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Notícias

Segunda, 09 Setembro 2019 11:37

Calendário do Projeto GEF Áreas Privadas

2018 2019 2018 Dezembro Lançamento do Projeto GEF Áreas Privadas Convite - Apresentação de Lançamento - Notícia - Fotos 2019 Março Workshop Projeto GEF Áreas Privadas no piloto da APA São João AGOSTO Primeiro Encontro com Proprietários da APA do Rio São JoãoEncontro com instituições e lideranças locais da APA de Pouso Alto (GO)
Sexta, 09 Agosto 2019 14:26

Sistematização do conhecimento

O TEEB Regional Local sistematizou os principais resultados alcançados e as lições aprendidas do projeto que apoiou a integração da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos em 14 iniciativas no setor público e 56 casos demonstrativos no setor empresarial ao longo de sete anos de execução. A experiência foi apresentada em seminário de encerramento “O capital natural e os serviços ecossistêmicos na agenda de governos e do setor empresarial no Brasil” e compilada em diversas publicações, deixando um legado de diretrizes para o apoio de gestores públicos e empresariais. Realizado em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente (DECO/SBIO/MMA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Cooperação Alemã por meio da GIZ, o seminário foi realizado em maio de 2019 e reuniu mais de 250 pessoas entre especialistas no tema, gestores públicos municipais, estaduais e do governo federal, além de representantes do setor empresarial brasileiro.   Acesse a programação do seminário de encerramento.   Apresentações Vídeo Publicações Apresentações O conhecimento produzido em sete anos de trabalho pode orientar novas iniciativas na integração de serviços ecossistêmicos e da biodiversidade em políticas públicas e negócios. Acesse o conteúdo das apresentações sobre os principais resultados e aprendizados do projeto TEEB Regional Local nos links abaixo:   • Resultados e impactos do projeto TEEB Regional-Local   • Biodiversidade e serviços ecossistêmicos: desafios e oportunidades para o Brasil   • Contas Econômicas Ambientais   • Integração de serviços ecossistêmicos em políticas públicas: Incentivos econômicos para conservação da biodiversidade e ecossistemas   • Integração de Serviços Ecossistêmicos na construção de Políticas de Planejamento Territorial   • Integração de serviços ecossistêmicos na gestão empresarial Vídeo O seminário “O capital natural e os serviços ecossistêmicos na agenda de governos e do setor empresarial no Brasil” pode ser acessado em vídeo. Clique na imagem ao lado para assistir as apresentações e discussões que ocorreram na íntegra ou escolha abaixo o tema de seu interesse:   Parte 1 - Abertura institucional   Parte 2 - Apresentação dos resultados e impactos do projeto TEEB Regional Local   Parte 3 - Painel de Políticas Públicas de Planejamento, Gestão Territorial e de UCs   Parte 4 - Painel de Políticas Públicas de Incentivos Econômicos Parte 5 - Painel de Contabilidade do Capital Natural   Parte 6 - Painel Empresarial   Parte 7 – Painel: Futuro da Agenda de Serviços Ecossistêmicos e Capital Natural no Brasil Clique aqui para conhecer a listagem completa de vídeos produzidos e apoiados pelo projeto. Conheça a websérie "Oportunidades dos Serviços Ecossistêmicos". Publicações Conceitos, métodos e experiências práticas sobre a economia de ecossistemas e temas correlatos são apresentados de forma acessível em documentos de Sistematização de Experiências e Lições Aprendidas, e na elaboração de um Sumário para Tomadores de Decisão, além de 20 publicações dos principais resultados dos estudos de caso, que foram apresentados durante o evento de encerramento. Clique abaixo para download:   Experiências e Aprendizados do Projeto TEEB Regional-Local: Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial (2019)   Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Sumário para Tomadores de Decisão (2019)   Conheça as 20 publicações que sintetizam os principais resultados dos estudos de caso.   Acesse a listagem de todas as publicações produzidas e apoiadas pelo projeto por aqui.
Segunda, 06 Maio 2019 14:31

Publicações e vídeos

A integração dos serviços ecossistêmicos e do capital natural em políticas públicas e na atuação empresarial é uma abordagem inovadora, ainda pouco conhecida, mesmo entre ambientalistas, e por isso demanda investimentos relevantes na sensibilização e formação de capacidades entre os atores envolvidos nas organizações dos diferentes níveis e setores de governo, terceiro setor e setor empresarial. Além da produção e difusão de conhecimentos que envolvem conceitos e metodologias de trabalho complexos, é essencial ter uma estratégia de comunicação adequada para a diversidade de temas e públicos envolvidos que seja capaz de ser absorvida de forma simples, direta e com impacto. A produção de conhecimento e comunicação para apoiar a integração do capital natural e dos serviços ecossistêmicos nas políticas públicas e na atuação empresarial foi um dos pilares do Projeto TEEB Regional-Local. Ao longo de 2012 a 2019, foram sistematizadas dezenas de publicações em diferentes formatos, além de audiovisuais e infográficos. O propósito é o de contribuir com o desenvolvimento de capacidades para qualificar processos de tomada de decisão nestes dois setores em escalas regional e nacional.   Acesse nas abas abaixo os diversos produtos de comunicação criados para disseminar o conhecimento produzido pelo projeto TEEB Regional-Local.   Publicações Vídeos Publicações Experiências e Aprendizados do Projeto TEEB Regional-Local – Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial (2019)Esta publicação apresenta as principais experiências e aprendizados do projeto TEEB Regional-Local a partir da perspectiva dos diversos parceiros envolvidos na sua implementação. A sistematização participativa do projeto aborda quatro áreas temáticas trabalhadas: I) Políticas públicas de planejamento, ordenamento territorial e de áreas protegidas; II) Políticas públicas de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas; III) Estratégias de gestão empresarial; e IV) Contas econômicas ambientais. Clique aqui para download Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Sumário para Tomadores de Decisão(2019)A obra aponta os desafios e as oportunidades da internalização da agenda de serviços ecossistêmicos e capital natural no Brasil, ressaltando os papéis das instituições de governo, do setor privado, da academia e da sociedade neste processo. Apresenta ainda o contexto de utilização do capital natural no Brasil e no mundo, bem como as lições aprendidas com os esforços recentes para a integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas políticas públicas e na gestão empresarial brasileira.Clique aqui para download. Guia para a formulação de políticas públicas estaduais e municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) | Factsheet (2019)O documento oferece orientação quanto à implementação de programas estaduais e municipais de PSA. Para isso, reúne a sistematização das experiências já existentes e seus aprendizados que servem de recomendação para a normatização legal deste importante instrumento de incentivo econômico em estados e munícipios.Clique aqui para download. Diretrizes federais para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) e comunicação do seu valor para a sociedade | Factsheet (2019)O documento descreve o caminho percorrido no apoio à integração do enfoque de serviços ecossistêmicos na gestão de Unidades de Conservação no País. Traz ainda recomendações para reforçar a importância das áreas protegidas para a sociedade, assim como para auxiliar nos processos de planejamento e gestão territorial e para desenvolver incentivos para a conservação dessas áreas.Clique aqui para download.   Clique aqui para conhecer a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.  Vídeos Intitulada "O valor das unidades de conservação para a sociedade brasileira" a série, produzida pelo ICMBio e MMA, traz seis vídeos que mostram os benefícios gerados pela natureza nas unidades de conservação e seu vínculo com o bem-estar nos centros urbanos.Acesse o vídeo aqui. O que é a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) e a importância de ações para a conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios da biodiversidade são explicados de forma didática em vídeo, com cerca de 4 minutos, produzido pelo MMA.Acesse o vídeo aqui. O que são bens intangíveis e qual a relação entre esses benefícios e o que a natureza provê à humanidade? Intitulado “Os Benefícios Imateriais dos Ecossistemas”, o vídeo produzido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces - FGV EAESP) explica em uma narrativa didática em três minutos de duração esses e outros conceitos, como o de serviços ecossistêmicos culturais. São parceiros na realização desta iniciativa o Projeto TEEB Regional-Local, GIZ, Ministério do Meio Ambiente e CNI.Acesse o vídeo aqui.  Clique aqui para conhecer a lista completa de vídeos realizados ou apoiados pelo projeto TEEB Regional-Local.
As contas econômicas ambientais (CEA) são um sistema que permite contabilizar os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços. Com sua aplicação, é possível conhecer a relação entre os recursos naturais utilizados e a riqueza gerada pelos diferentes setores da economia. Elas permitem entender melhor as interações entre o meio ambiente e a economia, apoiando o planejamento e a tomada de decisão para políticas públicas e a gestão empresarial sustentável. Além disso, as contas fornecem uma visão clara sobre os estoques de recursos naturais disponíveis (como água, madeira, recursos florestais não-madeireiros e energia) e os seus fluxos entre setores da economia e entre regiões. Elas contabilizam os recursos naturais tanto em termos físicos (estoques e fluxos) quanto monetários (relações de geração de riqueza com uso). Para o cálculo das CEA, a Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou uma metodologia padronizada, a ser utilizada pelos países, chamada Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (do inglês SEEA, System of Environmental Economic Accounting).         Créditos: Raquel Agra   A relevância das CEA enquanto instrumento para promover a integração do capital natural no planejamento das políticas setoriais do país levou o MMA, por meio do Projeto TEEB Regional-Local, a iniciar em 2014 uma série de diálogos e articulações para incluir o tema como um novo componente neste projeto, ampliando o prazo, a contribuição financeira do governo alemão e os resultados do projeto. O Ministério do Meio Ambiente iniciou em 2016 este novo componente no projeto TEEB Regional-Local, buscando contribuir com o desenvolvimento das contas econômicas ambientais, em curso no Brasil pelo IBGE e demais parceiros, através de quatro atividades principais: (1) capacitação de técnicos e fortalecimento da articulação entre as instituições envolvidas no cálculo das CEA; (2) assessoria técnica na estruturação dos dados, supressão de lacunas, desenvolvimento de métodos e cálculo das CEA; (3) apoio à comunicação para anunciar os resultados das contas e ao compartilhamento de experiências nos níveis nacional e internacional, com instituições e países com processos nacionais de contabilidade ambiental e econômica; e (4) promoção do diálogo e da discussão política acerca das contribuições das contas econômicas ambientais para a formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas.  
RESULTADOS DO COMPONENTE 4 (CEA) DO PROJETO TEEB R - L

• Publicação dos primeiros resultados brasileiros das Contas Econômicas Ambientais de Água (dados de 2013 a 2015) em março de 2018;   • Apresentação das CEA-Água por macroregiões brasileiras para o ciclo de produção das contas (2020);   • Contas de floresta (madeira) e de energia (produtos energéticos primários e secundários) elaboradas;   • Produção de uma cartilha para a sociedade em geral sobre “O que são Contas Econômicas Ambientais”;   • Produção de três cadernos setoriais para discutir a aplicação das 3 contas (água, florestas, energia) na formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas;   • Difusão da importância da importância das CEA para o país, articulação entre instituições envolvidas e capacitação de atores chave envolvidos com a temática.

  Conheça as publicações sobre contas econômicas ambientais ou a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.
Sexta, 03 Maio 2019 14:55

Capacitação

O tema de serviços ecossistêmicos e capital natural ainda eram pouco difundidos no Brasil quando o projeto TEEB Regional-Local iniciou em 2012. Esse fato levou à cooperação entre o Brasil e a Alemanha para estruturar uma estratégia com ênfase no desenvolvimento de capacidades de setores-chave responsáveis por políticas públicas e gestão empresarial no Brasil. Ao longo de sua implementação, o projeto realizou um intenso trabalho de capacitação com foco na abordagem de Integração de Serviços Ecossistêmicos ao planejamento do desenvolvimento (abordagem ISE). Essas iniciativas visavam atender a demanda de conhecimento no tema por dezenas de parceiros de execução nos níveis municipal, estadual e federal e deram origem a publicações e cursos presenciais e à distância. Além do desenvolvimento das capacidades dos parceiros, as capacitações também serviram para identificar as janelas de oportunidade em processos em curso de tomada de decisão que pudessem ser beneficiados com o enfoque de serviços ecossistêmicos. Como resultado, dezenas de iniciativas de políticas públicas e de experiências-piloto no setor empresarial foram apoiados pelo projeto.        Acesse o factsheet sobre o processo de desenvolvimento de capacidades pelo link abaixo:    A estratégia de capacitação de atores-chave nos temas de serviços ecossistêmicos e capital natural e de contas econômicas ambientais (2019)   Clique aqui para conhecer a lista de publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local disponíveis para download.
Sexta, 03 Maio 2019 14:53

Capacitação

O tema de serviços ecossistêmicos e capital natural ainda eram pouco difundidos no Brasil quando o projeto TEEB Regional-Local iniciou em 2012. Esse fato levou à cooperação entre o Brasil e a Alemanha para estruturar uma estratégia com ênfase no desenvolvimento de capacidades de setores-chave responsáveis por políticas públicas e gestão empresarial no Brasil. Ao longo de sua implementação, o projeto realizou um intenso trabalho de capacitação com foco na abordagem de Integração de Serviços Ecossistêmicos ao planejamento do desenvolvimento (abordagem ISE). Essas iniciativas visavam atender a demanda de conhecimento no tema por dezenas de parceiros de execução nos níveis municipal, estadual e federal e deram origem a publicações e cursos presenciais e à distância. Além do desenvolvimento das capacidades dos parceiros, as capacitações também serviram para identificar as janelas de oportunidade em processos em curso de tomada de decisão que pudessem ser beneficiados com o enfoque de serviços ecossistêmicos. Como resultado, dezenas de iniciativas de políticas públicas e de experiências-piloto no setor empresarial foram apoiados pelo projeto.  Acesse o factsheet sobre o processo de desenvolvimento de capacidades pelo link abaixo: A estratégia de capacitação de atores-chave nos temas de serviços ecossistêmicos e capital natural e de contas econômicas ambientais (2019)Conheça todas as publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local:
O setor empresarial depende da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em maior ou menor extensão. A água doce, por exemplo, é um insumo essencial para quase todos os processos produtivos. As empresas farmacêuticas dependem de recursos genéticos de plantas e animais para identificação de novos ingredientes ativos, assim como as indústrias de outros segmentos, como o setor cosmético e alimentício. O agronegócio, incluindo o setor energético de produção de biocombustíveis, depende da disponibilidade de água para irrigação, da polinização natural, do controle biológico de pragas e de processos biológicos que tornam o solo sadio e produtivo. Ambientes naturais movimentam a economia também por sua atratividade para o turismo e recreação. A proteção oferecida por alguns ecossistemas, tais como pântanos e mangues, pode reduzir os danos causados por tempestades e inundações, e é monitorada por companhias de seguros e resseguros. A perda da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, como a provisão de água, gera riscos para as empresas, quer pelos impactos diretos, quer pelos impactos indiretos, oriundos de cadeias de abastecimento ou de decisões de mercado que as afetam quanto aos investimentos, à produção, distribuição e comercialização. O reconhecimento de que é possível manter a competitividade das empresas ao mesmo tempo em que se garantem princípios de sustentabilidade tem levado o setor a buscar metodologias para avaliar os riscos e as oportunidades associadas ao meio ambiente e ao capital natural. Estas ferramentas auxiliam o setor empresarial brasileiro a integrar a gestão da sustentabilidade em suas estratégias de negócio e enfrentar o desafio de conciliar padrões de produção competitivos com um bom desempenho social e ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do projeto TEEB Regional-Local, buscou contribuir com a Confederação Nacional da Indústria (CNI); as federações estaduais das indústrias e as empresas nesse processo de inclusão do valor do capital natural nos negócios, por meio de: (1) sensibilização e engajamento das federações e da CNI; (2) parceria com o FGVces no contexto da Iniciativa TeSE – Tendências em Serviços Ecossistêmicos.Para conhecer as iniciativas apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local no setor empresarial e financeiro,  clique na aba abaixo:
RESULTADOS DO PROJETO TEEB

• Capacitação de 260 pessoas de empresas e organizações representativas sobre a temática. • Engajamento de 7 federações estaduais da indústria no tema: Amazonas (FIEAM), Bahia (FIEB), Goiás (FIEG), Minas Gerais (FIEAM), Rio de Janeiro (FIRJAN), Acre (FIEAC) e Paraná (FIEP). • Engajamento de 48 empresas (38 de grande porte e 10 de pequeno e médio porte) na aplicação de métodos de valoração (econômica e não-econômica) da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, e de diretrizes para o relato de externalidades ambientais. • Implementação de 56 casos de integração e valoração dos riscos e oportunidades associados ao capital natural, desenvolvidos por 26 empresas. • Produção e publicação de manuais, em parceria com TeSE, com diretrizes para valoração econômica e não-econômica de serviços ecossistêmicos e para relato de externalidades ambientais. • Promoção da divulgação do Barômetro da Biodiversidade da UEBT.

Distribuição dos 56 casos-piloto empresariais desenvolvidos na parceria entre o projeto TEEB e a iniciativa TeSE:       Conheça as publicações sobre o setor empresarial e financeiro e a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.  
O planejamento de ações no território sobre os recursos naturais pode afetar positiva ou negativamente na distribuição, qualidade e no uso de uma ampla gama de ecossistemas, bem como nos benefícios que estes prestam à sociedade por meio dos serviços ecossistêmicos. Por isso, é crucial usar informações sobre serviços ecossistêmicos para apoiar esses processos de tomada de decisão. Além desta visão integrada, nas políticas de planejamento do território, é importante o desenvolvimento de incentivos econômicos, que estimulem ações de produção e consumo com efeitos positivos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do projeto TEEB Regional-Local, buscou contribuir com a elaboração e revisão de diferentes políticas públicas, planos, programas e instrumentos, em três biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Foram apoiadas políticas visando a integração dos serviços ecossistêmicos em dois grandes temas: (1) planejamento, ordenamento territorial e de áreas protegidas; (2) incentivos econômicos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas. O apoio do projeto incluiu a sensibilização e capacitação de atores locais e nacionais, a articulação entre atores e instituições, o suporte técnico para a implementação do enfoque de serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento de métodos, ferramentas ou abordagens para o contexto de diferentes iniciativas públicas e empresariais. No total, foram assessoradas 14 políticas, planos, programas e instrumentos de gestão ambiental na integração do enfoque de serviços ecossistêmicos, 6 no nível nacional/federal, 7 no nível estadual e 1 no nível municipal.    Para conhecer as políticas que foram apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local,  clique na aba abaixo:  
RESULTADOS DO PROJETO TEEB

Políticas públicas transversais, de planejamento e ordenamento territorial e de áreas protegidas:   • Elaboração de diretrizes para a inclusão da temática de serviços ecossistêmicos nos processos de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE);   • Apoio em atividades de comunicação, de forma a disseminar para públicos mais amplos a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB);   • Parceria com o ICMBIO para promover a inclusão da temática de serviços ecossistêmicos no Roteiro Metodológico para a Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação - Portaria Ministerial n. 1.163/2018;   • Financiamento do estudo que resultou nas bases teóricas para a elaboração do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) - Portaria Interministerial nº 230, de 14 de novembro de 2017;   • Desenvolvimento de parceria com o governo municipal de Duque de Caxias para o Mapeamento de Serviços Ecossistêmicos no Território do Município com potencial de aplicação dos resultados na Pdot e LUOS e replicação através de um guia metodológico; • Parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, que contribuiu para a elaboração de uma proposta de políticas sustentáveis para a gestão da bacia do Vale do Rio Paraíba do Sul por meio do apoio à Iniciativa TEEB-São Paulo;   • Parceria com a EMBRAPA AP que gerou elementos para a construção de estratégias de desenvolvimento e a elaboração do Plano de Manejo da APA da Fazendinha no estado do Amapá por meio de estudo e diálogos para a valorização de serviços ecossistêmicos na APA associados às cadeias de valor do turismo de base comunitária e de produtos extrativistas.   Políticas públicas de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas:   • Apoio a realização de estudo e discussões que subsidiaram a elaboração de uma proposta de aperfeiçoamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade, considerando os benefícios de serviços ecossistêmicos associados à estas cadeias. Foi aplicada uma metodologia inovadora para valoração econômica para definição de valor adicional aos preços mínimos para estes produtos de forma a criar condições para a manutenção dos benefícios ecossistêmicos gerados por estas cadeias para a sociedade, em parceria com a extinta Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e a Companhia Nacional de Abastecimento;   • Apoio ao Programa de Conversão de Multas do IBAMA, através do desenvolvimento de materiais estruturantes e de comunicação;   • Parceria e apoio ao governo do Acre para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade (ISA-Sociobiodiversidade), integrado no Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (SISA) - Lei estadual nº 3462, de 26/12/2018; • Parceria e apoio ao governo de Rondônia que resultou na construção da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais de Rondônia (PGSA) - Lei estadual nº 4437, de 17/12/2018.   • Parceria e apoio ao governo do Distrito Federal, que resultou na construção de um conjunto de políticas de gestão ambiental e incentivos econômicos para a conservação, dentre as quais, destacam-se: a atualização do ZEE do DF com a incorporação da camada de riscos à provisão de serviços ecossistêmicos; o novo marco regulatório para a Compensação Florestal do Distrito Federal (Decreto 36.469/2018), com a inovadora abordagem de equivalência ecológica e a estruturação de incentivos para a produção sustentável por meio da inclusão preferencial e o pagamento de valor adicional nas compras públicas do Programa PAPA - DF;   • Parceria com o governo estadual do Paraná, para implementação da política de pagamento por serviços ambientais (PSA) para Reservas Privadas do Patrimônio Natural - RPPNs do estado;   • Parceria entre o projeto TEEB R - L e a Fundação Grupo O Boticário e a The Nature Conservancy (TNC) para a produção de um guia orientador para formuladores de políticas públicas estaduais e municipais de PSA.

  Conheça as publicações sobre políticas públicas e a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.
  Este componente apoiará atividades para melhorar a capacidade de implementação e colaboração das partes interessadas brasileiras dentro e entre os setores, promoverá a implementação efetiva e eficiente do projeto e, ao mesmo tempo, ajudará a avançar no âmbito nacional em observância aos compromissos internacionais.    O componente está conectado ao projeto de coordenação regional do Programa Amazon Sustainable Landscape que visa facilitar a troca de conhecimento e experiência entre os projetos nacionais associados no Brasil, Colômbia e Peru, de modo a fortalecer o impacto de processos e políticas nacionais e regionais comprometidos com a prevenção do desflorestamento ilegal na Amazônia e promover a gestão sustentável da paisagem. As atividades financiadas neste subcomponente do projeto brasileiro apoiarão a participação em reuniões de coordenação, eventos de intercâmbio de conhecimento, oficinas especializadas, treinamento de campo, visitas de campo e de estudo.  Além disso, neste componente estão contidas ações de capacitação que buscarão identificar e reforçar as sinergias entre as partes interessadas brasileiras (locais, estaduais e federais), particularmente nos temas de biodiversidade, mudança climática, silvicultura e agricultura. Esses esforços focarão principalmente nos beneficiários nas áreas onde as atividades do projeto serão implementadas. Os principais temas podem incluir, entre outros, estudos ambientais, restauração e manejo sustentável. Materiais de capacitação e oficinas estruturadas serão desenvolvidos de forma que possam ser prontamente adaptados às necessidades locais, de modo a promover o engajamento das populações locais e incorporar os principais resultados dos projetos.   Adicionalmente, este componente visa garantir a eficiência e a eficácia da implementação do projeto como um todo através do estabelecimento de um sistema de gestão satisfatório e da manutenção das estruturas participativas do Projeto.    
Terça, 30 Abril 2019 15:34

Documentos do Projeto

Manual Operacional de Projeto Manual Operacional de Projeto Projeto aprovado pelo GEF (em inglês) - PAD Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1 Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3 Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4 Acordos de cooperação para execução dos componentes 2, 3 e 4 Acordos de cooperação para execução dos componentes 2, 3 e 4 Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA Documentos de Salvaguardas do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 2 (Versão Final Aprovada) Documentos de Salvaguardas do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 2 (Versão Final Aprovada) Marco de Gestão Socioambiental Anexo 4 do Marco de Gestão Socioambiental - Relatório de Consulta Pública do Projeto ASL2 Marco de Políticas com Povos Indígenas Marco de Processo Plano de Engajamento das Partes Interessadas
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