4º PASSO: Elaborar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
...ÓRUM PLANEJANDO A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE LOCAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
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O Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, elemento principal do processo de construção e implementação da Agenda 21 Local, a ser elaborado no âmbito do Fórum da Agenda 21 Local, deverá conter minimamente:
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a visão estratégica da comunidade, incluindo o cenário futuro desejado
construído ao longo do processo;
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objetivos, oportunidades, problemas e prioridades levantadas
no diagnóstico participativo;
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metas específicas que devem ser alcançadas;
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ações concretas e específicas para atingir as metas
e, por conseguinte, os objetivos;
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estratégias e meios de implementação das ações, que incluam
os vínculos existentes com o processo de planejamento governamental
do município ou região;
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recomendações, estratégias de revisão do Plano
e dos pactos firmados, de forma periódica;
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indicadores de desenvolvimento sustentável e outros instrumentos
de controle social como pesquisas, consultas e campanhas.
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Formular indicadores, nada mais é do que observar a realidade e os níveis em que se encontra de modo que o indicador, como u termômetro, informe, gradualmente, o estágio da questão observada. No primeiro momento, o indicador é um instrumento de acompanhamento da execução de metas definidas no Plano Local de Desenvolvimento Sustentável.
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Em um segundo momento, permite avaliar os resultados obtidos e como estes contribuem para o alcance do desenvolvimento sustentável na localidade em questão. A aplicação periódica dos indicadores permite, dentre outros, comparar o estado atual e o ideal que se espera alcançar e verificar a necessidade de revisão e reformulação das ações.
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COMO ELABORAR O PLANO:
identificar entre as questões apontadas no diagnóstico aquelas que exigem ações prioritárias para resolver problemas emergenciais (de curto prazo) e outras estruturantes (de médio e longo prazos), visando à construção do cenário futuro desejado coletivamente;
programar a realização das ações de curto, médio e longo prazos. Isso deve resultar em uma matriz que contenha ações - identificando se são ações novas ou já existentes com necessidade de continuidade e/ou reformulação - pessoas ou instituições responsáveis, resultados esperados, possíveis riscos, tempo de execução, recursos necessários, formas de monitoramento;
definir indicadores de forma participativa. Estes medirão o resultado da implementação do plano e sua análise apontará os momentos em que deverão ocorrer as revisões das ações de curto, médio e longo prazos programadas;
definir estratégias para o Fórum acompanhar a implementação, a análise, o monitoramento e a revisão do Plano;
articular novas parcerias para contribuir na implementação do Plano em suas etapas futuras, inclusive de monitoramento dos indicadores definidos, criados de forma a permitir o controle social;
preparar material informativo para ampla divulgação do Plano - rádio, jornais, televisão, etc. de forma a envolver toda a sociedade.
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Com o Plano elaborado, conclui-se a fase de construção da Agenda 21 Local e, conseqüentemente, inicia-se a fase de sua implementação. É importante ter claro que um Fórum atuante e um bom diagnóstico permitem que ações definidas como emergenciais sejam iniciadas antes mesmo da conclusão do Plano.
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Algumas características básicas devem ser observadas para que um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável seja compreendido por todos os atores sociais envolvidos:
· · ser claro e conciso;
· · ter definidas responsabilidades de cada uma das entidades e atores envolvidos;
· · ter prazos estabelecidos;
· · ter formas de acompanhamento das ações e avaliação de desempenho definidas, possivelmente através de indicadores.
É ESSENCIAL TER CLARO QUE O PLANO É UM MARCO NO PROCESSO E NÃO A CONCLUSÃO
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ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO AGENDA 21 LOCAL
Após a conclusão do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, o Fórum terá finalizado os quatro primeiros passos necessários para a elaboração e publicação do documento da Agenda 21 Local. O documento, de fácil entendimento de todos da comunidade, deverá, entre outros, conter a história da construção, todas as fases do processo, propostas de políticas públicas para transformação da realidade local e relação de participantes. Recomenda-se a realização de um evento para o lançamento oficial da Agenda 21 Local, cujo documento deverá ser encaminhado a todos os parceiros, instituições locais, autoridades e instâncias competentes dos diferentes níveis e poderes constituídos.
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