LETÍCIA VERDI
Estão reunidos, em Vitória, de hoje até sexta-feira (19/09), representantes de 17 segmentos de povos e comunidades tradicionais e do governo, com o objetivo de aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O encontro é organizado pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
São povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes por ampliar a participação direta das populações tradicionais na discussão de políticas voltadas a elas. Este, em Vitória, é o último antes do encontro nacional, que acontecerá em Brasília, em novembro. Cabral destaca que os encontros fortalecem a CNPCT. “O maior resultado desse processo democrático será a inclusão definitiva destes grupos sociais na sociedade brasileira, tornando-a verdadeiramente justa e tolerante, como é a índole do nosso povo”, comemorou.
A aprovação do Projeto de Lei 7.447/10, que busca estabelecer diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, é um dos principais motes dos esforços que vem sendo feitos pela CNPCT.
O penúltimo encontro preparatório para o nacional aconteceu em Curitiba, quando foi debatido o Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regula o acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, muitos dos assuntos sugeridos pelos integrantes da CNPCT devem ser objeto de regulamentação e o acesso ao conhecimento tradicional dependerá da anuência prévia das próprias comunidades.
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