TINNA OLIVEIRA
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem ampliando o número de participantes. Nesta terça-feira (06/05), foi a vez do município de Socorro (SP) assinar o termo de adesão à iniciativa. Durante a assinatura, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, destacou a importância e o desafio dos municípios aderirem a um programa que estimula a responsabilidade socioambiental nas atividades da prefeitura. “A gestão ambiental exige um processo de melhoria contínua”, reforçou.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, alertou para a necessidade de gerar economia de água e energia e de desenvolver construções sustentáveis, que são princípios do programa A3P incentivados na administração pública. O prefeito de Socorro, André Bozola, afirmou que já estão sendo incluídas luzes de LED na iluminação da cidade. Também participaram da assinatura o diretor de Departamento de Cidadania Responsabilidade Socioambiental, Geraldo Abreu, e o secretário de Meio Ambiente do município, João Batista.
O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entra a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de quatro anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa.
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Atualmente, fazem parte do programa 48 instituições municipais, 70 estaduais e 93 federais. Quem não tem o acordo assinado pode participar da Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências, que conta atualmente com quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.
O programa completa, em 2014, 15 anos de existência. Seu principal objetivo é promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. É baseado em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.
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