Meio Ambiente

Brasília (DF) - Foi criado um Grupo de Trabalho, envolvendo Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Geral da Presidência da República e coordenação do Proambiente ? Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural, para debater e encaminhar o lançamento do projeto em nível nacional, como programa do Governo Federal. Será realizada, em breve, uma reunião interministerial sobre o tema.

O lançamento do GT ocorreu durante reunião no Ministério do Meio Ambiente, quando representantes de Estados, de movimentos sociais e parlamentares da Região Amazônica conheceram as diretrizes do Proambiente. Participaram, pelo MMA, o secretário-executivo, Claudio Langone, e o coordenador do Programa Nacional de Florestas, Carlos Vicente.

A idéia é lançar o programa, que já é executado como piloto há três anos em alguns pontos da Amazônia, como base para um novo modelo de produção e de ocupação da terra pelos agricultores familiares do Brasil. Na região, seria executada a fase inicial e, após amplo debate em cada outro bioma e região, o programa avançaria pelo país.

Atualmente, existem 12 pólos na Amazônia (quadro abaixo), com cerca de 500 famílias em cada base, trabalhando sob este novo modelo de desenvolvimento. "O Ministério do Meio Ambiente está de pleno acordo com essas propostas. A ministra Marina Silva decidiu priorizar esse tema, e estaremos buscando meios de financiamento junto ao Banco Mundial e Ministério da Fazenda, por exemplo", ressaltou Langone.

BASE SOCIAL - O Proambiente teve origem em uma iniciativa dos próprios produtores. Em 2000, agricultores familiares que migraram principalmente do Sul do Brasil para a região da Transamazônica, procuraram o Ministério do Meio Ambiente com uma preocupação: estavam trabalhando a terra da forma tradicional, com desmatamento e fogo, e esperavam auxílio para o desenvolvimento de novas formas de produção. "Eles não desejavam mais usar o fogo, pois, quanto mais queimavam, mais necessitavam de novas terras para queimar. Perceberam que essa prática não era vantajosa para ninguém. Estavam perdendo sua reserva legal e praticando uma agricultura predatória dos recursos naturais", contou Mary Allegretti, secretária de Coordenação da Amazônia do MMA. "O Programa surgiu dos movimentos sociais, das bases, e esse é seu grande trunfo", salientou Nilo Diniz, assessor especial da Ministra Marina Silva.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário decidiram então apoiar os produtores por três anos. As roças que começaram a ser plantadas em 2000 e o estado de preservação/recuperação das áreas hoje comprovam a eficácia do Proambiente. Um desafio para os produtores e para o governo foi inserir o programa no sistema de crédito tradicional. Uma saída foi a criação do Fundo Socioambiental que, somado aos meios de financiamento convencionais, como Pronaf, deverá cobrir os custos de produção nesses novos moldes. "Há uma inversão de lógica. Ao deixar de queimar, o agricultor passa a prestar um serviço ambiental, mas as linhas de crédito tradicionais ainda não reconhecem esse benefício", explicou Allegretti.

Entre os serviços ambientais prestados pelos agricultores que aderiram ao Proambiente estão: redução do desmatamento; absorção de carbono da atmosfera; conservação da água e do solo; preservação da biodiversidade e redução do risco de queimadas. Segundo a coordenação do Programa, somente com a venda dos chamados "créditos de carbono" será possível financiar quase 50% do Fundo Socioambiental, que cobre os custos diferenciados de uma produção ecologicamente mais correta. ?O programa será a ferramenta mais importante para conter o uso do fogo em Roraima, por exemplo, alterando profundamente os modos de produção e de ocupação da terra na região?, reconheceu a secretária do MMA.

No máximo até o fim de abril, deve ser concluída a proposta do Proambiente. O próximo passo será transformar o programa em uma política pública do Governo Federal, no âmbito do PPA (Plano Plurianual), que definirá um novo modelo de desenvolvimento para a agricultura familiar em nível nacional. "Não vejo dificuldades para que o Programa atinja amplitude nacional", disse o deputado Airton Faleiro (PT-PA).

A coordenação do Proambiente acredita que alguns pontos precisam ser definidos antes do lançamento nacional do Programa, como: reunião conjunta entre os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e Conselho Gestor do Proambiente; participação do MMA em encontro da sociedade civil, provavelmente nos dias 14 e 15 de abril; que o lançamento da iniciativa conte com a presença do presidente da República e da ministra Marina Silva.

O conselho gestor do Programa é composto por entidades como Contag, Fetag, MMA, MDA, MIN, Ipam, Basa, BNDES, Fase, CNS, GTA, Embrapa, Monape, Coiab.