LUCIENE DE ASSIS
Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serão indicados, em até dez dias, para compor o grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar os efeitos da moratória da pesca da piracatinga nos rios da região amazônica. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/08), visa proteger os botos e algumas espécies de jacaré, usados como isca por pescadores de piracatinga (Calophysus macropterus).
A moratória da pesca da piracatinga, em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional, ficará em vigor por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2015 e foi instituída pela Instrução Normativa Interministerial n° 6, em 17 de julho último. Fazem parte das atribuições dos integrantes do grupo de trabalho definir procedimentos e acompanhar o período de vigência da moratória da pesca e comercialização desse peixe.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Suas atividades incluem monitorar e avaliar a recuperação das populações de botos (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e jacarés, além de fazer um diagnóstico da biologia e do ciclo reprodutivo da piracatinga, bem como avaliar seu potencial como espécie comercial e os impactos sociais e econômicos decorrentes da moratória. Os técnicos precisam, inclusive, desenvolver uma estratégia de fiscalização e controle da atividade, no período da proibição da pesca, realizando avaliações periódicas e propondo medidas que garantam o cumprimento da moratória.
O grupo de trabalho terá prazo de vigência até 1º de janeiro de 2020. Depois de definida sua composição, os integrantes terão 120 dias para apresentar a definição das regras e procedimentos destinados ao acompanhamento da moratória da pesca e comercialização da piracatinga.
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