Brasília (DF) ? Organizações de produtores familiares rurais da Amazônia apresentam, amanhã (15), o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia (Proambiente), em um debate público a ser realizado no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 14h.
Organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Amazônia Legal (Fetags), pelo Movimento Nacional de Pescadores (Monape) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasil (Coiab), em parceria com o gabinete do deputado Anselmo (PT-RO), o evento terá a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
Surgido durante o "Grito da Amazônia 2000", o Proambiente é uma proposta de política pública formulada por organizações de produtores familiares da Amazônia Legal que visa à construção de alternativas de produção que conservem o meio ambiente e melhorem as condições de renda e a qualidade de vida das famílias envolvidas. A proposta a ser apresentada amanhã inova a concepção de produção rural, adaptando-a às condições sociais e ecológicas da Amazônia. O Programa defende a eliminação de formas de manejo nocivas hoje praticadas pela agricultura familiar rural, como o uso de queimadas, o desmatamento desordenado e o uso intensivo de agrotóxicos.
Partindo do conceito de "prestação de serviços ambientais", o programa pretender articular ações de crédito produtivo, assessoria técnica e extensão rural, apoio às organizações de produtores, monitoramento ambiental e certificação de serviços ambientais. Por meio de um fundo sócio- ambiental, as famílias de produtores seriam recompensadas pelos serviços ambientais prestados, como a redução do desmatamento, a redução da emissão e o seqüestro de carbono atmosférico, a conservação do solo e da água.
Após a apresentação do Proambiente, a proposta será formalmente entregue aos representantes do Governo Federal, que passará a discutir com as organizações proponentes a institucionalização do programa.
Evento: Apresentação pública do Proambiente
Quando: 15 de abril de 2003, às 14h
Onde: Auditório Freitas Nobre / Anexo IV da Câmara dos Deputados
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