Meio Ambiente

O Seminário Internacional Gestão da Água em Situação de Escassez, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril, reuniu especialistas e agentes públicos de todo o Brasil para conhecer as experiências de nove nações convidadas para debater sobre o combate à escassez de água. Participaram do encontro a Austrália, China, Espanha, Estados Unidos, Japão, Israel, Cingapura, Uruguai e México.  Veja a seguir, a íntegra do material apresentado pelos países.AUSTRÁLIA A reforma hídrica na Austrália envolveu interesses políticos e econômicos. O desenvolvimento de mercados hídricos foi fator crucial para se ter água disponível para todos. Diante dos problemas enfrentados, a Austrália entendeu que o planejamento para o setor deve transcender para outras agencias governamentais. Foi necessário estabelecer direitos claros, envolver as comunidades e desenvolver sistemas de comercialização da água. Além disso, foi essencial uma estrutura cooperativa e multifacetada. Acesse os documentos: √ Tema: Arcabouço institucional e de governança, política e regulação – Palestrante: David Downie. √ Tema: Preparação para crises futuras, previsão, planos de contingência e medidas preventivas – Palestrante: Tony Wong. √ Tema: Gestão da escassez utilizando instrumentos econômicos e balanço das demandas; Tecnologias de tratamento de esgotos e efluentes – Palestrante: Stephen Gray.   CHINA A maioria das secas na China aconteceu nos últimos 20 anos. A seca intensa de 2009 a 2011 impactou significativamente a economia do país. Foram adotadas medidas estruturais como investimentos em infraestrutura hídrica; projetos de emergências para secas e de reservação de água; bombeamento/transferência de água e armazenamento. As medidas não estruturais adotadas pelo país estão relacionadas à política e à regulamentação, além do estabelecimento de padrões técnicos para classificação da severidade das secas.   Acesse os documentos: √ Tema: Gestão das secas na China – Palestrante: QuYanping. √ Tema: Instrumentos econômicos para gerenciamento de água na China – Palestrante: Luo Lin.   ESPANHA São princípios gerais da gestão da água na Espanha: a unidade de bacia hidrográfica, o planejamento de longo prazo (revisto a cada seis anos) e a gestão integrada, levando em conta os componentes social, econômico e ambiental. O país desenvolveu um plano especial de alerta à seca. Entre 2001 e 2010, foi estabelecido um plano para o sistema geral de regeneração e reutilização de águas residuais urbanas da região de Murcia, que é o maior projeto de reutilização do mundo, premiado internacionalmente. O país conta com 50 grandes depuradoras.   Acesse os documentos: √ Tema: Gestão da seca em entornos de escassez – a experiência da bacia mediterrânea do Segura – Palestrante: Miguel Angel Ródenas. √ Tema: Experiências no enfrentamento de situações de secas em grandes núcleos urbanos: a gestão eficiente de secas em Madri – Palestrante: Francisco Cubillo.   ESTADOS UNIDOS O foco da apresentação foi o estado da Califórnia, onde há mais água no Norte do que no Sul. Há dependência da água das montanhas (neve) e da chuva. A seca mudou a visão do sistema de abastecimento. O primeiro passo para reverter a situação foi implantar o racionamento de água em 25%, com pagamento adicional de uso excessivo. O racionamento foi significativo e teve uma resistência inicial da população. Mesmo após a passagem do período de seca, as restrições foram mantidas. O trabalho é parar ter água agora e no futuro, com metas para 2017. Os estudos atuais mostram uma demanda constante, estável, resultado da economia e comprometimento dos usuários.   Acesse os documentos: √ Tema: Gestão de situações de seca – Palestrante: Paula Kehoe. √ Tema: Geração de valor com a tecnologia GE ZeeWeed: reúso de água nas cidades e indústrias como ferramenta para combater a escassez – Palestrante: Marcus Vallero. √ Tema: Reúso de água usando membranas e tratamento terciário como uma fonte confiável de água para a indústria – Palestrante: Henia Yacubowicz. Soluções tecnológicas para atenuar a crise hídrica – Paulo Bom   JAPÃO No Japão, a seca é um problema social. É utilizado um “Manual geral sobre medidas contra a seca”, dividido em três partes: informações gerais, ações preventivas e ações durante a seca. A seca fez o país economizar água, reduzir a pressão de suprimento e estabelecer a limitação água/hora. Algumas medidas adotadas pelo país foram a gestão da pressão, o controle por medidores, os reparos rápidos nas instalações (detecção e conserto de vazamentos). O Japão adota a reutilização de águas residuais e pluviais.   Acesse os documentos: √ Tema: Gestão da escassez hídrica em serviços públicos de água no Japão – Palestrante: Masahiro Shimomura. √ Tema: Sugestões de TOTO produtos de poupança de água – Palestrante: Ryota Tsuda. √ Tema: Tecnologias de tratamento da água Toray - Palestrante: Marcelo Bueno Prado. √ Tema: Tecnologia de reúso e reciclagem para redução de consumo de água na Oji Holdings – Palestrante: Katsuyukikadota.   ISRAEL A questão hídrica em Israel não pode ser tratada como uma crise, mas uma realidade. Israel possui recursos naturais escassos, mas se vale de outros recursos como a cultura, a inovação e o empreendedorismo. O país tem um déficit de 45% de água. No país, a Lei da Água estabelece, entre outras questões, que o dono da terra não é o dono da água, a precificação da água (preço real para um bem escasso) e o valor arrecadado são aplicados na melhoria da infraestrutura hídrica e rede de abastecimento.   Acesse os documentos: √ Tema: 67 anos superando a crise hídrica – Palestrante: Boaz Albaranes. √ Tema: Equipamentos e sistemas para reúso de efluentes e dessalinização de água do mar – Palestrante: José Roberto Ramos. √ Tema: Como as tecnologias de Big Data podem auxiliar a gestão eficiente de águas urbanas – Palestrante: Vinícius Battistelli Lemos. √ Tema: Gestão de Perdas – Palestrante: Shimon Constante. √ Tema: Sistemas de irrigação de alta eficiência – Palestrante: Carlos Alberto Barth. CINGAPURA Cingapura é um país pequeno, que não tem território para armazenar água. Considerando o histórico de pouca chuva dos últimos 50 anos, houve a necessidade de desenvolver fontes alternativas de oferta de água: água reutilizada também chamada de nova água, água importada da Malásia, represas para água da chuva e dessalinização. O país conta com 100% de abastecimento de água potável e 100% de saneamento, com instalações modernas que não poluem as fontes hídricas.   Acesse o documento: √ Tema: História da água em Cingapura – Palestrante: Yapkheng Guan.   URUGUAI O Uruguai é um país pequeno, mas ambientalmente bem posicionado. Está em primeiro lugar da América Latina no abastecimento de água potável, com um atendimento de 98% da população. O país conta com uma empresa de água de 130 anos de história. A empresa se encarrega de levar água potável para todo o país. O país conta com 120 plantas potabilizadoras. Esse sistema permitiu a ampliação do abastecimento. A UPA é transportável e de rápida instalação e funcionamento, sendo uma boa solução para a situação de escassez.   Acesse o documento: √ Tema: Plantas potalizadoras compactas e móveis para situações de emergências ou definitivas – Palestrante: Emílio Gonzáles.   MÉXICO O México é um país com baixa disponibilidade hídrica e uma má distribuição de água no seu território, com uma concentração ao Sul do país. O modelo de planejamento e gestão da água contempla também o enfrentamento das secas. Cada região hidrográfica possui um programa específico de medidas contra a falta d'água. Assim, o governo consegue manter a população informada. O México tem uma experiência de sucesso na área de pagamento por serviços ambientais, chamado Fundo da Água, que envolve governo, setor privado e sociedade civil. O Fundo da Água tem como objetivo demonstrar a importância da preservação dos ecossistemas para a segurança hídrica.   Acesse o documento: √ Tema: Problemática da água no México – Palestrante: Jorge Macedo. √ Tema: Fundos de Água como contribuição à segurança hídrica no México – Palestrante: Fernando Veiga.  

Água Doce Águas na Cidade Bacias Hidrográficas Biodiversidade Aquática Recursos Hídricos Zonas Costeiras e Oceanos

Gestão do Sistema Aquífero Guarani O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é um corpo hídrico subterrâneo e transfronteiriço que abrange parte dos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. Possui um volume acumulado de 37.000 km3 e área estimada de 1.087.000 Km2. Na parte brasileira estende-se a oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O SAG tem características físicas, geológicas, químicas e hidráulicas específicas e complexas as quais foram estudadas pelo Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do SAG (2003-2009) e que fornecem as bases para o Programa Estratégico de Ação (PEA). A coordenação do projeto no Brasil esteve a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Para acompanhamento e articulação das ações previstas foi estruturada a Unidade Nacional de Execução do Projeto (UNEP) que contou com a participação de algumas instituições do Governo Federal, representantes de universidades, associação técnico-científicas (ABAS), organizações não-governamentais (ONGs) e organismos de bacias hidrográficas, além dos 8 Estados de ocorrência do aquífero: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Em 2 de agosto de 2010, o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o acordo sobre o Aquífero Guarani, (http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/acordo-sobre-o-aquifero-guarani). Um dos objetivos é de ampliar os níveis de cooperação para um maior conhecimento científico sobre o Sistema Aquífero Guarani e a gestão responsável de seus recursos hídricos. O acordo precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional do Brasil para sua entrada em vigor.Publicações do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani

                                         Casca D'Anta - Serra da Canastra - São - Roque de Minas - MG - Foto: Antônio Calazans Este é o módulo inicial do Sistema de Informação do Plano Nacional de Recursos Hídricos – SIPNRH, que constitui-se em uma base de dados físico-territoriais permitindo o cruzamento de informações para orientar o planejamento dos recursos hídricos. Os dados são atualizados a partir das informações contidas no Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil. Tem por finalidade subsidiar o monitoramento e a avaliação da implementação do PNRH de forma contínua. Faz parte do Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do PNRH (SIGEOR), e objetiva dar suporte ao Programa de Gerenciamento Executivo, de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Programa XIII do PNRH). O SIPNRH é uma ferramenta que será operada de forma integrada com outros mecanismos de gerenciamento, monitoramento e avaliação do PNRH, com o objetivo de orientar e apoiar os seus gestores e executores na busca da máxima eficiência, eficácia e efetividade social das ações. As prioridades do PNRH 2012-2015, cujas metas deverão ser mensuráveis, quantitativa ou qualitativamente, constituirão o módulo seguinte do SIPNRH, facilitando o acompanhamento contínuo de sua implementação por todos os interessados.  LINK: www.ana.gov.br/sipnrh