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Segunda, 17 Setembro 2018 11:52
Encontro Regional Arco da Nascentes e o Bioma
O Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – DRBA/SRHQ/MMA.
Arco das Nascentes do Brasil: território e oportunidades - DRBA/SRHQ/MMA/ ECODATA.
Reserva da Biosfera do Cerrado – SBIO/MMA.
Metrópoles e os desafios do ambiente urbano – SEMA/DF.
O papel do Ministério Público no contexto da revitalização de bacias hidrográficas – Estudo de Caso: Serrinha do Paranoá/DF -MPDFT.
ZEE e Orla Livre – Casa Civil/GDF.
Panorama das bacias hidrográficas goianas em relação ao Arco das Nascentes – SECIMA/GO.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins - SEMARH/TO.
Perspectivas para a Revitalização dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH/Paranaíba/DF.
Gestão Participativa da Água: Caso Serrinha do Paranoá – Instituto Oca do Sol.
Revitalização de Bacias - Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/UNB.
Instituto Ecológica – Tocantins.
Segunda, 17 Setembro 2018 11:14
Eventos Brasil Que Cuida de Suas Águas
Acesse abaixo o material do Seminário o Brasil que cuida das águasContexto InternacionalIICAONUPNUDUNESCOContexto NacionalANAANA - CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOSDRBAIBAMAICMBioSFBOrganizações não GovernamentaisARCO DAS NASCENTESINSTITUTO ESPINHAÇOINSTITUTO HOMEM PANTANEIROTNCExperiênciasComitê da Bacia Hidrográfica do Rio DoceComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São FranciscoComitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do SulAgências das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Secretaria de Meio Ambiente do Distrito FederalSecretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Quinta, 30 Abril 2015 19:50
Seminário Internacional Gestão da Água em Situação de Escassez
O Seminário Internacional Gestão da Água em Situação de Escassez, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril, reuniu especialistas e agentes públicos de todo o Brasil para conhecer as experiências de nove nações convidadas para debater sobre o combate à escassez de água. Participaram do encontro a Austrália, China, Espanha, Estados Unidos, Japão, Israel, Cingapura, Uruguai e México. Veja a seguir, a íntegra do material apresentado pelos países.AUSTRÁLIA A reforma hídrica na Austrália envolveu interesses políticos e econômicos. O desenvolvimento de mercados hídricos foi fator crucial para se ter água disponível para todos. Diante dos problemas enfrentados, a Austrália entendeu que o planejamento para o setor deve transcender para outras agencias governamentais. Foi necessário estabelecer direitos claros, envolver as comunidades e desenvolver sistemas de comercialização da água. Além disso, foi essencial uma estrutura cooperativa e multifacetada. Acesse os documentos: √ Tema: Arcabouço institucional e de governança, política e regulação – Palestrante: David Downie. √ Tema: Preparação para crises futuras, previsão, planos de contingência e medidas preventivas – Palestrante: Tony Wong. √ Tema: Gestão da escassez utilizando instrumentos econômicos e balanço das demandas; Tecnologias de tratamento de esgotos e efluentes – Palestrante: Stephen Gray. CHINA A maioria das secas na China aconteceu nos últimos 20 anos. A seca intensa de 2009 a 2011 impactou significativamente a economia do país. Foram adotadas medidas estruturais como investimentos em infraestrutura hídrica; projetos de emergências para secas e de reservação de água; bombeamento/transferência de água e armazenamento. As medidas não estruturais adotadas pelo país estão relacionadas à política e à regulamentação, além do estabelecimento de padrões técnicos para classificação da severidade das secas. Acesse os documentos: √ Tema: Gestão das secas na China – Palestrante: QuYanping. √ Tema: Instrumentos econômicos para gerenciamento de água na China – Palestrante: Luo Lin. ESPANHA São princípios gerais da gestão da água na Espanha: a unidade de bacia hidrográfica, o planejamento de longo prazo (revisto a cada seis anos) e a gestão integrada, levando em conta os componentes social, econômico e ambiental. O país desenvolveu um plano especial de alerta à seca. Entre 2001 e 2010, foi estabelecido um plano para o sistema geral de regeneração e reutilização de águas residuais urbanas da região de Murcia, que é o maior projeto de reutilização do mundo, premiado internacionalmente. O país conta com 50 grandes depuradoras. Acesse os documentos: √ Tema: Gestão da seca em entornos de escassez – a experiência da bacia mediterrânea do Segura – Palestrante: Miguel Angel Ródenas. √ Tema: Experiências no enfrentamento de situações de secas em grandes núcleos urbanos: a gestão eficiente de secas em Madri – Palestrante: Francisco Cubillo. ESTADOS UNIDOS O foco da apresentação foi o estado da Califórnia, onde há mais água no Norte do que no Sul. Há dependência da água das montanhas (neve) e da chuva. A seca mudou a visão do sistema de abastecimento. O primeiro passo para reverter a situação foi implantar o racionamento de água em 25%, com pagamento adicional de uso excessivo. O racionamento foi significativo e teve uma resistência inicial da população. Mesmo após a passagem do período de seca, as restrições foram mantidas. O trabalho é parar ter água agora e no futuro, com metas para 2017. Os estudos atuais mostram uma demanda constante, estável, resultado da economia e comprometimento dos usuários. Acesse os documentos: √ Tema: Gestão de situações de seca – Palestrante: Paula Kehoe. √ Tema: Geração de valor com a tecnologia GE ZeeWeed: reúso de água nas cidades e indústrias como ferramenta para combater a escassez – Palestrante: Marcus Vallero. √ Tema: Reúso de água usando membranas e tratamento terciário como uma fonte confiável de água para a indústria – Palestrante: Henia Yacubowicz. Soluções tecnológicas para atenuar a crise hídrica – Paulo Bom JAPÃO No Japão, a seca é um problema social. É utilizado um “Manual geral sobre medidas contra a seca”, dividido em três partes: informações gerais, ações preventivas e ações durante a seca. A seca fez o país economizar água, reduzir a pressão de suprimento e estabelecer a limitação água/hora. Algumas medidas adotadas pelo país foram a gestão da pressão, o controle por medidores, os reparos rápidos nas instalações (detecção e conserto de vazamentos). O Japão adota a reutilização de águas residuais e pluviais. Acesse os documentos: √ Tema: Gestão da escassez hídrica em serviços públicos de água no Japão – Palestrante: Masahiro Shimomura. √ Tema: Sugestões de TOTO produtos de poupança de água – Palestrante: Ryota Tsuda. √ Tema: Tecnologias de tratamento da água Toray - Palestrante: Marcelo Bueno Prado. √ Tema: Tecnologia de reúso e reciclagem para redução de consumo de água na Oji Holdings – Palestrante: Katsuyukikadota. ISRAEL A questão hídrica em Israel não pode ser tratada como uma crise, mas uma realidade. Israel possui recursos naturais escassos, mas se vale de outros recursos como a cultura, a inovação e o empreendedorismo. O país tem um déficit de 45% de água. No país, a Lei da Água estabelece, entre outras questões, que o dono da terra não é o dono da água, a precificação da água (preço real para um bem escasso) e o valor arrecadado são aplicados na melhoria da infraestrutura hídrica e rede de abastecimento. Acesse os documentos: √ Tema: 67 anos superando a crise hídrica – Palestrante: Boaz Albaranes. √ Tema: Equipamentos e sistemas para reúso de efluentes e dessalinização de água do mar – Palestrante: José Roberto Ramos. √ Tema: Como as tecnologias de Big Data podem auxiliar a gestão eficiente de águas urbanas – Palestrante: Vinícius Battistelli Lemos. √ Tema: Gestão de Perdas – Palestrante: Shimon Constante. √ Tema: Sistemas de irrigação de alta eficiência – Palestrante: Carlos Alberto Barth. CINGAPURA Cingapura é um país pequeno, que não tem território para armazenar água. Considerando o histórico de pouca chuva dos últimos 50 anos, houve a necessidade de desenvolver fontes alternativas de oferta de água: água reutilizada também chamada de nova água, água importada da Malásia, represas para água da chuva e dessalinização. O país conta com 100% de abastecimento de água potável e 100% de saneamento, com instalações modernas que não poluem as fontes hídricas. Acesse o documento: √ Tema: História da água em Cingapura – Palestrante: Yapkheng Guan. URUGUAI O Uruguai é um país pequeno, mas ambientalmente bem posicionado. Está em primeiro lugar da América Latina no abastecimento de água potável, com um atendimento de 98% da população. O país conta com uma empresa de água de 130 anos de história. A empresa se encarrega de levar água potável para todo o país. O país conta com 120 plantas potabilizadoras. Esse sistema permitiu a ampliação do abastecimento. A UPA é transportável e de rápida instalação e funcionamento, sendo uma boa solução para a situação de escassez. Acesse o documento: √ Tema: Plantas potalizadoras compactas e móveis para situações de emergências ou definitivas – Palestrante: Emílio Gonzáles. MÉXICO O México é um país com baixa disponibilidade hídrica e uma má distribuição de água no seu território, com uma concentração ao Sul do país. O modelo de planejamento e gestão da água contempla também o enfrentamento das secas. Cada região hidrográfica possui um programa específico de medidas contra a falta d'água. Assim, o governo consegue manter a população informada. O México tem uma experiência de sucesso na área de pagamento por serviços ambientais, chamado Fundo da Água, que envolve governo, setor privado e sociedade civil. O Fundo da Água tem como objetivo demonstrar a importância da preservação dos ecossistemas para a segurança hídrica. Acesse o documento: √ Tema: Problemática da água no México – Palestrante: Jorge Macedo. √ Tema: Fundos de Água como contribuição à segurança hídrica no México – Palestrante: Fernando Veiga.
Quarta, 10 Setembro 2014 11:04
Água
Água Doce
Águas na Cidade
Bacias Hidrográficas
Biodiversidade Aquática
Recursos Hídricos
Zonas Costeiras e Oceanos
Quinta, 23 Agosto 2012 14:41
Aquífero Guarani
Gestão do Sistema Aquífero Guarani O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é um corpo hídrico subterrâneo e transfronteiriço que abrange parte dos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. Possui um volume acumulado de 37.000 km3 e área estimada de 1.087.000 Km2. Na parte brasileira estende-se a oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O SAG tem características físicas, geológicas, químicas e hidráulicas específicas e complexas as quais foram estudadas pelo Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do SAG (2003-2009) e que fornecem as bases para o Programa Estratégico de Ação (PEA). A coordenação do projeto no Brasil esteve a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Para acompanhamento e articulação das ações previstas foi estruturada a Unidade Nacional de Execução do Projeto (UNEP) que contou com a participação de algumas instituições do Governo Federal, representantes de universidades, associação técnico-científicas (ABAS), organizações não-governamentais (ONGs) e organismos de bacias hidrográficas, além dos 8 Estados de ocorrência do aquífero: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Em 2 de agosto de 2010, o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o acordo sobre o Aquífero Guarani, (http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/acordo-sobre-o-aquifero-guarani). Um dos objetivos é de ampliar os níveis de cooperação para um maior conhecimento científico sobre o Sistema Aquífero Guarani e a gestão responsável de seus recursos hídricos. O acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional do Brasil para sua entrada em vigor.Publicações do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani
Terça, 10 Julho 2012 17:34
SIPNRH - Sistema de Informação do Plano Nacional de Recursos Hídricos
Casca D'Anta - Serra da Canastra - São - Roque de Minas - MG - Foto: Antônio Calazans
Este é o módulo inicial do Sistema de Informação do Plano Nacional de Recursos Hídricos – SIPNRH, que constitui-se em uma base de dados físico-territoriais permitindo o cruzamento de informações para orientar o planejamento dos recursos hídricos. Os dados são atualizados a partir das informações contidas no Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil.
Tem por finalidade subsidiar o monitoramento e a avaliação da implementação do PNRH de forma contínua. Faz parte do Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do PNRH (SIGEOR), e objetiva dar suporte ao Programa de Gerenciamento Executivo, de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Programa XIII do PNRH).
O SIPNRH é uma ferramenta que será operada de forma integrada com outros mecanismos de gerenciamento, monitoramento e avaliação do PNRH, com o objetivo de orientar e apoiar os seus gestores e executores na busca da máxima eficiência, eficácia e efetividade social das ações.
As prioridades do PNRH 2012-2015, cujas metas deverão ser mensuráveis, quantitativa ou qualitativamente, constituirão o módulo seguinte do SIPNRH, facilitando o acompanhamento contínuo de sua implementação por todos os interessados.
LINK: www.ana.gov.br/sipnrh
Sexta, 25 Maio 2012 17:03
Marcos Importantes
2003 Início das atividades do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco BHSF com a eleição da sua primeira Diretoria e aprovação do regimento Interno;.
2003 Conclusão do Diagnóstico Analítico da bacia do Rio São Francisco e da sua Zona Costeira;
2004 Inserção do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no PPA 2004-2007;
2004 Conclusão do Plano Ação Estratégica da bacia do Rio São Francisco;
2005 Publicação do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco;
2007 Com a edição do Decreto Presidencial nº 6.101/2007, cria-se um Departamento específico do Ministério do Meio Ambiente para coordenação e execução das ações de revitalização;
2007 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para 2007-2010;
2008 Novo arranjo institucional para o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas;
2008 A revitalização de bacias hidrográficas é contemplada dentre os seis temas prioritários constantes nas Orientações Estratégicas do Ministério do Meio Ambiente;
2009 São instituídas as câmaras técnicas temáticas do Programa de Revitalização;
2010 Início do Processo de Revisão do Plano Decenal da Bacia do São Francisco;
2011 O Comitê da Bacia do Rio São Francisco marca seus 10 anos de atuação com assinatura da Carta de Petrolina, que estabelece eixos prioritários para a revitalização da bacia;
O Programa de Revitalização, fundamentado no Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, resguardando coerência com as várias Políticas Nacionais.Ressalta-se que os componentes e áreas temáticas que integram o Programa de Revitalização da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram identificados a partir das definições do Decreto Federal de 5 de junho de 2001, que criou o Projeto de Revitalização, e pelas proposições dos diversos técnicos e atores envolvidos no processo de elaboração do Plano da bacia e do Programa de Revitalização para o PPA, por meio de diversas demandas identificadas.Tais componentes também tiveram como base quatro documentos essenciais foram destacados como documentos de referencia e fundamentais norteadores do processo de revitalização:
Plano Decenal dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica – PBHSF.
PLANVASF – Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco, elaborado pela SUDENE em parceria com a CODEVASF;
DAB – Diagnóstico Analítico da Bacia; e
PAE - Programa de Ações Estratégicas para a Bacia.
Sexta, 25 Maio 2012 17:02
Revitalização do São Francisco
O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios . Entre os principais parceiros, destacam-se a Codevasf, a ANA, o Ibama, o ICMbio, a Funasa/MS, Universidades Federais e o CBH-SF.Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal.A luta pela revitalização da bacia do rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.A partir de 2004 o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a implementação das ações.No período de 2003 a 2011 destacam-se os seguintes avanços no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:
Marcos Importante
Eventos
V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Avante Chico! Rumo à Revitalização! Data:27/11/2012Local: Praça dos Artistas (Praça do Raimundinho)–Centro -Penedo/AL Apresentação O evento contou com a participação dos membros do seu Comitê Gestor e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, além de autoridades regionais.
Na ocasião, ocorreu também a XXII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco –CBHSF e as tratativas para a retomada das atividades do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco –CG-PRSF.
Objetivo
O Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o CBHSF e o Ministério da Integração Nacional/CODEVASF, realizaram essa oficina com o intuito de: § Compartilhar as informações quanto às ações em andamento do Programa de Revitalização de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente; § Contribuir para o acompanhamento das ações executadas na bacia do São Francisco, de modo a efetivar e potencializar os resultados alcançados; § Permitir o nivelamento de informações,no âmbito do Comitê Gestor do PRSF ; § Integrar as ações dos principais órgãos parceiros do Programa de Revitalização; § Participar desafios e delinear perspectivas; § Possibilitar elementos para a definição de uma agenda comum de trabalho. Participantes: Representantes do CBHSF: Diretoria Colegiada, Câmaras Técnicas (CTAI, CTPPP, CTOC, CTIL e CTCT) e Coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais -CCRs; Membros do Comitê Gestor do PRSF ( Ministério do Meio Ambiente –MMA, Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis –IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade –ICMBio; Agência Nacional de Águas –ANA; Ministério da Integração Nacional –MIN; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba –CODEVASF; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -MP; Ministério das Cidades -MCid; Ministério do Desenvolvimento Social -MDS; Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA; Ministério de Aquicultura e Pesca –MPA; Fundação Nacional de Artes -FUNARTE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, Ministério da Cultura –MinC; Ministério do Turismo -MTur, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento –MAPA; Ministério da Educação –MEC; Fundação Nacional da Saúde –FUNASA; Fundação Nacional do Índio –FUNAI; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –SEPPIR; universidades e institutos federais presentes na bacia; os Estados integrantes da bacia; municípios representantes da região fisiográfica do Alto São Francisco; Médio SãoFrancisco; Submédio São Francisco;Baixo São Francisco; Além de instituições interessadas em geral
PROGRAMAÇÃO 08h30 –Abertura 09h00 às 10h00 – PAINEL 1: PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Diagnóstico Integradodo ZEE da BHSF – Fábio Abreu – MMA - Revisão do Plano Decenal da BHSF – Sérgio Soares - ANA - Ações de Fiscalizações Preventivas Integradas -FPI - Luciana Khoury – MP/BA - Desdobramentos das Operações das FPI –Célio Pinto -IBAMA - INTERÁGUAS: Planejamento das ações de Revitalização na BHSF – Larissa Rosa – MMA 10h00 às 10h30 –Esclarecimentos e Contribuições 10h30 às 11h30 -PAINEL 2: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E ECONOMIAS SUSTENTÁVEIS - Apresentação das ações do Editalde Microprojetos Culturais –José Maurício Dias -FUNARTE/MinC - Desenvolvimento das ações do componente de turismo sustentável –Philippe Figueiredo -MTur - Inventário do Patrimônio Cultural e Histórico do rio São Francisco – Lauzzane Ferreira - IPHAN/MinC 11h30 às 12h00 –Esclarecimentos e Contribuições 12h00 às 13h30 -Almoço 13h30 às 15h00 -PAINEL 3: PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS - Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico na bacia do rio São Francisco – Lindalva Cavalcanti –ICMBio - Manejo de Lagoas Marginais na bacia do Rio São Francisco – Mário Talarico – IBAMA - Atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – Flávia Moura – UFAL - Combate a processos erosivos e práticas conservacionistasde revitalização no contexto da bacia do São Francisco –ações socioambientais – Thiago Lima - CODEVASF 15h00 às 15h30–Esclarecimentos e Contribuições 15h30 as 15h45 –Intervalo 15h45 às 16h45 –PAINEL 4: SANEAMENTO, CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO e OBRAS HÍDRICAS - Execução de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na BHSF – Athadeu Ferreira - CODEVASF - Hidrovia do São Francisco – Athadeu Ferreira - CODEVASF - Planos Estaduais de Resíduos Sólidos na bacia do São Francisco – Saburo Takahashi - MMA - Ações do Ministério das Cidades na BRS – Alex Magalhães - MCid 16h45 às 17h15 –Esclarecimentos e Contribuições 17h30 -Encerramento
Sexta, 25 Maio 2012 16:58
Revitalização de Bacias Hidrográficas
O Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental foi coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2003 a 2007. Com a criação do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRB), em abril de 2007, passou a ser coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.O Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRB) foi instituído pelo Governo Federal no dia 26 de abril de 2007, por meio do Decreto Presidencial nº 6.101, que estabelece a nova estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente. A estrutura de funcionamento do DRB é vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.O DRB tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas e de normas, além de definir as estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com a recuperação e a revitalização de bacias hidrográficas, promovendo a articulação intra e intergovernamental e exercendo a função de coordenação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.A revitalização implementada pelo Governo Federal visa o desenvolvimento de ações integradas e permanentes para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, da melhoria das condições sócio-ambientais, do aumento da quantidade e da melhoria da qualidade da água para os diversos usos.As unidades de planejamento e gestão utilizadas são as 12 regiões hidrográficas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução nº32, de 15 de outubro de 2003) a partir das quais são desenvolvidos programas e projetos organizados nas escalas de bacias, sub-bacias e microbacias.Internamente no Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, foram definidas as seguintes áreas técnico-temáticas para a estruturação do Programa de Revitalização: 1) Planejamento e informação; 2) Fortalecimento Institucional e Socioambiental; 3) Proteção e Uso do Solo; 4) Saneamento Ambiental e 5) Qualidade da Água e Economia Sustentável, conforme figura 9, a seguir:
Arranjo técnico temático do "Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental.
Para cada uma das cinco áreas temáticas elencadas, encontram-se relacionados os respectivos componentes que a integram, possibilitando assim apresentar não só o leque de elementos que compreende os processos de revitalização de bacias hidrográficas em toda a amplitude e complexidade que essa questão envolve, como também caracterizar e agrupar os projetos e ações que são desenvolvidos no âmbito das bacias hidrográficas.
Sexta, 25 Maio 2012 16:36
Bacias Hidrográficas
O Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas tem por objetivo recuperar, conservar e preservar as bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental, por meio de ações permanentes e integradas que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.As ações para a revitalização estão inseridas no Programa de Conservação e Gestão de Recursos Hídricos (PPA 2012/2015) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA. Atualmente, o Programa atua nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do Sul e Alto Paraguai (Pantanal).Diretamente relacionadas com a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos especialmente com o seu Programa VI: Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos, o processo de revitalização apresenta dimensões relacionadas à gestão ambiental da bacia, voltadas ao seu desenvolvimento sustentável, buscando estabelecer a vinculação tanto com as diretrizes gerais da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, expressas na Lei nº 9.433/97, como com as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938/1981 e da Política Nacional de Mudança do Clima – PNMC, Lei nº 12.187/2009, além de buscar resguardar coerência com outras Políticas Nacionais.Este Programa representa um esforço comum de articulação e integração a ser implementado entre os vários órgãos de governos em todas as esferas, onde se coloca o conhecimento da realidade e a participação dos múltiplos segmentos governamentais e da sociedade como instrumentos para a promoção da revitalização e do desenvolvimento sustentável na Bacia.
Eventos
Seminário: O Brasil que cuida de suas águas
Encontro Regional Arco da Nascentes e o Bioma
