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Quarta, 05 Junho 2013 18:18
O jeito certo de construir
MMA lança manual para incentivar ações ambientais nas obras de engenharia das grandes cidadesLUCAS TOLENTINOUm manual com o objetivo de incentivar ações ambientais nas obras das grandes cidades foi apresentado, na tarde desta quarta-feira (05), no Rio de Janeiro, em oficina realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da Construção traz estudos de caso de empresas pelo país afora e serve como uma orientação para as corporações que atuam no ramo. A oficina "A Contribuição da cadeia produtiva da construção para o desenvolvimento sustentável" faz parte da programação do MMA para a Semana do Meio Ambiente. "Um guia como esses pode ajudar a incorporar um novo padrão de produção e consumo e fazer uma diferença relevante", avaliou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Marina Meirelles.CAMINHO CERTOO guia foi produzido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O presidente da entidade, Paulo Safady Simão, considera o estágio atual positivo e demonstrou otimismo na disseminação da sustentabilidade nas empresas do país. "Não é simples a mudança de pensamento”, assegurou. “Mas temos trabalhado a coordenação da cadeia produtiva há quatro e vemos que estamos no caminho correto".Práticas como a elaboração de inventários de gases de efeito estufa, a implantação da gestão de resíduos nos canteiros e o investimento em eficiência energética estão entre os exemplos listados pela publicação. "O guia é inteiramente baseado em situações concretas", explicou o coordenador técnico do guia, Rafael Tello. "O lucro com a sustentabilidade tem de ser encarado como uma meta. É preciso mostrar que há retorno financeiro."MATÉRIAS RELACIONADAS05/06/2013 - Embalagem melhor, mundo melhor 05/06/2013 - Brasil é referência ambiental 05/06/2013 - Construção civil precisa mudar 05/06/2013 - Oficina aborda importância dos relatórios de sustentabilidade das empresas05/06/2013 - Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreado04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Quarta, 05 Junho 2013 17:29
Embalagem melhor, mundo melhor
O consumo consciente e o descarte adequado estão previstos nas políticas do MMATINNA OLIVEIRAComo proteger o meio ambiente, promover a reciclagem, a coleta seletiva e o consumo consciente de embalagens? Essas questões nortearam a oficina “Embalagens e meio ambiente”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto de Embalagens, durante a Semana do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (05/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.O papel da embalagem é proteger e preservar o produto, reduzir a perda e o desperdício, aumentar a segurança alimentar e conservar a qualidade dos alimentos por mais tempo. “Mas precisamos saber o que fazer com as diversas embalagens que entram em nossas casas todos os dias”, afirmou a gerente do instituto, Magda Cercan, durante a palestra.LOGÍSTICA REVERSAPor isso, ao se desenvolver uma embalagem é importante ter o cuidado de facilitar o descarte adequado e o reaproveitamento. Esse tipo de atitude converge com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a logística reversa, ou seja, a devolução dos produtos pós-consumo ao fabricante. O acordo para a logística reversa de embalagens em geral está em andamento, mas a de embalagens de óleo lubrificantes já foi firmado no fim do ano passado. A política também prevê a avaliação do ciclo de vida dos produtos e dos impactos ambientais. Para Cercan, a sustentabilidade neste contexto representa a preocupação real com o final, levando em consideração os vários “Rs”– reutilizar, reciclar, reaproveitar, recusar, retornar, recuperar, repensar. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, enfatizou a relevância das parcerias para desenvolvimento de ações no setor. “Estamos construindo a diferença de forma articulada com a sociedade, governo e setor produtivo”, reforçou.Consumo consciente de embalagens já faz parte de iniciativas do Ministério do Meio Ambiente. Dentre elas está o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), na qual foi firmada uma iniciativa voluntária com o instituto para capacitações e produção de material informativo sobre produção sustentável de embalagens. “Produção e consumo sustentável é um tema prioritário para o governo, além de ser um assunto inovador e que o Brasil já tem experiências importantes nessa área”, concluiu a secretária.MATÉRIAS RELACIONADAS05/06/2013 - Brasil é referência ambiental 05/06/2013 - Construção civil precisa mudar 05/06/2013 - Oficina aborda importância dos relatórios de sustentabilidade das empresas05/06/2013 - Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreado04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Quarta, 05 Junho 2013 17:10
Brasil é referência ambiental
Taxa de desmatamento na Amazônia Legal medida em 2012 caiu 84% se comparada a 2004 SOPHIA GEBRIMO papel que o Brasil desempenha no combate ao desmatamento e redução das emissões de gases efeito fazem do país referência mundial no setor ambiental. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (05/06) na abertura do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em Brasília. Durante o encontro, que marca as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou os dados consolidados do desmatamento de 2012, os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima e os resultados do Projeto TerraClass.“Todos esses resultados apresentados hoje mostram como estamos evoluindo no setor da economia de baixo carbono e faz com que as políticas públicas fortaleçam as ações de combate e monitoramento do desmatamento e das emissões de gases poluentes”, afirmou a presidenta. Ela ressaltou, ainda, que o Brasil está nos padrões dos países desenvolvidos, com uma matriz energética cada vez mais limpa, florestas protegidas, além do uso sustentável da água e dos recursos naturais. “Assim como vemos em outras nações, é possível conservar, produzir e gerar oportunidades de emprego e renda”, acrescentou. RESULTADOSA ministra destacou a queda de 84% na taxa de desflorestamento medida em 2012, comparada a 2004, na Amazônia Legal pelo Projeto PRODES de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. “Em 2012 o resultado foi de 4.571 km2, o que equivale à menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que a sistemática foi implementada pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] em 1988”, salientou. Izabella assegurou que, além da queda, o país já conseguiu atingir 76% da meta voluntária de redução do desmatamento prevista para 2020. Os principais resultados do Projeto TerraClass, que mapeia o uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal, também foram apresentados. “Verificamos que a vegetação secundária (áreas com floresta em crescimento) cresceu 22% comparando os dados de 2010 com 2008”, revelou a ministra. As pastagens (pasto com solo exposto, pasto limpo, pasto sujo e regeneração com pasto) e vegetação secundária avançam ocupando cada vez mais áreas recentemente desflorestadas. “Isso mostra que é possível produzir de forma sustentável com a preservação do meio ambiente e que, por meio de práticas agrícolas sustentáveis, é possível atingir resultados tangíveis dessa positiva relação da agricultura com o meio ambiente”, completou.Os setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde também apresentaram seus respectivos Planos Setoriais de Mitigação de Mudanças Climáticas. “Os planos foram construídos com grande pactuação entre os setores envolvidos, governo e sociedade e com posicionamento de todos os interessados no tema”, ressaltou Izabella. A partir dessa primeira discussão dos planos, será possível estabelecer uma agenda de acompanhamento, por meio de grupos de trabalho. “A ideia do governo é alcançar a maior convergência possível de modo que todos os setores saiam satisfeitos com as propostas”, explicou.SETORESOs planos setoriais de mitigação das mudanças no clima foram elaborados entre junho de 2011 e abril de 2012, com a participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, indicados pelo FBMC e entidades convidadas pelas coordenações setoriais. O plano da indústria é voltado para os setores da indústria de transformação, bens de consumo duráveis, química fina, base, papel e celulose, construção civil. Na primeira fase, serão trabalhadas as indústrias de alumínio, cimento, papel e celulose e química. Na segunda, serão contempladas as indústrias de ferro e aço, cal e vidro, com a incorporação progressiva de todos os demais setores até 2020. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é responsável pela sua execução.O setor de saúde é voltado para os serviços de saúde, com foco nas ações voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços de saúde frente aos impactos da mudança do clima e será trabalhado pelo Ministério da Saúde. Já o setor da mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno e será acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia. O de transporte e mobilidade urbana abordará os sistemas modais de transporte interestadual de cargas e passageiros e transporte público urbano (o que inclui o transporte de cargas e transporte público de passageiros) e será monitorado pelo Ministérios dos Transportes e das Cidades.O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) foi criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, e tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases do efeito estufa. A Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) determina que o FBMC acompanhe a implantação das ações de redução de gases de efeito estufa estimadas para o Brasil, bem como desempenhe papel central no processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos setoriais. O colegiado é presidido pela presidenta Dilma Rousseff e tem como secretário-executivo Luiz Pinguelli Rosa. Confira aqui a apresentação da ministra Izabella Teixeira
MATÉRIAS RELACIONADAS05/06/2013 - Construção civil precisa mudar 05/06/2013 - Oficina aborda importância dos relatórios de sustentabilidade das empresas05/06/2013 - Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreado04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Quarta, 05 Junho 2013 16:13
AVISO DE PAUTA: Lançamento de edital de R$ 23 mi para investimento na Bacia do São Francisco
Recursos no total de R$ 23,8 milhões serão investidos na qualificação da oferta de sementes e mudas nativas, na recuperação de áreas de preservação permanente; e na implantação de parque fluviais urbanos. O lançamento do Edital FNMA nº 2/2013 com as duas chamadas ocorrerá às 17h desta quarta-feira, 5/6, e será feito pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, no 5º andar do Ministério do Meio Ambiente, Sala dos Ministros.Evento: Lançamento do Edital FNMA nº 2/2013Investimento: R$ 23,8 milhõesLocal: Ministério do Meio Ambiente, 5º andar, Sala dos MinistrosData e horário: 5 de junho de 2013, às 17h
Quarta, 05 Junho 2013 14:42
Construção civil precisa mudar
Uma das alternativas seria a redução de impostos para projetos comprovadamente sustentáveis, como ocorre nas cidades de Guarulhos (SP) e Paragominas (PA).LUCAS TOLENTINOO setor de construção civil do país deve investir em soluções inovadoras e ambiciosas de proteção aos recursos naturais. Essa foi a constatação do painel Construções Sustentáveis, realizado na manhã desta quarta-feira (05/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente. O debate teve a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da iniciativa privada.Atualmente, 30% do uso de recursos naturais do mundo estão ligados às edificações nas cidades. O dado, apresentado pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Mariana Meirelles, evidencia a necessidade de mudanças nos padrões atuais de desenvolvimento urbano. "Esse é um tema essencial para a implantação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis", afirmou. O plano é um conjunto de iniciativas lançado, em novembro de 2011, pelo MMA.IMPACTOSEntre as atividades humanas, a construção civil é o setor da economia que mais gera impactos ambientais. O jornalista ambiental André Trigueiro, palestrante do painel, ressaltou que, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o segmento é responsável por 30% das emissões de gases de efeito estufa, 12% do consumo de água doce e 40% da geração de resíduos sólidos no mundo.Os números relevam a importância de alterações no modelo de desenvolvimento atual. "Há uma urgência na mudança dos padrões de construção, que não estão no nível adequado", alertou Trigueiro. O jornalista, no entanto, listou iniciativas brasileiras a favor do meio ambiente, como a redução de impostos para construções comprovadamente sustentáveis nas cidades de Guarulhos (SP) e Paragominas (PA).FUTUROO estabelecimento de um padrão de construções sustentáveis aparece como uma das principais alternativas para a preservação dos recursos naturais para as próximas gerações. "É preciso mudar os conceitos atuais de urbanização, declarou o gerente da Basf do Brasil, Marcos Correia. “Do contrário, no futuro, vamos acabar sendo questionados sobre o que fizemos e o que estamos fazendo agora". A formação profissional engajada com a agenda ambiental está entre as soluções para a questão. Professor universitário durante mais de quatro décadas, o arquiteto Siegbert Zanettini defendeu o investimento em educação. "Falta um projeto mais global para o país no sentido de perceber suas qualidades, suas heranças e suas tradições", explicou. "Quanto mais conhecimento for congregado, melhores serão os resultados."O gerente executivo de Engenharia e Arquitetura da Caixa Econômica Federal, Sérgio Linke, afirmou que a instituição tem sido chamada a incorporar a sustentabilidade às ações. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, enfatizou que o desafio é acelerar o processo de incorporação dos conceitos de sustentabilidade no país.MATÉRIAS RELACIONADAS05/06/2013 - Oficina aborda importância dos relatórios de sustentabilidade das empresas05/06/2013 - Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreado04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Quarta, 05 Junho 2013 12:46
Empresas investem em ações sustentáveis
Oficina aborda importância dos relatórios de sustentabilidade das empresasLUCAS TOLENTINOO incentivo à produção consciente e à divulgação de ações ambientais foram o foco da oficina Relatórios de Sustentabilidade, realizada na tarde dessa terça-feira (04), no Rio de Janeiro. O evento, uma das atividades da programação da Semana do Meio Ambiente, teve por objetivo envolver representantes de empresas e a sociedade em geral com a promoção da economia verde.Os relatórios de sustentabilidade surgem como instrumentos de transparência e divulgação de informações econômicas, sociais e ambientais das empresas e corporações. A prática contribui para a implantação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis lançado em novembro de 2011, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).O diálogo do governo com o setor empresarial é um dos principais mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável. "A intenção é dar relevância a iniciativas inovadoras de sustentabilidade que tragam reais mudança para os padrões brasileiros de consumo", explicou a analista do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do MMA, Mariana Silva.DISSEMINAÇÃORealizada pelo MMA em parceria com a Global Reporting Initiative (GRI), a oficina contou com a participação de integrantes dos setores de sustentabilidade de empresas, além de professores universitários e profissionais de outras áreas. "É preciso disseminar a prática de divulgação das ações por meio dos relatórios, trabalhando a conscientização de todos", defendeu Mariana Silva.Para a diretora da GRI no Brasil, Gláucia Terreo, a presença do poder público na questão é a chave para popularizar a realização dos relatórios nas empresas do país. "Apesar de estar sendo introduzido há anos, esse assunto ainda é novidade para muita gente. Os efeitos virão quando a prática for desenvolvida em grande escala e o governo tem esse poder de atingir um público maior", destacou. PONTO CENTRALO MMA representa o Brasil como ponto central do Group of Friends of Paragraph 47 (Grupo dos Amigos do Parágrafo 47, em tradução livre), em referência ao 47ª item do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), intitulado "O Futuro que Queremos". O Parágrafo 47 da carta reforça justamente o papel dos governos na promoção da transparência das decisões e ações que promovam a sustentabilidade nas organizações. Além do Brasil, o grupo é formado pela Dinamarca, França, África do Sul, Noruega e Colômbia. MATÉRIAS RELACIONADAS05/06/2013 - Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreado04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques
Terça, 04 Junho 2013 18:27
AVISO DE PAUTA: MINISTRA ANUNCIA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quarta-feira (05/06), às 10h, no Palácio do Planalto, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), os dados consolidados do desmatamento de 2012 (Prodes) e os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima. Na mesma ocasião, será apresentado o TerraClass 2010, projeto que mapeia o tipo de cobertura do solo das áreas já desflorestadas da Amazônia Legal.O evento contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, que preside o FBMC. Após a solenidade, a ministra concederá entrevista coletiva à imprensa.Pauta: Anúncio de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticasData: quarta-feira, 5 de junho de 2013Horário: 10hLocal: Palácio do Planalto, Brasília/DFTelefone: (61) 2028-1227
Terça, 04 Junho 2013 18:19
Sem pesca em Tamoios
Comissão de Meio Ambiente da Câmara debate viabilidade do PL que propõe liberar pesca em estação ecológica LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) não considera recomendável liberar a pesca na área de abrangência da Estação Ecológica de Tamoios, localizada no entorno das usinas nucleares de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, na tarde desta terça-feira, (04/06), para discutir o Projeto de Lei nº 4.196/2012, que defende a liberação da atividade.O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, disse aos parlamentares que a criação de áreas protegidas é garantia de sobrevivência econômica das populações locais e das espécies e comunidades biológicas existentes nesses ambiente. Ele lembrou que as áreas marinha e costeira do Brasil têm apenas pouco mais de 1% de sua extensão sob proteção, sendo que o ideal seria algo em torno de 15% a 17%. SEM PREJUÍZOS“Não dá para afirmar que os ambientes sob proteção estão em conflito com atividades pesqueiras da região, sendo difícil vislumbrar algum prejuízo para a pesca e o extrativismo em função da área de proteção de Angra dos Reis”, insistiu Cavalcanti. O secretário explicou com o mar da área de proteção do Brasil abriga 10% de toda a fauna de peixes existentes nos mares e oceanos, acarretando uma responsabilidade especial do país na proteção dessas populações.Nesse sentido, a procuradora do Ministério Público Federal em Angra dos Reis, Monique Checker de Souza, reforçou que a Estação Ecológica de Tamoios ocupa apenas 5,69% da área total da Baía da Ilha Grande. Segundo ela, o projeto de lei, se aprovado, será considerado inconstitucional, por contrariar o texto do artigo 225, parágrafo 2º, inciso III da Constituição Federal de 1988.
Terça, 04 Junho 2013 18:16
Pesquisa sem burocracia
MMA apoia simplificação no processo científico, mas recomenda cuidados com o acesso a amostras do patrimônio genético nacional.LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoia o processo de desburocratização da pesquisa científica, a partir da construção do Projeto de Lei nº 2.177/2011, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O documento foi objeto de discussões, na tarde desta terça-feira (04/06), na sétima reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada especificamente para recolher sugestões e contribuições para aperfeiçoar o Código.Ao abrir os debates, o secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do MMA, Fernando Tatagiba, disse que as iniciativas e propostas de melhoria do texto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação permitirão unificar conceitos, adequar regras e facilitar a aquisição de material destinado à pesquisa científica. O texto do projeto de lei foi proposto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e as consultas visam construir um documento decorrente do consenso junto aos Ministérios do Ministério do Planejamento, da Educação e do Meio Ambiente.Tatagiba e o procurador geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Varejão de Andrade, pediram aos parlamentares que integram a Comissão Especial atenção especial para o teor do artigo 32 do PL, que permite o acesso a amostras do patrimônio genético nacional --independentemente de autorização. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) somente seria solicitado a emitir autorização caso o acesso ao patrimônio genético tenha finalidade econômica. Segundo os dois especialistas, é preciso ter cuidado, ainda, com a subjetividade de parte do texto do artigo, capaz de gerar insegurança jurídica na sua aplicação, se for aprovado da forma como está.
Terça, 04 Junho 2013 17:52
Estilo de vida sustentável
Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreadoTINNA OLIVEIRAO caminho do desenvolvimento passa pelo consumo consciente. Com o objetivo de sensibilizar a população, a Semana do Meio Ambiente trouxe uma discussão sobre o tema, nesta terça-feira (04/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O tema é prioritário no Ministério do Meio Ambiente (MMA), que criou o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), com o objetivo de promover parcerias e políticas para alterar os padrões de produção e consumo atuais.A oficina “Cosumo consciente e estilo de vida sustentável”, promovida pelo Instituto Akatu para o Consumo Consciente, propôs reflexão e discussão sobre ideias que indiquem caminhos possíveis para padrões de comportamento e estilo de vida mais sustentáveis, abrangendo quatro temas relevantes: alimentação, habitação, mobilidade e resíduo.Ângela Serino, responsável pela área de educação do instituto, disse que o desafio do consumo sustentável deve levar em consideração que as necessidades e escolhas do consumidor norteiam mercado, inovações, políticas e leis. Ela explicou que o consumo consciente passa pela percepção do consumidor, pelas ações das empresas e das políticas públicas, além de ações dos diferentes atores sociais que viabilizem esse estilo de vida. “É fundamental ter o equilíbrio na relação do homem com o meio ambiente”, destacou.A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, encerrou a oficina reforçando a importância deste tema dentro do PPCS. “A mudança de comportamento é a chave para mudar o padrão de produção e consumo”, afirmou.SAIBA MAIS04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 - Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques