Meio Ambiente

CRISTINA ÁVILA

Constituída por sete municípios no extremo norte de Mato Grosso, a região conhecida como Portal da Amazônia, em oito anos, teve uma redução de 35 vezes da área desmatada, passando de 697,1 km², em 2004, para 19,8 km², em 2012. Os números expressam ações desenvolvidas para a preservação ambiental, em projetos que mantêm, num bom volume, a parceria com o governo norueguês, que desde 2009 apoiou o Fundo da Amazônia com cerca de R$ 1,5 bilhão.

“A Noruega é o maior doador do Fundo da Amazônia. Seus recursos impactam diretamente na redução do desmatamento”, afirma a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões. O Fundo da Amazônia é uma iniciativa inovadora, que recebe doações condicionadas aos resultados das políticas públicas, que contribuem para a redução do desmatamento.

O Relatório da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, na sigla em inglês), deste ano, destaca o Brasil como o país que obteve melhores resultados entre as nações tropicais, onde a Noruega aplicou US$ 1,7 bilhão, para a redução do desmatamento de florestas e de emissões de gases de efeito estufa, entre 2008 e 2013.

PROJETOS APOIADOS

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem 55 projetos aprovados, no valor de R$ 869 milhões. E outros 34 em tramitação, com R$ 658 milhões. Além desses, três projetos já apresentam resultados consolidados.

A instituição recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão entre 2009 e 2014 em doações que incluem também repasses da República Federal da Alemanha (KfW) e da Petrobras. O dinheiro das doações é utilizado para a manutenção e ampliação dos resultados das políticas públicas.

Além dos municípios do Portal da Amazônia, outros dois municípios do Mato Grosso – Porto dos Gaúchos e Alta Floresta – também foram incluídos na lista de municípios prioritários do governo federal para as políticas públicas de controle do desmatamento, e atingiram as metas.

Em ambos, a queda nos índices também foi significativa. As derrubadas de florestas caíram de 132,6 km² para 1,6 km² em Alta Floresta, entre 2002 e 2012. No mesmo período, o registro foi de 300 km² para 7,4 km² em Porto dos Gaúchos.