Para acompanhar a execução das atividades previstas no Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs (NIP Brasil), foram constituídos dois grupos:
1) Grupo dos Pontos Focais de meio ambiente e saúde nos estados para a Convenção de Estocolmo.
Cada órgão estadual de meio ambiente indicou dois representantes (um titular e um suplente) para ser o ponto focal de contato sobre as questões relativas à implementação da Convenção de Estocolmo no âmbito estadual.
Adicionalmente, a Funasa indicou representantes das superintendências estaduais para a implementação do Programa Remediar, que tem por objetivo a identificação de estoques de pesticidas POPs em locais da antiga SUCAM e a remediação das áreas contaminadas.
Juntos, esses representantes dos Oemas e da Funasa formam o grupo dos Pontos Focais de meio ambiente e saúde nos estados para a Convenção de Estocolmo sobre POPs.
Lista de representantes indicados pelos Oemas.
Lista de representantes da Funasa
A 1ª Reunião dos Pontos Focais se deu no dia 07 de junho de 2018:
Lista de presença
Programação da reunião
Apresentações:
- Programa de eliminação de estoques obsoletos de agrotóxicos de São Paulo (CDA/SP)
- Programa de eliminação de estoques obsoletos de agrotóxicos do Paraná (IAP/PR)
- Papel do Inpev nas campanhas de identificação, recolhimento e destinação final de estoques obsoletos de agrotóxicos POPs (inPEV)
- Fiscalização e apreensões de agrotóxicos no estado do Paraná (ADAPAR/PR)
- Implementação da Resolução Conama nº 420/09 em MG (FEAM/MG)
- Implementação da Resolução Conama nº 420/09 no RJ (INEA/RJ)
- Programa Remediar da Funasa (FUNASA)
- Licenciamento e Controle Ambiental de instalações com emissões de POPs (Cetesb)
- Novas Tecnologias de Tratamento de POPs e Remediação de áreas contaminadas (IPT/SP)
2) Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Estocolmo sobre POPs (GTP Estocolmo)
A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) constituiu em 2018 um Grupo de trabalho Permanente, com o objetivo de promover e monitorar a execução do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.
Termo de Referência do GTP Estocolmo
Lista de instituições participantes do GTP Estocolmo
| Reuniões de 2018: |
|
| 1ª |
29 de junho |
1ª Reunião do GTP Estocolmo: 29/06/2018
- Lista de Presença
- Programação da reunião
- Memória
Apresentações:
- Plano Nacional de Implementação da Convenção: breve contextualização para o Grupo de Trabalho
- Campanhas estaduais de identificação e eliminação de Estoques obsoletos de agrotóxicos POPs (Oemas)
- Projeto Lindano – Áreas contaminadas e Programa Remediar da Funasa (MMA)
- Estratégia do setor elétrico para eliminação de Bifenilas Policloradas – PCBs (Abradee)
- Recuperação de fios e cabos: Estado da implementação das medidas do NIP no setor (ABCobre)
- Disposição de efluentes: Monitoramento de POPs em efluentes e lodo de esgoto (ABES)
- Novos POPs em matrizes ambientais e Resoluções Conama (Cetesb)
- POPs em leite materno (Fiocruz)
- Abordagem dos POPs na Logística Reversa dos resíduos Eletroeletrônicos (MMA)
- Dados de mercado e ações para eliminação do HBCD (Abiquim/EPS Brasil)
- Avaliação da contaminação do PFOS pela via da sulfluramida (Embrapa)
- Esforços para o desenvolvimento de substitutos à sulfluramida (Abraisca)
- Aspectos regulatórios da sulfluramida (Ibama)
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Apresentações:
- Plano Nacional de Implementação da Convenção: breve contextualização para o Grupo de Trabalho
- Campanhas estaduais de identificação e eliminação de Estoques obsoletos de agrotóxicos POPs (Oemas)
- Projeto Lindano – Áreas contaminadas e Programa Remediar da Funasa (MMA)
- Estratégia do setor elétrico para eliminação de Bifenilas Policloradas – PCBs (Abradee)
- Recuperação de fios e cabos: Estado da implementação das medidas do NIP no setor (ABCobre)
- Disposição de efluentes: Monitoramento de POPs em efluentes e lodo de esgoto (ABES)
- Novos POPs em matrizes ambientais e Resoluções Conama (Cetesb)
- POPs em leite materno (Fiocruz)
- Abordagem dos POPs na Logística Reversa dos resíduos Eletroeletrônicos (MMA)
- Dados de mercado e ações para eliminação do HBCD (Abiquim/EPS Brasil)
- Avaliação da contaminação do PFOS pela via da sulfluramida (Embrapa)
- Esforços para o desenvolvimento de substitutos à sulfluramida (Abraisca)
- Aspectos regulatórios da sulfluramida (Ibama)
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