Meio Ambiente

O ministro interino do Meio Ambiente, Marcus Pestana, destacou a importância do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, lembrando que ele é estratégico para o país porque a engenharia genética e a biotecnologia fazem parte dos novos padrões de desenvolvimento. ?O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e tem um vasto potencial de desenvolvimento científico, tecnológico e de derivação produtiva de sua biodiversidade?, ressaltou.

Pestana presidiu a 2ª Reunião do Conselho de Gestão, quando foram discutidos, entre outros temas, a criação de três Câmaras Temáticas. Essas câmaras analisarão questões como conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios e procedimentos administrativos. O Conselho deliberou ainda sobre a proposta de Regimento Interno.

Para o ministro interino, a instalação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão que vai gerir o patrimônio genético nacional, é fundamental. ?Uma das ações estratégicas do MMA constitui-se na consolidação e na valorização desse fórum?, comentou.

Pestana ressaltou ainda que o Conselho, que tem caráter técnico-científico em função de sua dimensão estratégica, deve ser transparente. A participação da sociedade, explicou, pode ocorrer por meio de audiências e consultas públicas e com o acompanhamento da publicação das resoluções no site.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético está previsto na Medida Provisória que trata de questões relacionadas ao acesso, remessa e repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos.

A MP, editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano passado, coloca o Brasil em sintonia com as principais decisões que estão sendo adotadas no plano internacional e na vanguarda legislativa que dá todo suporte às ações, tanto do governo, como da iniciativa privada.