Boa Vista (18-03-2003) - O Governo Federal começou a debater oficialmente, na tarde desta terça-feira, em Roraima,um novo modelo de desenvolvimento para o Estado e para a região amazônica. Uma reunião envolvendo o Ministério do Meio Ambiente e diversas lideranças de pequenos agricultores se realizou na sede do Dema (Departamento Estadual de Meio Ambiente). A idéia é definir ações emergenciais e também de médio e longo prazo para compensar os produtores que evitaram o uso do fogo em suas propriedades ou foram atingidos pelos incêndios que afetam o Estado. Além disso, começam a ser definidas ações estruturantes para uma profunda mudança no modelo agrícola e de ocupação da terra em toda a região.
A proposta de curto prazo que vem sendo analisada pode levar à compensação de agricultores que: não fizeram uso do fogo, conforme determinação do Ibama; já utilizavam técnicas sustentáveis e que tiveram suas plantações atingidas por fogo acidental; que sofreram os efeitos do fogo acidental em suas terras; e ainda aqueles financiados ou refinanciados que perderam tudo pelo fogo acidental. As medidas compensatórias podem incluir um Seguro-Safra e/ou uma Bolsa-Alimentação, ainda com valores e moldes sendo avaliados. No entanto, essas ações deverão estar sempre atreladas a medidas de médio ou longo prazo, com vistas na alteração do modelo de desenvolvimento vigente até então.
PRÓ-AMBIENTE ? O programa que pode servir como base para um novo modelo agrícola para a Amazônia teve origem em uma iniciativa dos próprios produtores. Em 2000, pequenos agricultores que migraram principalmente do Sul do Brasil para a região da Transamazônica, procuraram o Ministério do Meio Ambiente com uma preocupação: Estavam trabalhando a terra da forma tradicional, com desmatamento e fogo, e esperavam auxílio para o desenvolvimento de novas formas de produção. ?Eles não desejavam mais usar o fogo, pois, quanto mais queimavam, mais necessitavam de novas terras para queimar. Perceberam que essa prática não era vantajosa para ninguém. Estavam perdendo sua reserva legal e praticando uma agricultura predatória dos recursos naturais?, lembrou Mary Allegretti, secretária de Coordenação da Amazônia do MMA.
Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário decidiram então apoiar os produtores por três anos. As roças que começaram a ser plantadas em 2000 hoje comprovam a eficácia do Pró-Ambiente. Um desafio para os produtores e para o governo foi inserir o programa no sistema de crédito tradicional. Uma saída foi a criação de um fundo que, somando-se aos meios de financiamento convencionais, cobriria os custos de produção nesses novos moldes. ?Há uma inversão de lógica. Ao deixar de queimar, o agricultor passa a prestar um serviço ambiental, mas as linhas de crédito tradicionais ainda não reconhecem esse benefício?, explicou Allegretti.
Em abril deste ano, deve ser concluída a proposta do Pró-Ambiente. O próximo passo será transformar o programa em uma política pública do Governo Federal, no âmbito do PPA (Plano Plurianual), que definirá o modelo de desenvolvimento da Região Amazônica nos próximos anos. Um grande seminário deverá ser realizado em breve, em Roraima, reunindo todos os setores interessados, para detalhar a implementação do programa no Estado.
COMBATE ? Enquanto as medidas estruturantes, de médio e longo prazo, não começam a ser implementadas, prossegue o combate aos focos de incêndio em Roraima. De acordo com o último monitoramento realizado por satélite, há uma média de 500 focos de incêndio no Estado. O fogo está sendo atacado com um amplo contingente, somando quase 700 homens (brigadistas, Corpo de Bombeiros, Exército, Defesa Civil, Estado), nove helicópteros, um avião de sensoriamento remoto do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), 70 veículos e embarcações. O combate aos incêndios é desenvolvido a partir de 15 bases. As regiões mais críticas são as de Roxinho, Apiaú e Campos Novos.
CHUVAS ? Nesta terça-feira, foram registradas precipitações em Alto Alegre, na região de Paredão, em Caracaraí e ainda em Paracaima. Em alguns pontos, a chuva contribui para apagar ou diminuir a intensidade de focos de incêndio. O trabalho de contenção do fogo está sendo comandado pelo Exército Brasileiro, com participação da Força Aérea, do Ibama, dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Secretaria Nacional da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Governo de Roraima.
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