Meio Ambiente

Com o objetivo de elaborar propostas para o documento da Política Nacional de Biodiversidade, está sendo realizada em Curitiba (PR), hoje (29.04) e amanhã (30.04), a segunda reunião regional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente. Participam dos debates representantes dos governos federal e estadual, ONGs, sociedades indígenas e empresários. Durante o encontro estarão em discussão também temas relacionados às propostas que o Brasil levará à Rio+10, encontro mundial sobre meio ambiente, marcado para agosto, na África do Sul.

O MMA, por meio da Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, está conduzindo, há dois anos, o processo de elaboração da Política Nacional de Biodiversidade. Inicialmente foram realizadas consultas estaduais e setoriais, com base em um roteiro que levou em conta os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica. Participaram dessas consultas representantes de órgãos estaduais de meio ambiente, ONGs e do setor empresarial.

A partir dos resultados dessas consultas e de estudos básicos, o MMA consolidou a primeira versão do documento da Política Nacional de Biodiversidade, que será discutida e validada em quatro reuniões regionais e uma reunião nacional. A primeira reunião regional ocorreu em Recife (PE), prosseguindo com encontros em Curitiba, Goiânia e Manaus. Ainda este ano haverá uma reunião nacional, em Brasília para elaborar a versão final do documento que será apresentado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para que esse se transforme em resolução. Será o marco referencial brasileiro para a área de biodiversidade, um passo importante para implementar, no país, de forma integrada e participativa, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).