Meio Ambiente

MMA e Pnud inauguram no Rio Centro Mundial para o Desenvolvimento SustentávelLUCAS TOLENTINOGoverno, empresas, comunidade científica e sociedade civil trabalhão juntos em favor da economia verde. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, na manhã desta segunda-feira (24/06), no Rio de Janeiro, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+). O espaço servirá como um mecanismo de debates e pesquisas globais, com foco nos aspectos sociais, econômicos e ambientais que fazem parte da agenda em questão.O RIO+ foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), outros organismos da ONU, terceiro setor e iniciativa privada. O investimento inicial foi de U$ 4,5 milhões, recurso proveniente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro em junho do ano passado, ocasião em que o MMA e o Pnud assinaram carta de intenções para a formação do espaço.DIVERSIDADEA intenção do RIO+ é identificar e difundir medidas capazes de incentivar a sustentabilidade dentro e fora do país. "Será um centro mundial com o objetivo de formular novos caminhos para o desenvolvimento sustentável, marcado pela diversidade de atores e opiniões", declarou a ministra Izabella Teixeira. "Haverá um espaço político para diálogo com a sociedade", acrescentou. A mudança nos padrões atuais de produção e consumo aparecem entre as principais questões que serão trabalhadas no espaço. "O desenvolvimento sustentável é um paradigma que vai permear a ação de todos", afirmou Izabella. "Desafios como a redução das emissões de gases de efeito estufa, o aumento da eficiência energética e outros tópicos estão postos no RIO+."SEMINÁRIOO lançamento do espaço ocorreu por meio da realização do seminário internacional "A implementação da Rio +20: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Além da ministra e da vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan, participaram do evento o coordenador do RIO+, Rômulo Paes, o diretor de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correa do Lago, o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, e representantes de outros organismos da ONU.A cooperação entre os países é, segundo eles, fundamental para a promoção da sustentabilidade. "A Rio+20 foi a chave para o comprometimento dos países com a questão", defendeu Rebeca Grynspan. "As nações têm de estar conectadas e internalizar o método de visão a longo prazo."O assessor especial das Nações Unidas e diretor do The Earth Institute, Jeffrey Sachs, elogiou a iniciativa e a rapidez com que foi criado o RIO+. "Isso mostra o papel de destaque do Brasil nas políticas ambientiais", afirmou. "É possível fazer um mundo sustentável por meio do conhecimento e da inovação. O RIO+ se tornará um celeiro dessas novas tecnologias."Inicialmente, o RIO+ funcionará nas instalações do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio Janeiro. O espaço foi cedido por meio de acordo assinado em 6 de maio deste ano. Desde então, uma equipe de funcionários nacionais e estrangeiros trabalham no local.

Brasil participa de elaboração da norma de combate à degradação dos solos e desertificaçãoTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de reunião sobre combate à degradação dos solos e desertificação em Gaborone, Botsuana, para auxiliar na elaboração da norma que orientará o uso de boas práticas para o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação. A 21ª Reunião Plenária do ISO/TC 207 – Environmental management (Gestão Ambiental) começou nesta segunda-feira (24/06) e segue até o dia 28. O Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, foi convidado para coordenar o comitê de estudos para elaboração da norma técnica internacional relativa ao uso de boas práticas para o combate à degradação de terras e desertificação.CONVENÇÃO“É neste contexto que se insere a relevância da participação do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, no nível técnico e no nível político, para assegurar que a norma de combate à degradação dos solos e desertificação, neste estágio inicial, atenda aos interesses do país”, destaca a analista ambiental Luciana Valadares, que participa do evento. A norma também deverá estar alinhada à Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação, da qual o MMA é o ponto focal técnico.Serão apresentados, entre outros documentos, os que foram preparados na reunião do Grupo de Trabalho 9, em janeiro deste ano, no Rio de Janeiro, sobre o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação. O material reúne discussões e estudos de caso mais importantes de cada país participante, tornando-se o primeiro rascunho da Norma ISO 14055 - Guia de Boas Práticas para o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação.Participam também representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Petrobras, Vale, Siemens, Furnas, Universidade de São Paulo (USP), Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), dentre outras.

Abiove e Abiec ajudarão na implantação do Cadastro Ambiental RuralLUCIENE DE ASSIS Analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ministraram, nesta sexta-feira (21/06), treinamento para técnicos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) para uso do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A capacitação de representantes das duas entidades, parceiras do MMA no Cadastro Ambiente Rural (CAR) dará mais celeridade na inclusão de imóveis rurais no registro público eletrônico, que visa integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan, lançarão, nesta segunda-feira (24/6), o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – RIO+.Os detalhes sobre a atuação, a missão e o funcionamento do RIO+ serão divulgados durante o seminário internacional “A Implementação da Rio+20: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).O evento ocorrerá no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O objetivo do RIO+ é promover o debate e a integração entre as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.Durante o intervalo do evento, às 11 horas, será concedida coletiva de imprensa.Pauta: Coletiva de imprensa sobre Lançamento do Centro Rio+Seminário internacional “ A implementação da Rio +20: Objetivos de desenvolvimento sustentável”Data: Segunda-feira, 24 de junho de 2013Horário: Seminário, às 9h, e coletiva de imprensa, às 11hLocal: Espaço Tom Jobim, Rua Jardim Botânico, 1008, Jardim Botânico, Rio de Janeiro.Mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a = 'imprensa' + '@'; addyc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a = addyc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a').innerHTML += ''+addy_textc1a087697229e6a8e2bd5c53c0bdc19a+''; - (61) 2028-1227 / (61) 9972-3703

LUCIENE DE ASSISAs mais de oito mil aves que vivem nos costões de rochas e pedras que formam as Ilhas dos Currais, e muitas outras espécies de animais que habitam o ecossistema estão, a partir de agora, protegidos por lei federal. A presidenta Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.829/2013, aprovada pelo Congresso Nacional, criando o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no litoral do Paraná. De acordo com a Lei, o parque foi criado para proteger os ecossistemas das ilhas,os ambientes marinhos nos limites do seu entorno, visando, ainda, a proteção e o controle de relevantes áreas de nidificação (ação de alguma espécie de animal de construir seus ninhos) de várias espécies de aves e de hAbitat de espécies marinhas.ÁGUAS LÍMPIDASA Lei foi aprovada pelo plenário do Senado em 21 de maio. O objetivo do parque é proteger a vida existente nas áreas de águas límpidas, também propícias ao mergulho, e onde são realizadas pesquisas pelo Centro de Estudos do Mar, da Universidade Federal do Paraná.Com a criação do Parque, será possível ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por esta Unidade de Conservação marinha, proteger as Ilhas dos Currais das ameaça decorrentes do aumento das atividades de pesca na região. A nova classificação permitirá, inclusive, o controle dos ecossistemas do arquipélago.

MMA participa de reuniões que discutem compras públicas sustentáveis e rótulos ecológicosTINNA OLIVEIRA Produção e consumo sustentáveis será tema de discussão em dois eventos internacionais na próxima semana. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa dessas reuniões que objetivam o intercâmbio de experiências através de iniciativas de cooperação regional. Nos dias 24 e 25 de junho, em Lima, no Peru, acontece a Sétima Reunião Regional da América Latina e Caribe sobre o Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP on SCP, na sigla em inglês). O objetivo do encontro é proporcionar uma visão global e regional sobre o tema, além de compartilhar avanços e identificar áreas de colaboração. O evento também servirá para avaliar a execução dos programas locais que envolvem a produção e consumo sustentáveis. EXPERIÊNCIA BRASILEIRAO Ministério do Meio Ambiente lançou o seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em novembro de 2011, com o objetivo de fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, apresentará esta experiência brasileira durante o encontro no Peru. O coordenador para Assuntos Bilaterais e Regionais da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Julio Cesar Baena, também participará do evento.O PPCS está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis. Sua principal contribuição está em promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo.ARTICULAÇÃO INTERNACIONALO encontro regional do dia 26 de junho, também em Lima, Peru, vai tratar de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental. A reunião dos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) busca promover a implantação do plano de cooperação regional sobre rótulos ecológicos e padrões voluntários. Participam representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e de Comércio e Indústria dos países do Cone Sul, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entidade que apoia esse evento. Pelo Brasil, também participará o assessor Julio Cesar Baena.

Cinquenta e duas espécies de pequeno porte e um anfíbio terão proteção nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.LUCIENE DE ASSIS (*)Portaria nº 198/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/06), aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção (PAN Rivulídeos), contemplando 52 espécies de peixes e uma de anfíbio ameaçadas de extinção. Pretende-se, com isso, estabelecer mecanismos de salvar essas espécies e anular a perda de habitat em até cinco anos, com ações coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), unidade especializada do ICMBio. Rivulídeos são peixes de pequeno porte, raramente chegando aos dez centímetros de comprimento. Vivem em ambientes aquáticos muito rasos, parcial ou completamente isolados de rios e lagos, como as áreas marginais de riachos ou brejos. A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e possui mais de 320 espécies reconhecidas pela ciência, de acordo com o sumário executivo do PAN A medida beneficiará os animais dessas espécies que povoam as águas dos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. A portaria estabelece a adoção de medidas de proteção, nos próximos cinco anos, com a participação de diversos setores da sociedade. A cada ano, será promovida uma oficina de monitoria para se avaliar o andamento do plano. O primeiro ciclo contempla ações para 31 espécies.De acordo a portaria, para alcançar o objetivo de retirar essas espécies da lista de ameaçadas de extinção até maio de 2018, as atividades desenvolvidas serão supervisionadas e monitoradas anualmente. A proposta defendida pelo ICMBio inclui ações que garantam a proteção dos ecossistemas desses peixes, impedindo que sejam alterados ou suprimidos em decorrência de atividades agrosilvopastoris, da implantação de empreendimentos (como barragens, açudes, rodovias, parques eólicos, portos, complexos hoteleiros e outros) e da urbanização. O plano prevê, ainda, a realização de estudos técnicos e científicos dentro e fora dos habitats, a divulgação das informações sobre a importância das áreas úmidas para a conservação dos rivulídeos e o apoio a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para adoção de medidas de proteção das espécies e do seu ambiente natural durante ações de planejamento, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle.(*) Colaborou  Ascom/ICMBio

Reunião em Washington discute agenda ambiental global até 2018DA REDAÇÃORepresentantes de 183 países estão reunidos em Washington para finalizar a lista de prioridades e ações estruturadoras e transformadoras para o meio ambiente. Eles participam da 44ª Reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF), Roberto Cavalcanti, que busca apoio para as propostas do Brasil voltadas para a Amazônia, proteção dos recursos marinhos e cidades. Os países avaliam suas agendas ambientais prioritárias para o período de 2014 a 2018, tema de importância global e que requer ações estruturadoras e transformadoras na área ambiental, insistiu a presidente do GEF, Naoko Ishii. Entre os temas de destaque está o financiamento das ações relacionadas à eliminação do mercúrio, a partir dos resultados da Convenção de Minamata - cidade japonesa que registrou os primeiros casos da doença caracterizada por desordens fisiológicas e neurológicas decorrentes do envenenamento pelo mercúrio.

Iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do MundoLUCAS TOLENTINOMais de R$ 385 milhões serão disponibilizados para ações de combate ao efeito estufa. O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou, durante 10ª reunião ordinária nesta quinta-feira (20), o orçamento de 2013 para projetos de mitigação e adaptação no país. Do total, R$ 25 milhões serão repassados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a iniciativas na categoria não reembolsável. O restante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). De acordo com especialistas, o efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Sem o fenômeno, a vida como se conhece hoje não poderia existir. No entanto, a situação pode se tornar catastrófico em caso de destabilização do equilíbrio energético do planeta, o que poderia  originar uma situação também perniciosa, conhecida como aquecimento global. Pioneiro no apoio a programas e estudos voltados para o combate aos prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, o Fundo Clima aparece como um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, o fundo é administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.PROJETOSDos R$ 25 milhões, R$ 17 milhões já têm destinação definida. As iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do Mundo. Ao todo, desde 2011, 95 projetos foram aprovados em todo o território nacional. Metade dos programas aprovados até agora destinado-se ao combate à desertificação - degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.  A crescente aprovação de projetos com recursos não reembolsáveis é classificada como positiva. O gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette, destacou a integração e o esforço na aprovação de novas iniciativas. “É muito importante a sinergia das entidades na apresentação de novos projetos”, afirmou. “Isso mostra que o Fundo está atingindo os objetivos para o qual foi criado.””Algumas das ações financiadas pelo fundo foram apresentadas ao Comitê Gestor na reunião desta quinta-feira (20/06). O Serviço Florestal Brasileiro mostrou o trabalho que beneficiou 800 famílias na região da Caatinga. A Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) apresentou o projeto Adapta Sertão, que atua com foco na agricultura familiar, por meio da implantação de estações meteorológicas e outras iniciativas em 14 municípios baianos da Bacia do Jaucuípe.

Conferência nacional elabora propostas para a redução do impacto causado pelo lixo às cidadesRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (19/06), em Goiânia, da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente ( CMMA), realizada pela prefeitura local. Na oportunidade, proferiu palestra sobre como reduzir os impactos ambientais causados no meio urbano pela geração de lixo. “A lei de resíduos sólidos vai além de encontrar um destino adequado para os resíduos”, salientou. “Precisamos repensar a nossa forma de produção e consumo. Não se trata só de encontrar mecanismos para destinação correta dos resíduos”.Os debates que aconteceram no evento foram centralizados em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental. Ao final da reunião, serão apresentadas propostas para as políticas municipal e estadual do setor.RECURSOS NATURAIS“Vamos pensar de forma sustentável e promover o crescimento econômico que a nossa cidade precisa, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Pensar em políticas públicas voltadas para a conservação dos recursos naturais é discutir melhorias para a população”, disse o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães.A Conferência Municipal de Meio Ambiente reforça as discussões para a etapa nacional em Brasília, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, com o lema “Vamos cuidar do Brasil”. Durante os debates, os diferentes setores da sociedade discutirão preocupações e responsabilidades, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para mais informações: www.mma.gov.br/cnma