Meio Ambiente

LUCIENE DE ASSIS

Reservas biológicas, estações ecológicas, parques (nacionais e estaduais), reservas extrativistas e reservas federais de desenvolvimento sustentável do Amazonas e do Tocantins são categorias de Unidades de Conservação (UCs) que receberão recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) no valor de R$ 8 milhões até o final deste ano. Os aportes destinam-se a atividades de manejo e gestão de unidades federais e estaduais, atendendo-se à realidade de cada área, num total quase 7 milhões de hectares de florestas.

Caberá, também, ao Arpa, criar e ampliar o sistema de UCs em parte expressiva dos mais de 4 milhões de hectares repassados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito dias, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, diretamente apoiado pelo Arpa. A previsão é de que, até o final da sua segunda fase, em dezembro de 2015, o Programa Arpa consolide a proteção a 30 milhões de hectares de florestas (metade da meta de 60 milhões de hectares prevista para 2020), colaborando para reduzir a degradação na Amazônia, estima o diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, Sérgio Collaço.

LONGO PRAZO

Mesmo sem concluir a segunda etapa, o Arpa entra, ainda este ano, na terceira fase de execução e já garantiu recursos para as atividades dos próximos 25 anos. A “Iniciativa Arpa para a Vida”, como foi denominada, desenvolveu um fundo de transição, já constituído por R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), garantindo sua independência financeira até 2039 e dando a certeza de que as atividades não serão interrompidas.

Os dados positivos do Arpa serão apresentados e debatidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em conversa com representantes dos governos da Colômbia e do Peru, em 16 de outubro. O encontro acontecerá paralelamente à XII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), marcada para ocorrer em Pyeongchang, República da Coreia. De acordo com Sérgio Collaço, essa aproximação com os dois países vizinhos é importante. “Precisamos reforçar o trabalho comum em relação às unidades de conservação, melhorar o manejo das áreas limítrofes e compartilhar informações, considerando-se a vulnerabilidade provocada pelas mudanças climáticas na região Amazônica e demais pressões antrópicas (que resultam da atuação humana) comuns aos países do bioma”, disse, lembrando que o país comemora o Dia da Amazônia nesta sexta-feira (05/09).

PARCERIAS

O encontro na Coreia será ocasião, segundo Collaço, para receber uma avaliação da iniciativa “Arpa para a Vida”, apresentado em 2012 na cidade de Hyderabad, Índia, durante a COP-11. Os resultados levaram ao lançamento da terceira fase do programa. Como o Brasil tem uma longa fronteira com Peru e Colômbia, a retomada da pareceria com esses dois países, explica o diretor do DAP, deve-se ao fato de eles terem, igualmente, relevância ecológica, ecossistemas muito parecidos com os brasileiros e grande interdependência em termos de fluxo de água.

O Arpa, criado em 2002, é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, vinculado à temática das unidades de conservação no Brasil. Objetiva expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, além de promover o desenvolvimento sustentável da região.