O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), a maior já realizada pelo Brasil, com o objetivo de dar continuidade e efetividade às sugestões apresentadas pelo encontro, realizado no ano passado. O Comitê acompanhará a execução das 60 ações que foram definidas como prioritárias durante o encontro nacional.
O acompanhamento pelo comitê ajudará a execução das ações de forma participativa, ao mesmo tempo que reforça o papel da CNMA como espaço de construção e implantação de políticas públicas efetivas e continuadas. O Comitê é formado por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial e tem suas atividades coordenadas pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.
Com esta iniciativa, o MMA espera garantir a efetiva divulgação das iniciativas adotadas para implementação das ações aprovadas durante a 4º CNMA, consolidando, desta forma, os processos de conferências como um importante espaço de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas, afirma Geraldo Abreu, diretor do DCRS e coordenador da 4ª CNMA.
MOBILIZAÇÃO
O tema da quarta edição da conferência foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dividida em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Durante a reunião com os responsáveis por cada eixo temático da Conferência no MMA, realizada em maio, foi solicitada a elaboração de um plano de trabalho, que servirá de base para implantar as ações definidas como prioritárias. Nessa reunião, também foram articuladas as instituições que integrariam o Comitê.
A 4ª CNMA ficou marcada pela participação popular, durante todo processo de mobilização (conferências locais, como as municipais, regionais, estaduais, além das livres e da virtual) até chegar à etapa nacional, em outubro de 2013. Houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas. Confira aqui as 60 ações priorizadas.
Participam do Comitê:
- Universidade de São Paulo (USP)
- Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL)
- Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
- Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana
- Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais (CEN-MG)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Força Sindical
- União Geral dos Trabalhadores (UGT)
- Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
- Instituto Nacional de Pesquisas e Proteção do Meio Ambiente (INMA)
- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)
- Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL)
- Associação Pernambucana de Escoteiros e?Federação de Escoteiros Tradicionais
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Confederação Nacional do Comércio (CNC)
- Organização das Cooperativas Brasileiras/Confederação Nacional das Cooperativas (OCB/CNCOOP)
- Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)
- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)
- Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)
- Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA
- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, do MMA
- Departamento de Educação Ambiental, do MMA
- Secretaria-Geral da Presidência da República
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