Os integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante os dois dias da sua 111ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25 e 26/4, analisaram uma extensa pauta de solicitações de autorização de acesso ao patrimônio genético e de remessa de conhecimento associado. Entre os pedidos analisados estão requerimentos da Pharmakos e Cosméticos, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Solábia Biotecnológica, além de pedidos de inclusão de projetos em autorização especial de acesso e remessa, formulados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
O CGEN é órgão de caráter deliberativo e normativo no âmbito do MMA, integrado por representantes de 19 órgãos e entidades da administração pública federal. E o Departamento de Patrimônio Genético (DPG), da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), exerce a função de Secretaria-Executiva do Conselho.
O órgão possui cinco câmaras temáticas, de caráter técnico, que subsidiam suas discussões. São as de Procedimentos Administrativos; Conhecimento Tradicional Associado; Repartição de Benefícios; Patrimônio Genético Mantido em Condições ex situ; e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia.
A importância do trabalho desenvolvido pelo CGEN reflete a singular biodiversidade brasileira, composta por mais de 200 mil espécies já registradas nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, e na zona costeira e marinha. Estima-se que este número possa chegar a mais de um milhão e oitocentas mil espécies. Além disso, o Brasil conta com uma sociobiodiversidade expressiva. São mais de 220 etnias indígenas e diversas comunidades locais, como quilombolas, caiçaras, seringueiros, e índios, que detêm importantes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
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