O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios . Entre os principais parceiros, destacam-se a Codevasf, a ANA, o Ibama, o ICMbio, a Funasa/MS, Universidades Federais e o CBH-SF.
Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal.
A luta pela revitalização da bacia do rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.
A partir de 2004 o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a implementação das ações.
No período de 2003 a 2011 destacam-se os seguintes avanços no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:
Eventos
V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Avante Chico! Rumo à Revitalização!
Data:27/11/2012
Local: Praça dos Artistas (Praça do Raimundinho)–Centro -Penedo/AL
Apresentação
O evento contou com a participação dos membros do seu Comitê Gestor e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, além de autoridades regionais.
Na ocasião, ocorreu também a XXII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco –CBHSF e as tratativas para a retomada das atividades do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco –CG-PRSF.
Objetivo
O Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o CBHSF e o Ministério da Integração Nacional/CODEVASF, realizaram essa oficina com o intuito de:
§ Compartilhar as informações quanto às ações em andamento do Programa de Revitalização de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente;
§ Contribuir para o acompanhamento das ações executadas na bacia do São Francisco, de modo a efetivar e potencializar os resultados alcançados;
§ Permitir o nivelamento de informações,no âmbito do Comitê Gestor do PRSF ;
§ Integrar as ações dos principais órgãos parceiros do Programa de Revitalização;
§ Participar desafios e delinear perspectivas;
§ Possibilitar elementos para a definição de uma agenda comum de trabalho.
Participantes:
Representantes do CBHSF: Diretoria Colegiada, Câmaras Técnicas (CTAI, CTPPP, CTOC, CTIL e CTCT) e Coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais -CCRs; Membros do Comitê Gestor do PRSF ( Ministério do Meio Ambiente –MMA, Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis –IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade –ICMBio; Agência Nacional de Águas –ANA; Ministério da Integração Nacional –MIN; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba –CODEVASF; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -MP; Ministério das Cidades -MCid; Ministério do Desenvolvimento Social -MDS; Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA; Ministério de Aquicultura e Pesca –MPA; Fundação Nacional de Artes -FUNARTE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, Ministério da Cultura –MinC; Ministério do Turismo -MTur, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento –MAPA; Ministério da Educação –MEC; Fundação Nacional da Saúde –FUNASA; Fundação Nacional do Índio –FUNAI; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –SEPPIR; universidades e institutos federais presentes na bacia; os Estados integrantes da bacia; municípios representantes da região fisiográfica do Alto São Francisco; Médio SãoFrancisco; Submédio São Francisco;Baixo São Francisco; Além de instituições interessadas em geral
PROGRAMAÇÃO
08h30 –Abertura
09h00 às 10h00 – PAINEL 1: PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
- Diagnóstico Integradodo ZEE da BHSF – Fábio Abreu – MMA
- Revisão do Plano Decenal da BHSF – Sérgio Soares - ANA
- Ações de Fiscalizações Preventivas Integradas -FPI - Luciana Khoury – MP/BA
- Desdobramentos das Operações das FPI –Célio Pinto -IBAMA
- INTERÁGUAS: Planejamento das ações de Revitalização na BHSF – Larissa Rosa – MMA
10h00 às 10h30 –Esclarecimentos e Contribuições
10h30 às 11h30 -PAINEL 2: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E ECONOMIAS SUSTENTÁVEIS
- Apresentação das ações do Editalde Microprojetos Culturais –José Maurício Dias -FUNARTE/MinC
- Desenvolvimento das ações do componente de turismo sustentável –Philippe Figueiredo -MTur
- Inventário do Patrimônio Cultural e Histórico do rio São Francisco – Lauzzane Ferreira - IPHAN/MinC
11h30 às 12h00 –Esclarecimentos e Contribuições
12h00 às 13h30 -Almoço
13h30 às 15h00 -PAINEL 3: PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
- Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico na bacia do rio São Francisco – Lindalva Cavalcanti –ICMBio
- Manejo de Lagoas Marginais na bacia do Rio São Francisco – Mário Talarico – IBAMA
- Atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – Flávia Moura – UFAL
- Combate a processos erosivos e práticas conservacionistasde revitalização no contexto da bacia do São Francisco –ações socioambientais – Thiago Lima - CODEVASF
15h00 às 15h30–Esclarecimentos e Contribuições
15h30 as 15h45 –Intervalo
15h45 às 16h45 –PAINEL 4: SANEAMENTO, CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO e OBRAS HÍDRICAS
- Execução de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na BHSF – Athadeu Ferreira - CODEVASF
- Hidrovia do São Francisco – Athadeu Ferreira - CODEVASF
- Planos Estaduais de Resíduos Sólidos na bacia do São Francisco – Saburo Takahashi - MMA
- Ações do Ministério das Cidades na BRS – Alex Magalhães - MCid
16h45 às 17h15 –Esclarecimentos e Contribuições
17h30 -Encerramento
