Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, divulgou hoje cópia da carta enviada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso aos presidentes dos países que integram a Comissão Internacional da Baleia (CIB), pedindo apoio à proposta do governo brasileiro, de criação de um santuário de baleias, área onde a caça será totalmente proibida no Atlântico Sul. A proposta brasileira será votada no próximo dia 20, durante reunião da CIB que acontecerá em Shimonoseki, no Japão. O ministro José Carlos Carvalho viaja hoje para o Japão.

Na carta aos países membros da CIB, o presidente Fernando Henrique lembrou que a proposta brasileira foi apresentada no ano passado, em Londres, durante a 53ª Reunião Anual da Comissão Internacional da Baleia. "A atuação destacada do Brasil na matéria e o respaldo recebido em 2001, quando obtivemos 19 votos a favor da proposta, anima-nos a solicitar o imprescindível apoio de seu país para aprovar a constituição do Santuário de Baleias do Atlântico Sul na reunião que acontecerá no Japão", destacou. Os governos do Chile, Argentina e África do Sul já manifestaram seu apoio à proposta brasileira. São necessários 24 votos para que a proposta seja aprovada.

Ao longo de mais de três séculos de exploração predatória, disse o presidente Fernando Henrique, diferentes espécies de baleias tiveram seus estoques reduzidos drasticamente e encontram-se em perigo de extinção. "Avaliações internacionais indicam que o número de animais existentes hoje representa apenas 10% do total do início do século XX", prosseguiu.

O presidente lembrou também que o Brasil aderiu à moratória da caça por 50 anos, aprovada em 1984 pela CIB, e, desde 1987, quando aboliu a exploração letal de baleias, não há registro de casos de captura no país. Informou que o interesse da sociedade brasileira pela preservação das baleias expressou-se concretamente com a criação, em 2000, do primeiro Santuário Nacional de Proteção da Baleia, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina.

"A criação do Santuário do Atlântico Sul visa a reforçar a moratória atualmente em vigor", afirmou Fernando Henrique. Ele destacou que a proposta brasileira proíbe a captura de baleias em oceano aberto e por meio de operações nas águas territoriais dos países envolvidos.

O objetivo do Santuário é ampliar a pesquisa científica, sobretudo por parte dos países em desenvolvimento, utilizando, inclusive, programas de cooperação internacional para promover a recuperação de estoques das espécies ameaçadas. O Santuário garante ainda os espaços essenciais para alimentação, acasalamento e migração. Do ponto de vista econômico destacam-se atividades educativas e de ecoturismo, especialmente a observação de baleias.