Por: Letícia Verdi – Edição: Marco Moreira
Encerrou-se nesta sexta-feira (10/10) a oficina Regularização Ambiental e Fundiária na Tríplice Fronteira entre Acre, Amazonas e Rondônia. O objetivo da oficina é apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADs) - todos instrumentos de regularização ambiental e fundiária.
Segundo o gerente de projetos do Departamento do Desenvolvimento Rural do MMA, Allan Milhomens, a iniciativa é inovadora do ponto de vista do CAR. “Pela primeira vez, atuaremos de forma orquestrada numa região prioritária tanto para os conflitos fundiários como para o combate ao desmatamento”, disse. Ao final, espera-se um aumento do percentual de CAR validados nos nove estados da Amazônia Legal e definição e consolidação de PRAs.
MÓDULOS
A oficina foi dividida entre a apresentação dos projetos de Regularização Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o programa Terra Legal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida, ocorreu um debate sobre as estratégias e os desafios para a implementação dos projetos.
Participaram da oficina GIZ-Cooperação Alemã, MMA, Incra, Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos três estados, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e organizações da sociedade civil. A oficina facilitará a cooperação entre esses órgãos, que poderão sistematizar e disponibilizar experiências anteriores bem sucedidas.
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