O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.
“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.?
Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.
O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.
O PROGRAMA
Lançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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