“O Bolsa Verde traz a erradicação da pobreza como elemento estratégico da sustentabilidade”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, resumiu, durante o Seminário Internacional do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, a política pública direcionada a povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. “Estamos mudando de patamar, para uma política de meio ambiente que dialoga com a erradicação da pobreza e a produção de alimentos”, afirmou ela, destacando o caráter socioambiental da iniciativa.
O Bolsa Verde é hoje o principal responsável por conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, é um dos incentivos que o governo federal implantou para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto 6040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O seminário aconteceu nesta quarta-feira (19/03), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, com o objetivo de fazer uma avaliação do programa, que completou dois anos de existência em outubro de 2013. A ministra abriu os trabalhos, ao lado do governador da província de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores; do embaixador do Reino Unido em Brasília, Alex Ellis; do coordenador geral de meio ambiente do Incra, Carlos Eduardo Strum; e o gerente do programa Brasil Sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Bruno Teixeira.
NO EXTERIOR
Além de fazer uma avaliação do Bolsa Verde, o seminário reuniu apresentações sobre experiências internacionais de programas de transferência de renda (que é o caso do Bolsa Verde, segundo frisou Izabella), pagamentos por serviços ambientais e superação da pobreza em países em desenvolvimento.
“Esse programa é fascinante, porque aposta na reconciliação do ser humano com a natureza”, afirmou o embaixador Alex Ellis. Para ele, ajudar na transformação social do Brasil é a coisa certa a se fazer. Teixeira, do Brasil sem Miséria, destacou a importância das ações de mutirão do Bolsa Verde, que aconteceram em 2013, como oportunidade única de conhecer de perto a realidade das populações beneficiadas. Já Strum, do Incra, salientou: “Você muda a realidade da família não só com a bolsa, mas quando traz outras políticas”.
Em seguida, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, fez uma apresentação do programa, passando pelos diagnósticos de monitoramento ambiental e das famílias beneficiárias, até as estratégias de inclusão do programa e transformação econômica, definidas em conjunto com MDS, Incra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). “Em 2014, continuaremos a com a formação de multiplicadores por meio de parcerias de assistência técnica e extensão rural”, salientou.
Os Institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Internacional de Educação do Brasil (Ieb), além da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentaram seus estudos sobre o Bolsa Verde. Especialistas da Austrália, do Commonwealth Scientific and Industrial Research Oragnisation on Sustainable Ecosystems, e da Indonésia, do Center of International Forestry Research, discorreram sobre programas de transferência de renda e pagamentos por serviços ambientais. O governador da província de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores, falou sobre o programa de conservação e manejo sustentável desenvolvido em seu país.
DIAGNÓSTICO
A beneficiária do Bolsa Verde Maria Antonia Pinheiro Rodrigues, moradora do município de Abaetetuba, noroeste paraense, também presidente do conselho extrativista do projeto de assentamento local, com 4 mil famílias, participou do seminário. “O programa foi um desafio”. disse. “Nosso diagnóstico local ajudou o ministério a identificar onde estavam os possíveis beneficiários”. Os extrativistas de Abaetetuba vivem do açaí, pescado e do artesanato de miriti.
“O Bolsa Verde vem em um bom momento para as famílias que não conseguem se sustentar na época de vacas magras, como no período das chuvas e do defeso”, acrescentou Maria Antonia. Segundo ela, juntando com os demais benefícios do governo federal como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a renda alcança um valor que garante a sobrevivência da população.
Durante o II Chamado da Floresta, em Melgaço (PA), o MMA e o MDS anunciaram aos mais de mil extrativistas presentes o investimento de R$ 712 milhões até 2016. Segundo dados de dezembro de 2013, o Bolsa Verde atendeu a 51,2 mil famílias e corresponde a um investimento da ordem de R$70 milhões, desde o início do programa. Atualmente, alcança 65 Unidades de Conservação do ICMBio; 767 projetos de assentamento do Incra e 57 municípios com áreas administradas pela SPU. Setenta e cinco por cento do total dos beneficiários estão na Região Norte e o Pará conta com o maior contingente.
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