LUCAS TOLENTINO
As questões prioritárias que devem passar pelo crivo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) ao longo do ano foram definidas nesta quarta-feira (19/03). Em reunião ordinária, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidente do colegiado, destacou a importância de deliberações capazes de aumentar a segurança hídrica, energética e alimentar do país. O objetivo é reforçar aspectos do desenvolvimento sustentável e modernizar a pauta de votações.
Os problemas ligados às enchentes e secas e à disponibilidade e ao uso racional da água aparecem entre as principais preocupações. “Este século será marcado pela vulnerabilidade do ponto de vista da segurança hídrica”, alertou a ministra. Para ela, é necessário que o Conama atue de forma integrada com Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Há que se ter uma postura inovadora e investir em uma discussão estratégica da situação”, acrescentou.
TRAMITAÇÃO
Regras no licenciamento ambiental de parques eólicos e aspectos do Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) são alguns dos assuntos que continuarão em análise para votação futura pelo colegiado. Atualmente, esses processos se encontram em tramitação nas câmaras técnicas do conselho. “O Conama deve se circunscrever ao seu papel político e tratar de matérias prioritárias”, ressaltou Izabella.
A próxima reunião ordinária deve ocorrer no fim de maio. Instituído em 1981, o Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A presidência e a secretaria executiva do Conselho são exercidas, respectivamente, pelo chefe e pelo secretário-executivo do MMA. Além dos órgãos federais, o colegiado representa outros quatro setores: governos estaduais e municipais, iniciativa privada e sociedade civil.
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