O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, inaugurou hoje (10/12) a sede do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). A sede abrigará salas de reuniões, dependências e equipamentos para cerca de sessenta servidores e uma biblioteca. Terá também um completo banco de dados virtual sobre o patrimônio genético brasileiro e assuntos relacionados ao tema. Segundo o ministro, o CGEN é fundamental para o país que tem a maior biodiversidade do mundo. ?O conselho é um instrumento que possibilita maior eficiência no intercâmbio científico e ajuda a combater a biopirataria?, disse o ministro.
O CGEN foi criado pelo Decreto 3.945/2001 com o objetivo de coordenar a implantação de políticas sobre o uso do patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios. O conselho regulamenta também o acesso e a transferência de tecnologias para a conservação e utilização do patrimônio genético nacional.
O conselho tem 19 representantes de instituições de pesquisa, fundações e setores do Governo Federal que tratam diretamente com a questão do patrimônio genético e do conhecimento de populações tradicionais. O CGEN atua por meio de quatro câmaras temáticas: Patrimônio Genético mantido em museus, jardins botânicos, etc; Conhecimento Tradicional; Procedimentos Administrativos e Acesso e Transferência de Tecnologia. As câmaras se reúnem regularmente com o objetivo de assessorar as discussões técnicas e as decisões do conselho.
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