Meio Ambiente

MMA promove debate sobre combate a incêndios florestais, para preservar os biomas e reduzir efeito estufaLUCAS TOLENTINOO combate a incêndios florestais como auxílio às políticas de redução das emissões dos gases de efeito estufa está entre os focos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em parceria com o governo da Alemanha, o MMA promoveu, nesta quinta-feira (11/07), em Brasília, debate com gestores públicos e especialistas sobre “Manejo Integrado do Fogo: Estado da Arte no mundo e aplicação no Brasil”. O evento reuniu técnicos, bombeiros e brigadistas que atuam em áreas de conservação do país.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.O diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, destacou a importância do tema nas ações de combate à degradação florestal e às mudanças climáticas. “Os incêncidos estão diretamente associados às questões do desmatamento”, afirmou. “O manejo do fogo de forma adequada pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tratar o problema com eficiência. É o momento dessa discussão se aprofundar.”ESFORÇOSA degradação ambiental por conta do fogo aparece entre os maiores problemas ambientais do país. De acordo com o ministro para Assuntos Econômicos e Terras Globais da Embaixada da Alemanha, Martin Eberts, o cerrado está entre os biomas brasileiros mais afetados. “A cooperação entre o Brasil e a Alemanha e iniciativas como o manejo integrado do fogo encaixam bem nos esforços para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos dois países”,analisou. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, afirmou que, entre outras iniciativas, está a presença ostensiva de brigadistas e equipes de fiscalização em reservas indígenas e outras áreas de conservação. “Em muitos casos, o fogo faz parte de um processo que culmina no corte raso de vegetação”, ressaltou. Por isso, é essencial um trabalho de prevenção, manejo e, quando necessário, combate aos incêndios”.TECNOLOGIAO evento contou com palestra do especialista no assunto Johann Goldammer, do instituto alemão The Global Fire Monitoring Center. Segundo ele, a tecnologia é uma das principais aliadas nas ações de combate aos incêndios florestais. “A ciência tem importância fundamental para as políticas ambientais”, afirmou. Entre os exemplos citados pelo pesquisador, está o uso de imagens satélites no monitoramento e manejo integrado do fogo.Com a presença de representantes da Universidade de Brasília (UnB) e outros órgãos ambientais, o evento faz parte do projeto de “Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado”, o chamado Cerrado-Jalapão, estabelecido em cooperação com a Alemanha. O programa é coordenado pelo MMA, em parceria com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo estadual do Tocantins.

Ampliação da coleta seletiva será o ponto central da reuniãoTINNA OLIVEIRA (*)Estados e municípios estão preparando suas etapas locais da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. O município do Rio de Janeiro já agendou sua 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente para 5 de setembro. O ponto central de discussão será a ampliação da coleta seletiva, priorizando a inclusão social de catadores de materiais recicláveis.A conferência terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), debatendo, prioritariamente, a política de redução dos impactos das mudanças climáticas e o incentivo à produção e ao consumo sustentáveis. O evento acontecerá no Auditório da Fundação Jardim Zoológico, no Parque da Quinta da Boa Vista s/nº, em São Cristóvão. A organização espera a participação de diversos setores representativos da sociedade civil da cidade, tanto organismos públicos como privados.INSCRIÇÕESTambém será formada a Comissão Organizadora da conferência com participação de universidades, organizações não Governamentais (ONGs), empresas, representações de catadores de materiais recicláveis e outros segmentos, conforme estabelecido na Resolução SMAC nº 532 de 2013. As inscrições para participar desta comissão encerarão na sexta-feira (12/07) (veja aqui como participar). As inscrições para participação popular na conferência também poderão ser feitas pelo site em data a ser definida e divulgada após a definição dos critérios pela comissão organizadora.A responsabilidade pela organização e mobilização é compartilhada entre as secretarias municipais de Meio Ambiente (SMAC), de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva), Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário (Sedes) e Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). PREPARATÓRIASA 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro reunirá a sociedade organizada para preparar propostas do município e indicar delegados para a etapa estadual, que acontece de 13 e 15 de setembro também na cidade do Rio. Da etapa estadual sairão delegados para a nacional, em Brasília, de 24 e 27 de outubro.As conferências planejadas e agendadas para ocorrer nas três esferas do país, têm o propósito de possibilitar a construção de um amplo fórum para discussão, avaliação e compartilhamento de responsabilidades e proposição de ações que aprimorem a política ambiental do Brasil. Mais informações aqui.(*) Com informações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Distrito Federal e Goiás criam consórcio para cuidar do manejo do lixo e das águas pluviaisRAFAELA RIBEIROOs governadores de Goiás, Marcone Perillo e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinaram, na manhã desta quinta-feira (11/07), em Brasília, documento que cria o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás (Corsap). Trata-se do primeiro acordo entre unidades federadas para elaborar um plano regional de gestão de resíduos sólidos. O consórcio tem por objetivo promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região, viabilizando a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final dos resíduos não reciclados. “É um momento histórico em que os governos se dão as mãos em busca de soluções concretas e objetivas de problemas como os resíduos” destacou Perillo.”Quero agradecer à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo apoio direto do ministério a modelagem e estruturação do nosso consórcio na sua política e apoio de regionalização para a gestão associada dos resíduos, além da gestão de recursos hídricos”, acrescentou Agnelo. A lei federal, em vigor desde 2010, determina que as cidades apresentem planos de gestão de resíduos sólidos para receber recursos do governo federal. “A partir de agora, a prioridade dos entes envolvidos será definir o Plano Regional de Resíduos Sólidos e erradicar os vários lixões e locais de despejo clandestino da região”, afirmou o superintendente de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Marcos Helano Fernandes Montenegro. Serão implantados três aterros (Samambaia, Luziânia e Formosa), em condições de atender ao Distrito Federal e a 20 municípios goianos.

Rede A3P é um canal de comunicação que permite o intercâmbio de práticas sustentáveisTINNA OLIVEIRAMais de 185 órgãos públicos já fazem parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para promover ações de sustentabilidade no ambiente de trabalho. Essas instituições estão inserindo atitudes sustentáveis em sua rotina.Com o objetivo de dar ainda mais visibilidade a essas ações inovadoras, o MMA também investe no canal de comunicação chamado Rede A3P. Para participar da rede não é necessário que a instituição tenha aderido ao programa, ou seja, qualquer órgão público interessado em aprender e difundir práticas sustentáveis pode participar desta rede. O principal objetivo é promover a troca de experiências, por meio do intercâmbio técnico, divulgação de informações relevantes à A3P, sistematização de dados e disseminação de informações sobre o desempenho ambiental dos órgãos. A coordenadora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA, Ana Carla de Almeida, explica que a rede é um canal de comunicação permanente que permite incentivar mudanças organizacionais. Atualmente, 472 órgãos participam da rede. Deste total, 35% são da esfera federal, 35% da estadual e 30% da municipal. Para aderir, basta solicitar o cadastro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904 = 'a3p' + '@'; addy09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904 = addy09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904').innerHTML += ''+addy_text09d9fcf1dd0d0e5661f01657fb3d6904+''; informando nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço. Depois de cadastrado, a instituição poderá participar das trocas de informações via e-mail.RECONHECIMENTOOs participantes da Rede A3P também podem concorrer à quinta edição do concurso “Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P”, lançado no começo de junho. A premiação busca encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a responsabilidade socioambiental. Os órgãos e entidades públicas inseridas na rede e que, portanto, não possuem termo de adesão, podem concorrer ao prêmio apenas na quarta categoria denominada “Destaque da Rede A3P”. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro por aqui. Serão premiadas iniciativas que promovam gestão adequada de resíduos, uso sustentável dos recursos naturais ou inovação na gestão pública.Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, promover cursos de capacitação aos funcionários, dentre outras, são exemplos de mudanças sustentáveis que podem fazer parte do ambiente de trabalho.Confira aqui quem são os parceiros com adesão à Rede A3P.

Especialistas condenam proposta de transformar reserva biológica em parque nacionalAÍDA CARLA DE ARAÚJOA transformação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, localizada no município de Bombinhas (SC), em parque nacional foi o tema da audiência pública nesta terça-feira (09/07), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “A reserva é praticamente a única existente no país”, defendeu o diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Brandt. “Acredito que não existe base para essa mudança.” Na situação atual, há melhores chances de preservar área, que ficaria sob risco, caso fosse permitida a visitação pública. A prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, numa defesa emocionada da transformação, destacou o desenvolvimento econômico que poderia proporcionar aos municípios vizinhos, com geração de emprego pelo turismo e melhorias nas condições de fiscalização e conservação da área. “Santa Catarina já foi o principal destino de mergulhadores do Mercosul,“ lembrou. Mas sua posição não comoveu as autoridades ligadas à questão ambiental.PESQUISASO professor de Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), José Rubens Morato, também participou do debate e lembrou as importantes pesquisas que são desenvolvidas na região. “É a única reserva marinha estritamente restrita próxima à costa brasileira”, afirmou. “Estamos falando de desenvolvimento sustentável e cuidando de um bem que pertence a todos”. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, destacou que a audiência pública era uma boa oportunidade para exercitar a democracia. “Estamos realizando um trabalho diferenciado. Todos que estão aqui o fazem em defesa da pauta ambiental e das unidades de conservação”, salientou, ao defender uma ação coordenada entre governo, iniciativa privada e poder público sobre o assunto.A reserva, situada no litoral catarinense, é formada por 17.600 hectares, nos quais estão as ilhas de Galés, Arvoredo, Deserta e o Calhau de São Pedro. Criada em 1990, visa preservar da diversidade biológica e é fechada para a visitação pública. Pesquisas por lá dependem de autorização prévia do ICMBio e está sujeita às condições e restrições estabelecidas pelo órgão.

MMA participa de reunião internacional que pretende tornar mais acessível informações sobre produtos e empresas relacionadas à sustentabilidadeTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de encontro internacional do Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP on SCP, na sigla em inglês), criado como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Na reunião, será discutido e revisto o documento com a proposta inicial do Programa para Informação ao Consumidor.O objetivo é tornar mais acessível aos consumidores informações sobre produtos e empresas relacionadas à sustentabilidade, contribuindo para a transição para uma economia verde e alcançar padrões de produção e consumo sustentáveis. O documento com a proposta inicial está sendo construído a partir da participação de diversos públicos, por meio de uma pesquisa disponível aqui. Essa consulta ajudará a definir uma agenda internacional, prioridades e elementos indispensáveis na área de informação ao consumidor, que possa fazer parte do 10 YFP.A reunião acontece na sede da United Nations Environment Programme (UNEP), em Paris, França, nos dias 10 e 11 de julho. Participam pelo MMA o coordenador para Assuntos Bilaterais e Regionais da Assessoria de Assuntos Internacionais, Júlio Cesar Baena, e a analista do Departamento de Produção e Consumo Sustentável, Mariana Silva.ARTICULAÇÃO INTERNACIONALO objetivo da reunião é engajar os atores relevantes na implantação do programa e definir os próximos passos para o seu lançamento. Durante a encontro, haverá a apresentação do Programa para Informação ao Consumidor, a revisão de seus objetivos, cronograma de implantação, previsão de entregas e atividades, além de simulação de implantação e mensuração do plano de trabalho.O 10YFP é uma política global para reforçar a cooperação internacional sobre consumo e produção sustentáveis. Participam representantes de vários países e instituições: governo, setor privado, sociedade civil, pesquisadores, agências da ONU, instituições financeiras e outros.

MMA lança projetos de financiamento para ações nas áreas de educação ambiental e recuperação de áreas de preservaçãoLUCAS TOLENTINOO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) entrou em nova fase de apoio a iniciativas sustentáveis em todo o território nacional. Mais de R$ 15,5 milhões serão investidos em programas voltados para iniciativas em segmentos como educação ambiental e recuperação de áreas de preservação. Equipes técnicas de todo o país participam, a partir desta terça-feira (09/07) até quinta-feira (11/07), de treinamento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o modelo de projetos que serão apoiados pela medida.A verba será distribuída por meio de dois editais. O primeiro edital selecionará de até sete projetos, onde serão investidos R$ 5 milhões. A seleção incluirá programas de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de implantação de projetos comunitários de educação ambiental. Cerca de 100 pessoas participarão da capacitação realizada pelo MMA. SEMENTES E MUDASO outro edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. A primeira chamada destinará R$ 10,5 milhões para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. A segunda selecionará projetos de criação e implantação de parques fluviais urbanos em quatro municípios localizados na Bacia do São Francisco. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões.Os gestores dos recursos ressaltaram a importância do FNMA na realização de projetos, durante a abertura da capacitação, em Brasília. Entre outros, o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, destacou a parceria com a Caixa Econômica. “O Fundo começa a funcionar com um padrão diferenciado’, avaliou”. “Existem diversos critérios e os projetos serão filtrados”.”SEGREDO DO SUCESSO A capacitação em andamento também aparece como uma forma de qualificar os projetos que serão apresentados e, posteriormente, contemplados pelos editais do FNMA. De acordo com a diretora do Fundo, Ana Beatriz Oliveira, o treinamento dos técnicos é a chave para o êxito da iniciativa. “Bons projetos significam 50% de chances de sucesso”, justificou. “O restante está na execução”. Os eixos temáticos definidos pelos editais atingem diversos pontos da política ambiental brasileira. “A educação ambiental é um tema transversal, que deve estar presente em todos os projetos”, defendeu o diretor de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz.

Ministras brasileira e suíça discutem cooperação nas áreas ambiental e de desenvolvimento sustentável AIDA CARLA DE ARAÚJO A ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, recebeu, na tarde desta segunda-feira (08/07), em Brasília, a conselheira federal Doris Leuthard, responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura da Suíça. Como uma das sete integrantes do governo, ela comanda, com status de ministra, as áreas de transportes, energia, comunicações e meio ambiente.Durante a visita, as ministras trocaram impressões sobre os temas da atualidade na área ambiental e no desenvolvimento sustentável, como as perspectivas de cooperação entre os dois países, em particular, no uso de energia a partir do aproveitamento de resíduos.RESÍDUOS SÓLIDOSIzabella Teixeira comentou os desafios diferenciados que existem no Brasil, um país de dimensões continentais, e na luta para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lançada em 2010.Também foram tratadas as perspectivas de negociações sobre o clima para a próxima Conferência das Partes (COP) de Mudanças Climáticas, marcada para o fim de novembro, em Varsóvia, capital da Polônia. “A ministra descreveu as políticas brasileiras nas área de combate às mudanças climáticas e os resultados alcançados no combate ao desmatamento e os planos setoriais que estão sendo implementados no Brasil”, informou o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra.Segundo Coimbra, concordaram ainda que estavam diante de uma “oportunidade histórica” de chegar a bons resultados na conclusão das negociações sobre a Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Outras questões também estiveram na pauta, como a despoluição atmosférica, os químicos e as boas perspectivas de implementação da Convenção de Minamata sobre mercúrio (nome da cidade japonesa onde ocorreu o pior caso de contaminação ambiental por mercúrio),"onde tanto a Suíça como o Brasil desempenharam um papel de grande protagonismo na negociação que se concluiu há poucos meses", destacou Coimbra.Também participaram do encontro integrantes da comitiva suíça, tanto do governo com da iniciativa privada, além dos secretários de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink.

Unidades de Conservação da Amazônia recebem apoio para adotar ações sustentáveisDA REDAÇÃONo próximo mês, o grupo de trabalho de integração das comunidades do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) começa a monitorar, em campo, as 16 propostas recebidas dos gestores das Unidades de Conservação (UCs). Os editais para os Planos de Ações Sustentáveis (PAS) e o Plano de Ação dos Povos Indígenas (PPI) foram lançados em janeiro passado, com objetivo de promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em UCs, apoiadas pelo Arpa.Das propostas recebidas, 12 são relacionadas ao PAS, e as outras quatro ao PPI. Os planos de trabalho e as estratégias para uso sustentável dos recursos naturais, em articulação com as comunidades que lá residem, foram selecionados pela Unidade de Coordenação do Programa Arpa (UCP), numa reunião em Brasília no mês passado.No período de 2013-2014, o edital fomentará o valor de R$ 190 mil para cada Unidade de Conservação. Serão contempladas 19 UCs, com propostas selecionadas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e Plano de Ação dos Povos Indígenas (PPI). PARTICIPANTESO Arpa é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global EnvironmentFacility (GEF), Banco Mundial e banco alemão KfW. Integram o GT de integração das comunidades do Arpa representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Fundo Mundial para a Natureza (WWF Brasil), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

MMA lança projetos de financiamento para ações nas áreas de educação ambiental e recuperação de áreas de preservação DA REDAÇÃOO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) capacita, no período de 9 a 11 de julho, em Brasília, os interessados a disputar dois editais do FNMA, lançados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho. Mais de R$ 15,5 milhões serão investidos em programas voltados para iniciativas em segmentos como educação ambiental e recuperação de áreas de preservação. A verba será distribuída por meio de dois editais. O primeiro deles selecionará de até sete projetos, onde serão investidos R$ 5 milhões. A seleção incluirá programas de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de implantação de projetos comunitários de educação ambiental. Cerca de 100 pessoas participarão da capacitação realizada pelo MMA.O outro edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. A primeira chamada destinará R$ 10,5 milhões para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. A segunda selecionará projetos de criação e implantação de parques fluviais urbanos em quatro municípios localizados na Bacia do São Francisco. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões.O evento de capacitação será realizado em Brasília no Ministério do Meio Ambiente, na SEPN 505 Bloco B, auditório. As inscrições para o Edital 01/2013 já se encerraram. As instituições interessadas em participar da capacitação sobre o Edital 02/2013 devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515 = 'fnma' + '@'; addy3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515 = addy3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515 = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515').innerHTML += ''+addy_text3a957dd161125a1919a7e72dc1c7a515+''; .