LUCAS TOLENTINO e GUSTAVO FRASÃO CALDAS
Projeto lançado, nesta terça-feira (19/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), construirá modelo para realização de parcerias ambientais público-privadas para gestão de Unidades de Conservação (UCs). As estratégias a serem adotadas devem promover o diálogo com as políticas sociais e econômicas que estão em curso, buscando ampliar o aproveitamento das potencialidades econômicas das Unidades de conservação. “Novos desafios serão colocados a partir desse projeto”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a cerimônia que celebrou o Acordo de Cooperação entre os partícipes.
A iniciativa é parte do acordo firmado entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro Administração Municipal (IBAM) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Serão estudados modelos existentes no país e internacionalmente e definidos os parâmetros e arranjos adequados a realidade brasileira na busca de consolidar uma Política Nacional estruturada para a realização dessas parcerias. O objetivo é aperfeiçoar a gestão da biodiversidade, trazer melhorias para a população local e possibilitar o aproveitamento sustentável do potencial econômico nesses territórios. "Vamos buscar e desenhar novos modelos de parcerias e alianças nessa relação público-privada. O propósito final é a eficácia do sistema, conservando e desenvolvendo ao mesmo tempo", explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.
Com a assinatura do documento entre MMA, ICMBio e IBAM, estão criadas as condições necessárias para o projeto começar funcionar. A partir de agora, os modelos serão estruturados e testados. Além disso, das 313 UCs administradas pelo ICMBio 112 recebem visitação. "Queremos chegar em 2022 com todos os Parques Nacionais estruturados", concluiu Vizentin.
TRABALHO E RENDA
A inclusão produtiva das comunidades está entre os resultados esperados com o projeto, que deve durar quatro anos, contando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente financeiro do projeto. A intenção é aproveitar os ativos ambientais de maneira sustentável e fortalecer a capacidade de gestão das unidades. Além disso, a iniciativa pretende identificar oportunidades de negócios e, assim, gerar trabalho e renda para a população local e as empresas operadoras por meio do fomento aos arranjos produtivos locais.
O valor total do projeto é de US$ 3.289.121. Deste total, o BID financiará 48,2%, ou seja, US$ 1.653.871. A contrapartida, de US$ 1.653.250, será dividida em financeira e econômica. A parte financeira (dinheiro), correspondente a 31,37% e será aportada pela CAIXA. Os 20,35% restantes, referentes à parte econômica, serão aferidos pelos instituições parcerias.
SAIBA MAIS
O panorama atual das Unidades de Conservação:
313 unidades são geridas pelo governo federal, das quais
140 estão em regime de proteção integral e outras
173 apresentam atividades de uso sustentável.
112 unidades abertas ao público.
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