sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) focou no debate sobre indicadores dos ODS brasileiros e a construção de novos indicadores ambientais.
O encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aconteceu na manhã desta terça-feira (25/11) no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Denise Kronemberge, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abriu o debate explicando a experiência do órgão na produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS).
Segundo Kronemberge, os indicadores são importantes, pois servem para identificar variações, comportamentos, processos, tendências; estabelecem comparações entre países e entre regiões brasileiras e indicam necessidades e prioridades para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas.
E são importantes também, prosseguiu, para facilitar o entendimento do público envolvido e viabilizar o acesso integrado à informação sobre temas relevantes para o desenvolvimento sustentável, apontando a necessidade de geração de novas informações.
Os IDS são inspirados no Livro Azul (documento criado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas com indicadores a serem ajustados pelos países signatários da Agenda 21), de 1996, que listava 134 indicadores.
Com as revisões periódicas, a edição mais recente do livro é de 2012, com 62 indicadores e 16 temas. São divididos em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.
O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, lembrou a importância de se verificar quais políticas serão impactadas pelos indicadores. Participaram do debate representantes dos governos, da iniciativa privada, de organismos internacionais e da sociedade civil. Gateani destacou a relevância desse encontro com interlocutores estratégicos que ampliem a visão mundial e local sobre os ODS.
INDICADORES AMBIENTAIS
Aumara Souza, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), relatou o acompanhamento que o órgão faz dos ODS. Ela destacou a necessidade de se melhorar a utilização dos indicadores, usando-os para diagnósticos e formulação de políticas públicas, apontando a evolução das iniciativas.
Amaura Souza esclarece que muitos indicadores deixam de ser utilizados ou não servem para comparação por conta de desatualização, cortes com tempos diversos, fontes de dados diferentes e modelagens distintas.
Rui Barbalho, do Departamento de Gestão Estratégica do MMA, falou sobre a publicação Painel Nacional de Indicadores Ambientais, lançada em maio deste ano, com base de dados de 2012. Essa é a primeira versão da publicação que serve de ponto de partida para a construção de um conjunto consolidado de indicadores da área ambiental.
O Painel traz 34 indicadores divididos nos seguintes temas:
- Atmosfera e Mudança do Clima (com 6 indicadores);
- Biodiversidade e Florestas (com 8 indicadores);
- Governança, Riscos e Prevenção (com 1 indicador);
- Produção e Consumo Sustentáveis (com 1 indicador);
- Qualidade Ambiental (com 10 indicadores);
- Recursos Hídricos (com 6 indicadores) e
- Terra e Solos (com 2 indicadores).
O tema Oceanos, Mares e Áreas Costeiras não possui nenhum indicador nesta edição. Barbalho sugeriu, durante a sua explanação, a possibilidade de convergir a publicação do MMA com o IBGE para a criação de um painel mais robusto.
O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, enfatizou a necessidade de aprender com as experiências dos Objetivos do Milênio e da Agenda 21 para consolidar os ODS. “Vamos aproveitar essa mobilização e usar esse modelo de construção coletiva, reconhecendo as especificidades do nosso país”, destacou.
Paulo Rogério, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA e coordenador do evento, encerrou o debate avaliando a importância do diálogo com parceiros para o país encarar os ODS com iniciativas estratégicas. “Os ODS chegam de maneira mais estruturada”, frisou.
Acesse o Painel Nacional de Indicadores Ambientais (PNIA 2012).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227
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