Meio Ambiente

LETÍCIA VERDI

Os projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas que foram contemplados com financiamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) começam a ser executados. “A contratação das entidades que propuseram os projetos está sendo concluída esta semana”, explica o analista ambiental e assessor técnico do Departamento de Extrativismo do MMA, Jânio Coutinho. A chamada pública para envio dos projetos se encerrou em 14 de junho de 2013.

Foram selecionados 16 projetos em oito estados diferentes da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará e Maranhão. Juntos, totalizam um investimento do governo Federal de R$ 6,5 milhões, sendo que, destes, R$ 4,7 milhões são recursos do programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), do MMA, que conta com verba da Cooperação Internacional com o governo da Alemanha. De outro lado, R$ 1,8 milhão são de contrapartida das organizações proponentes (recursos humanos, materiais de infraestrutura física ou equipamentos).

SUSTENTABILIDADE

O PDPI é uma experiência exitosa do Ministério do Meio Ambiente que já apoiou 191 projetos indígenas em toda a Amazônia Legal, totalizando um investimento de mais de R$ 35 milhões. “A grande maioria destes projetos significaram a criação de atividades produtivas e sustentáveis nas terras indígenas”, explica Coutinho.

Um exemplo de projeto em terra indígena apoiado pelo MMA e executado em 2012 é o Projeto Yrupema de Etnodesenvolvimento Paritintin, recentemente visitado pela equipe da Secretaria Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério. Lá, os índios construíram unidades produtivas de farinha de mandioca, castanha e açaí, o que proporciona a sobrevivência econômica da aldeia. Com o dinheiro recebido, os indígenas também compraram veículos para o transporte dos produtos derivados do agroextrativismo. A Terra Indígena Partintintin fica no município de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, procura assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.