CRISTINA ÁVILA
Nesta sexta-feira (5/9), celebra-se o Dia da Amazônia – bioma onde o desmatamento caiu 80% nos últimos dez anos. O ritmo decrescente da perda de vegetação, que começou em 2004, teve taxas registradas em 2012 e 2013, com o primeiro e segundo menores índices dos 0últimos 26 anos.
“Parecia impossível reduzir o desmatamento”, afirma a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões. Ela relata que, em 2012, o desmatamento foi de 4.571 km², e, em 2013, foram 5.843 km².
Juliana Simões diz que esses números são significativos frente ao desmatamento 1988, que foi de 21.050 km², e chegou a 29.059 km² em 1995. O ritmo se manteve acelerado em 2004, com 27.772 km² de cortes rasos da floresta.
Entre os meses de agosto de 2006 e julho 2009, o desmatamento foi de 46.312 km². E entre agosto de 2010 e julho de 2013, caiu para 23.832 km².
CONJUNTO DE MEDIDAS
Uma série de medidas foi tomada para se chegar à redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal. Veja alguns exemplos:
PPCDam – O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia foi lançado em 2004, com metas claras, para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental, e para o fomento a atividades produtivas sustentáveis, com ações que envolveram 17 ministérios.
Fiscalização – Em 2004, o sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter) passou a oferecer mensalmente imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal. Essas informações passaram a ser diárias em 2012, com capacidade de detectar derrubadas da floresta a partir de 25 hectares. Para 2015, com a tecnologia Deter Awifs, já em testes, será capaz de auxiliar a fiscalização onde houver cortes rasos a partir de três hectares.
Unidades de Conservação – Foram criadas novas UCs em mais de 50 milhões de hectares, principalmente em áreas de expansão de desmatamento.
Terras indígenas – Foram demarcados mais de 10 milhões de hectares de terras indígenas, que comprovadamente têm números de desmatamento significativamente menores, até mesmo se comparados a unidades de conservação de uso sustentável.
Política de crédito rural – A Resolução 3545/2008 do Banco Central condicionou regularidade ambiental e fundiária ao financiamento agropecuário no bioma Amazônia.
Política Nacional sobre Mudança do Clima – A Lei 12.187/2009 estabeleceu o compromisso voluntário do Brasil de reduzir entre 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito estufa projetados até 2020. Somente com a redução do desmatamento, o país atingiu 60% dessa meta.
Regulamentação da PNMC – O Decreto 7390/2010 estabeleceu a redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal, em relação à média verificada entre 1996 e 2005.
Fundo Amazônia – Foi criado em 2008, para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e uso sustentável de florestas no bioma Amazônia. Já financiou R$ 869 milhões em 55 projetos. Outros 34 estão atualmente em tramitação, que somam mais R$ 658 milhões.
Produtividade na agricultura – A ciência contribuiu com o aumento da produtividade da agricultura brasileira, promovendo o crescimento das safras sem necessidade de novas áreas de plantio.
Moratória da soja – Acordos entre governos, empresas, organizações não-governamentais e Ministério Público resultaram no compromisso de que a soja cultivada em áreas desmatadas a partir de julho de 2006 não pode ser comercializada nem financiada.
Moratória da carne – A partir de 2009, parcerias entre governos, empresas, organizações não-governamentais e Ministério Público negociaram acordos para regularização ambiental do setor pecuário.
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