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Editais e Chamadas Públicas - SRHQ

Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
 
  • Aviso de Manifestação de Interesse Nº 1/2015 - chamamento de consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos a apresentar manifestação de interesse em sediar projeto na região sob sua jurisdição. Confira aqui:

       - Carta de Apresentação

       - Formulário de Manifestação de Interesse

       - Baixe o Texto Orientativo para Manifestação de Interesse  

  • Edital nº 02/2013 - Prorrogação de prazo do edital 02/2013: Confira aqui
    Chamamento público de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos para a elaboração de proposta de acordo setorial visando à implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional.

  • Termo de Referência 18/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.

  • Termo de Referência 17/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual  para  realizar  a  atualização e  consolidação das informações referentes às diretrizes ambientais  para o desenvolvimento de cidades sustentáveis no Brasil.
     
  • Termo de Referência 16/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual para elaboração de proposta de indicadores de qualidade ambiental urbana para avaliação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas.
     
  • Termo de Referência 15/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.


  • Termo de Referência 14/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual de proposição metodológica para a caracterização nacional dos resíduos sólidos urbanos.


  • Termo de Referência 13/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de gestão integrada da orla, plano de conservação e recuperação da mata atlântica e plano de gestão de riscos e resposta a desastres.


  • Termo de Referência 12/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de mobilidade urbana e plano de habitação.


  • Termo de Referência 11/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de saneamento básico e plano de gestão integrada de resíduos sólidos.


  • Termo de Referência 10/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: zoneamento ecológico-econômico estadual, plano de recursos hídricos e planos de desenvolvimento regional sustentável.


  • Termo de Referência 09/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: integração do plano diretor participativo, zoneamento ecológico-econômico e agenda 21.


  • Termo de Referência 08/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física  para elaborar estudos técnicos de normas legais e infralegais sobre reciclagem de resíduos sólidos. Data limite para postagem: 17/05/2013
     
  • Termo de Referência 07/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para realização de estudos técnicos sobre a situação do gerenciamento de resíduos sólidos em órgãos públicos federais. Data limite para postagem: 17/05/2013
     
  • TE06/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.

  • TE05/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.
  • TE04/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.
  • TE03/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.

  • Edital nº 01/2013
    Chamamento para Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes

  • TE02/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país.

  • TE01/2013
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração do cenário de sistemas de informações estaduais sobre resíduos sólidos.
  • TE32/2012
    Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país
  • Termo de Referência para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para a Realização de Estudos Técnicos Relacionados com a Política de Resíduos Sólidos no Âmbito da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente

                 

                  * TE27/2012

                  * TE28/2012

                  * TE29/2012

                  * TE30/2012

                  * TE31/2012

 

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