Meio Ambiente

CRISTINA ÁVILA

Nesta quinta-feira (18/09), em Brasília, técnicos e dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgãos do governo federal, universidades e instituições de pesquisa estão reunidos na oficina sobre Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais no Contexto da Segurança Alimentar e o Combate a Fome. Durante o evento, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca, apresentou o relatório da instituição lançado durante esta semana e que apresenta os avanços no combate à fome no mundo e no país.

O Brasil é referência internacional no combate à fome, com a redução do número de pessoas famintas de 14,8% para menos de 5%, se comparados os anos de 1990 e 2014. As iniciativas brasileiras se destacam entre os 63 países em desenvolvimento que atingiram a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a missão de proteção à natureza, um conjunto de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) contribui com a manutenção da capacidade de produção de alimentos.

PROTEÇÃO SOCIAL

 “O Brasil alcançou avanços com as políticas de proteção social e o apoio à agricultura familiar”, disse Gustavo Chianca. Ele ainda acentuou que a conservação do meio ambiente é essencial para a saúde das pessoas. O encontro, que avalia os avanços e perspectivas das iniciativas agroambientais para a América Latina e Caribe, faz parte do programa de cooperação internacional firmado entre o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e a FAO. Além do Brasil, participam Chile, Colômbia, México e Nicarágua. O projeto começou em 2008 e, em dezembro de 2013, foi realizada uma oficina regional de avaliação dos resultados, também em Brasília.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, Paulo Guilherme, comenta que o MMA tem políticas que se completam entre si e estão integradas a outros ministérios do governo federal para a proteção ambiental – e que são essenciais para garantir a manutenção da capacidade brasileira em produzir alimentos. “Podemos citar, por exemplo, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que inclui planos setoriais que criam base efetiva para a manutenção da produção”, afirma.

EFEITO ESTUFA

A política a que o secretário se refere a planos de ação para redução de emissões de gases de efeito estufa, relacionados, por exemplo, à conservação de florestas, mobilidade urbana e produção agricultura de baixo carbono. Esse tipo de cultivo de alimentos prevê bases sustentáveis para a produção, o que significa atenção ao meio ambiente, com linhas de crédito especiais em bancos públicos.

Cabral cita ainda o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), que interage com o Programa de Revitalização de Bacias, do MMA, e são partes de um conjunto de práticas conservacionistas de água e solo, promovendo condições para uma agricultura sustentável.