Meio Ambiente

Cooperação permite troca de experiências no monitoramento de florestasCRISTINA ÁVILAOs Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e da República Democrática do Congo assinaram, nesta terça-feira (17/09), em Brasília, acordo de cooperação para a conservação da biodiversidade e uso sustentável de florestas. A parceria será destinada à troca de experiências entre os dois países e contará de recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 com a finalidade de proteção do bioma. O acordo se destina à conservação ambiental e fortalecimento dos estoques de carbono, por meio de parcerias com Ministério das Relações Exteriores, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O Congo se assemelha ao Brasil em relação às riquezas naturais.ALÉM FRONTEIRAS“O país tem uma agenda ambiental global que vai além de suas fronteiras”, comentou o ministro interino do Meio Ambiente do Brasil, Francisco Gaetani, ao apresentar o colega congolês, Bavon N´sa Mputu Elima. Citou a importância da experiência brasileira na redução do desmatamento da Amazônia, com ênfase para a tecnologia de monitoramento desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio de satélites, que é hoje imprescindível para a contenção do desmatamento e proteção ambiental. Durante a assinatura do acordo, o ministro Bavon N´sa Mputu Elima ressaltou que o Congo, como o Brasil, é um dos maiores massivos de florestas tropicais do mundo, com diversidade abundante em flora, fauna e recursos hídricos. “Congo e Brasil coincidem ainda em sua posição internacional frente a luta global contra as mudanças climáticas”, acentuou. Gaetani explicou que o Fundo Amazônia é constituído por doadores internacionais, com a previsão da destinação de recursos para acordos externos como o que foi assinado hoje com o Congo. Acrescentou, ainda, que as cooperações do Brasil com países do Hemisfério Sul são políticas de governo desde a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e continuam entre as prioridades da presidenta Dilma Rousseff.

Protocolo foi assinado durante reunião sobre mudança do clima do Grupo Basic DA REDAÇÃO As ministras do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da África do Sul, Edna Molewa, assinaram neste domingo (15/09) no Parque Nacional do Iguaçu, acordo de cooperação entre os dois países para promover iniciativas conjuntas de conservação ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. O encontro ocorreu à margem da 16ª Reunião Ministerial sobre Mudança do Clima do Grupo Basic, que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China. Izabella destacou a importância do acordo, que fornece a base para o aprofundamento de uma parceria estratégica entre os dois países que, comprometidos com a sustentabilidade, sediaram grandes conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicadas ao tema, no Rio de Janeiro e em Joanesburgo. Mencionou, ainda, o interesse brasileiro na troca de experiências em matéria de gestão de parques e usos públicos de áreas protegidas, ao reconhecer que os parques sulafricanos constituíam uma referência internacional. As duas ministras concordaram em desenvolver programas de intercâmbio científico nas áreas da biodiversidade, mudança do clima e combate a incêndios florestais. Durante o encontro, identificaram também os grandes desafios que apresenta a gestão sustentável das cidades, particularmente nos países em desenvolvimento. Mencionaram como áreas prioritárias para a cooperação bilateral o controle e monitoramento da poluição do ar, o manejo de resíduos sólidos e a reciclagem.

2013 marca início das medidas para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos nos países em desenvolvimentoDA REDAÇÃONesta segunda-feira (16/09), comemora-se o Dia Internacional da Camada de Ozônio. Este ano, o acordo universal instituído pelo Protocolo de Montreal tem como tema “Uma atmosfera saudável: o futuro que queremos”. Considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo, o tratado contribui, também, com a redução de gases de efeito estufa, e é exemplo para a solução de problemas ambientais globais. O Brasil aderiu à iniciativa global em 1990 e está em plena implantação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinará acordos com supermercados e indústrias para conter a emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio. A camada serve como filtro à radiação ultravioleta do tipo B, que em excesso é nociva à saúde das pessoas, provocando câncer de pele, doenças oculares e com consequências negativas também para a fauna e flora. As substâncias destruidoras da camada de ozônio estão em praticamente todos os setores industriais, em equipamentos de refrigeração, ar-condionado e em materiais que utilizam espumas de poliuretano e fazem parte do dia a dia das indústrias e dos cidadãos. SUCESSO “O Protocolo de Montreal tem a assinatura de 197 países. É um sucesso, que conseguimos por causa da ampla articulação que fizemos entre governo, comunidade científica e setor privado. As empresas estão plenamente engajadas para que o Brasil congele o consumo dos hidroclorofluorcarbonos em 2013 e depois cumpra as metas até a retirada dessas substâncias do mercado”, afirma o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, Carlos Klink. O secretário acrescenta que para as mudanças necessárias ao cumprimento das tarefas do Protocolo de Montreal, o Brasil tem importado inovações tecnológicas importantes e“alcança um benefício extra, com a redução da emissão de substâncias de efeito estufa. Os HCFCs surgiram como alternativa aos clorofluorcarbonos (CFCs), cuja produção e importações já foram banidas no Brasil. Porém, em uma época em que não havia preocupações com as mudanças climáticas. Depois os hidroclorofluorcarbonos passaram também a ser alvo de eliminação, pois são substâncias que provocam o efeito estufa. O ano de 2013, no âmbito do protocolo, marca o início das medidas de controle para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos para os países em desenvolvimento. A partir deste ano, todos os países relacionados nessa categoria devem congelar o consumo na linha de base, que significa a média do consumo dos anos 2009 e 2010. A linha de base brasileira é de 1.327,3 toneladas PDO (Potencial de Destruição do Ozônio), o que equivale a 19.597,77 toneladas métricas de HCFCs. A partir de 2015, o Brasil deverá eliminar 16,6% do consumo de hidroclorofluorcarbonos dessa linha de base. NOVAS AÇÕES O Ministério do Meio Ambiente tem empreendido esforços com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as agências implementadoras PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Cooperação Internacional Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e as entidades representativas dos setores de refrigeração e ar-condicionado, indústria de poliuretano e também do setor supermercadista para implementar as ações do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). “Até o final de setembro, o MMA assinará acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o objetivo de somar esforços para reduzir os índices de vazamentos do fluído HCFC-22 nas instalações e equipamentos de refrigeração presentes em supermercados”, relata a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, do MMA, Magna Luduvice. Ela informa que, em parceria com a Abras e a GIZ, será lançado o Programa de Treinamento e Capacitação de Mecânicos e Técnicos de Refrigeração no Setor de Refrigeração Comercial. Serão capacitados 4.800 técnicos de refrigeração até 2015, no Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, representativos das cinco regiões brasileiras. CONVERSÃO As empresas fabricantes de espumas de poliuretano dos setores de produção de painéis contínuos, espumas flexíveis moldadas e pele integral já iniciaram o processo de conversão tecnológica para a substituição do HCFC-141b, utilizado como agente expansor, por outras substâncias que não agridem a camada de ozônio e com baixo potencial de aquecimento global, como, por exemplo, os hidrocarbonetos, formiato de metila e metilal. A expectativa é que 168,8 toneladas PDO de HCFC-141b, equivalente a 1.534,22 toneladas métricas, sejam eliminados até janeiro de 2015, acrescidas de 51,5 toneladas PDO de HCFC-22, equivalente a 935,79 toneladas métricas. O Ministério do Meio Ambiente promoverá palestras sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, na Ilha de Meio Ambiente, no dia 19 de setembro, na 18a Feira Internacional de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento do Ar (Febrava), que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, que começa nesta terça-feira (17/09) e vai até o próximo dia 20, em São Paulo. A Ilha de Meio Ambiente foi patrocinada e montada por empresas associadas à Febrava, sem necessidade de recursos financeiros do MMA. Técnicos do ministério também participarão do congresso do setor (Conbrava) que acontece simultaneamente. Em sua 13a edição, tem como tema neste ano “Sistemas HVAC-R e o Caminho da Sustentabilidade”, e deverá contar com cerca de 1.300 participantes.

Tríplice fronteira é, historicamente, alvo de fortes pressões por desmatamentos ilegais CRISTINA ÁVILA O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) e os órgãos estaduais de meio ambiente do Acre, Amazonas e Rondônia, promove uma oficina de fortalecimento de gestão ambiental municipal, para a prevenção e controle do desmatamento na região da tríplice fronteira formada pelos três estados.O encontro começa amanhã (17/09) e termina na quarta-feira (18/09), em Porto Velho. Estarão presentes representantes dos governos federal, estaduais e de nove municípios: Tarauacá, Feijó, Porto Acre (AC); Boca do Acre, Manicoré e Apuí (AM); Porto Velho, Machadinho d’Oeste e Cujubim (RO).CONSENSO“A partir das oficinas, serão definidas ações nessas regiões onde o desmatamento está crescendo”, afirmou o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira Filho. Ele disse que as iniciativas serão decididas em consenso entre os governos federal, estaduais, prefeituras e sociedade civil.Essa tríplice fronteira é, historicamente, alvo de fortes pressões por desmatamentos ilegais e conflitos agrários pela posse de terras, e faz parte das áreas prioritárias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O encontro em Porto Velho vai contribuir para o planejamento de ações de monitoramento, controle, ordenamento fundiário, além de estimular atividades produtivas sustentáveis.Os participantes deverão construir uma governança compartilhada entre a União, Estados e municípios, considerada essencial para a redução do desmatamento, redução dos conflitos no campo, promoção da economia sustentável local e valorização dos ativos florestais.