Meio Ambiente

Em cinco anos, instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para imóveis rurais cadastrados.SOPHIA GEBRIMO Cadastro Ambiental Rural (CAR), será apresentando, na manhã desta quarta-feira (21/08), aos técnicos da área socioambiental das instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o evento Café com Sustentabilidade sobre o CAR, promovido pela Febraban, em São Paulo, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, fará palestra sobre a ferramenta de regularização ambiental implantada pelo novo Código Florestal. O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, também participa do encontro. O CAR tem ligação direta com o setor bancário do país. O novo Código, regulamento pela Lei nº 12.651, estabelece que, após cinco anos de publicação da legislação, as instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais inscritos no cadastro. Além de uma breve apresentação de como está o processo de implantação do CAR, o secretário orientará e esclarecerá dúvidas dos participantes do encontro quanto ao processo de regularização de imóveis rurais.“Para a eficiência do processo de cadastro ambiental rural é fundamental a participação de todos os setores envolvidos, como bancos, associações de agricultores, entidades da sociedade civil, cooperativas, dentre outras”, destaca Cabral. Ele acrescenta, ainda, que os benefícios do cadastro rural são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental, além de instrumento para planejamento do imóvel rural.PROGRAMAÇÃOA abertura do 34o Café com Sustentabilidade eserá às 9h desta quarta-feira (21), na sede da Febraban, na capital paulista, com cerimônia de boas vindas do presidente da entidade, Murilo Portugal, e do diretor de Relações Institucionais, Mário Sérgio Vasconcelos. A palestra de Cabral acontecerá para 9h10. Logo em seguida está previsto a participação do gerente de Conservação da organização The Nature Conservancy (TNC). Henrique Santos, do diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, (Aprosoja) Marcelo Duarte e do secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético realiza reunião ordinária em BrasíliaLUCAS TOLENTINOO secretário de Biodiversidade e Florestal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, destacou a importância do acesso responsável às propriedades da fauna e da flora brasileiras. O posicionamento foi defendido, na manhã desta terça-feira (20/08), na abertura da 105ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O encontro ocorre, em Brasília, até quarta-feira.O Brasil, segundo Cavalcanti, figura como o país mais biodiverso do mundo, ao lado da Indonésia. Para ele, a riqueza deve ser estudada e usada, desde que siga normas de controle e preservação. “É preciso estimular o acesso e definir regras de distribuição”, afirmou. “O uso da biodiversidade é um elemento chave nos processos industriais.”A experiência das comunidades locais também deve ser discutida e passar por regulamentação. “Na Amazônia, há um conhecimento tradicional imenso decorrente das populações e das espécies que vivem na região”, explicou. “O papel do CGEN é associar a conservação da biodiversidade ao acesso e ao uso. O conselho está no centro do estímulo ao desenvolvimento das sociedades humanas.””

Descarte ambientalmente correto de geladeiras, celulares e outros produtos terá acordo setorial.SOPHIA GEBRIMRepresentantes da indústria de eletroeletrônicos participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (19/08) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar do Acordo Setorial de Logística Reversa entre governo e empresários. Após o recebimento de quatro propostas para a implantação de um sistema para o setor, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, e a diretora do Departamento de Ambiente Urbano, Zilda Veloso, debateram com os proponentes as sugestões e contribuições apresentadas. Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.ASSISTÊNCIA TÉCNICASegundo Maranhão, um dos pontos que precisa ser aprimorado no acordo é o que trata da participação e envolvimento de outras cadeias produtivas do setor de eletroeletrônicos. Desse modo, ele avaliou como necessária a participação das áreas de assistência técnica e comercial. “Muitas vezes o resíduo eletroeletrônico fica, como ponto final, nessas áreas”, avaliou. Para ele, reuniões como esta, além de levantar pontos que merecem aprimoramento, é importante para consolidar uma negociação em cima do texto definitivo para o acordo setorial.O representante do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, ressaltou a dificuldade em conciliar a logística reversa baseada nas especificidades de cada produto. “O descarte de um refrigerador tem características totalmente diferentes do descarte de um celular”, argumentou. Segundo ele, o diálogo com outras áreas do setor ganha cada espaço nas discussões, além da importância do consumidor nesse papel. “A educação e sensibilização dos consumidores é um ponto que favorecerá muito a logística reversa no setor de eletroeletrônicos”. Depois dessa primeira reunião, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Ambiente Urbano, consolidará um documento com pedido oficial de complementação e esclarecimento de questões levantadas pelo MMA. A expectativa é que, após debates e negociações, até o fim do ano, seja assinado o acordo setorial entre governo e empresários, ação que regulamentará a destinação correta do lixo eletrônico. PROPOSTASDentre as propostas apresentadas, há soluções para informática e celulares, eletrodomésticos e eletrônicos. A intenção é estabelecer um acordo que contemple as especificidades de cada um desses tipos de produto. O acordo setorial, que sairá com base nas propostas encaminhadas, contemplará as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte. As propostas fazem parte do processo de desenvolvimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletronicos, com o objetivo de promover o descarte correto após o uso destes produtos e a destinação adequada dos seus resíduos. Após a análise, as sugestões terão de ser aprovadas pelo Comitê Orientador (CORI), coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro ministérios (Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) e submetidas a consulta pública.

Voltado para pescadores, projeto discutira temas como período de defeso, áreas de pesca e dificuldades enfrentadas no município.MARTA MORAESDa SEDRSerá realizada, a partir desta terça-feira (20/08) mais uma etapa de capacitação em São Félix do Xingu destinada a apoiar o ordenamento pesqueiro na região. Com duração de três dias, o encontro terá como instrutor o especialista em gestão de recursos pesqueiros Mauro Ruffino e objetiva capacitar técnicos e pescadores para a implantação de um Censo Estatístico Comunitário, instrumento importante para a elaboração de acordos de pesca. Como parte deste evento, no próximo dia 22, será realizado, de 10h às 16h, na Vila Xirizal, um treinamento para técnicos locais e pescadores de São Félix do Xingu (Pará). O encontro tem como objetivo principal a organização da pesca e dos pescadores de São Félix e visa a troca de informações sobre temas fundamentais, tais como período de defeso do Xingu, áreas de pesca, dificuldades enfrentadas pelos pescadores no município, pesca em terras indígenas, pesca em áreas de fazenda etc. POTENCIALA região do Xingu é considerada uma das regiões mais ricas em espécies de peixes, fato com grande potencial de geração de renda para a população local e positivo para a sustentabilidade do município. No município, pesca e aquicultura são atividades que vêm tomando espaço nas discussões técnicas locais, envolvendo as diversas instituições que acompanham o Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu). Dentre eles a prefeitura, a colônia de pescadores, o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Fundação Nacional do Índio (Funai).O evento, uma iniciativa do Projeto Pacto Xingu, do Ministério do Meio Ambiente, é aberto para todos os pescadores da Vila Xirizal, Campo Verde, Porto Estrela e Taboca. Basta comparecer. Mais informações com o consultor em São Félix, Marco Aurélio Silva, no Projeto Pacto Xingu/MMA, que funciona na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.O QUE ÉO Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, objetiva prover o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

Objetivo é promover aproximação maior com a sociedade civil por meio da divulgação de notíciasDa REDAÇÃOO Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), depois de alcançar resultados significativos no território amazônico, chega, agora, às redes sociais. A ativação da fan page no facebook e do perfil no twitter faz parte da nova estratégia de comunicação do projeto, que visa, entre outras coisas, uma aproximação maior com a sociedade civil por meio da divulgação de notícias, dados, publicações e outros conteúdos gerados no âmbito do Arpa.Para o coordenador da Unidade de Coordenação do Arpa (UCP), Sérgio Carvalho, os canais digitais são um espaço privilegiado para promover a divulgação do programa. “Nas redes sociais, teremos a oportunidade de dialogar com estudantes, professores, pesquisadores e outros atores da área ambiental, e também poderemos alcançar pessoas que não fazem parte desse universo e, ainda assim, podem se sensibilizar com a questão da conservação”, disse.ATUALIZAÇÃO DIÁRIAOs conteúdos das redes sociais serão atualizadas diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. Esses também serão espaços de diálogo entre cidadãos, Unidades de Conservação e gestores do Programa. Acesse o facebook e o twitter  e fique por dentro das notícias, informações e novidades do Arpa.O Arpa foi criado em 2002, com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade amazônica do Brasil. A partir da sua criação, da expansão e do fortalecimento de Unidades de Conservação (UCs), persegue a meta de proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão das áreas preservadas e promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O programa já apoia 95 UCs e colabora, substancialmente, para a proteção da biodiversidade amazônica, o equilíbrio climático e a diminuição do aquecimento global e das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.

Já foram realizadas mais de 900 reuniões municipais, regionais e livres. As estaduais começaram por RoraimaTINNA OLIVEIRAO país inteiro está discutindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principal tema da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Já foram realizadas mais de 900 reuniões locais que levantaram propostas relacionadas aos eixos prioritários desta quarta edição: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, que reúnem mais de um município, totalizando a participação de 3.652 cidades. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem representantes para a etapa estadual. EDUCAÇÃO AMBIENTALAs conferências estaduais começaram esta semana. O primeiro estado a realizar foi o de Roraima, que propôs 20 ações para contribuir com a implantação da PNRS (veja aqui). A proposta mais votada foi a referente ao eixo de educação ambiental. A sugestão é capacitar os agentes de saúde e agentes do meio ambiente para dar orientação quanto à gestão dos resíduos domiciliares. A abertura da conferência contou com a participação da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.As conferências estaduais discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Esse é o ponto alto do debate, pois é quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. Ao final, será elaborado documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Será produzida uma carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA com esses resultados. PARTICIPAÇÃO POPULARMas as discussões vão além dos debates municipais, regionais e estaduais. Qualquer pessoa interessada no tema pode convocar uma conferência livre até 10 de setembro. Já foram realizadas 114 conferências em 23 estados. As contribuições levantadas nesta modalidade são encaminhadas diretamente à etapa nacional e devem ser cadastradas no site da conferência.Outra forma de participação é por meio do debate via internet. A conferência virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro no Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. Estão sendo promovidos bate-papos preparatórios sobre cada eixo temático. Podem participar pessoas de todo o país, inclusive brasileiros que residem no exterior. Dois temas ainda serão debatidos nestas conversas virtuais, que acontecem sempre no horário de 19h às 20h: 20 de agosto é o debate sobre Geração de Emprego, Trabalho e Renda e 22 de agosto sobre Educação Ambiental.

Estudo aponta diretrizes que devem ser adotadas por todos os setores envolvidosSOPHIA GEBRIMOs principais desafios para o desenvolvimento de uma Economia Verde – com menores impactos ambientais e equilíbrio climático, estão listadas na coleção de estudos sobre Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil, publicação de 12 volumes, lançada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). O link com os cadernos, que também apontam diretrizes que devem ser adotadas pelas diferentes esferas do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada, está disponível no endereço eletrônico http://fbds.org.br/fbds/rubrique.php3?id_rubrique=7Para o desenvolvimento do estudo, a FBDS, que completou 20 anos de existência no mesmo ano da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, também destacou a importância do encontro internacional como oportunidade para ajustar políticas e práticas rumo ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a proposta analítica sobre Economia Verde apresentada nas publicações, presume, ainda, o uso eficiente dos recursos naturais e inclusão social.Confira os temas abordados nos 12 cadernos: • Logística no Brasil: situação e transição para uma economia verde;• Setor Financeiro: suporte fundamental de transição para a economia verde; • Opções Tecnológicas em Energia: uma visão brasileira; • Mobilidade Urbana no âmbito da economia verde; • Resíduos sólidos urbanos e a economia verde; • Energia e Economia Verde: cenários futuros e políticas públicas; • Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+): construindo os alicerces da economia verde no Brasil;• Silvicultura brasileira: oportunidades e desafios da economia verde;• Diretrizes para uma economia verde no Brasil: avanços tecnológicos para a agricultura familiar;• Sustentabilidade no agronegócio brasileiro;• Recursos hídricos e a economia verde – setor privado;• Água, gestão e transição para uma economia verde no Brasil – propostas para o setor públicas

Objetivo é promover a mobilização social dos que atuam na gestão de recursos hídricosRAFAELA RIBEIROO III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas e o I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce serão realizados de forma integrada em Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 26 a 29 deste mês. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estabeleceu 2013 como o Ano Internacional de Cooperação pela Água.O evento acontecerá no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), situado no Bairro do Pilar - Rua Diogo de Vasconcelos, 328. O credenciamento começa às 9h, as atividades às 15h e a abertura oficial será às 19h30. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, mas há limite de 320 vagas. “Os encontros constituem uma estratégia de mobilização social dos atores que atuam com a educação ambiental na gestão de recursos hídricos”, explicou o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urano do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula.SEQUÊNCIAO evento dá sequência a uma série iniciada em Salvador, no ano de 2009, e, posteriormente, realizado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2011. É uma iniciativa da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTEM/CNRH) organizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU), por meio do Programa INTERÁGUAS. O encontro visa a implantação de diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), constituindo-se em importante espaço de formulação, aprendizagem e fortalecimento da rede de educadores ambientais que atuam na gestão de águas no país.Já o I Encontro de Eduacação Ambiental da Bacia do Rio Doce, balizado pelo Plano Integrado da Bacia, promoverá diálogos e intercâmbios de experiências com a finalidade de desenvolver estratégias comunicativas e educativas que contribuam para o aprimoramento do processo de gestão de águas na bacia do rio Doce. A educação ambiental inspira a realização destes encontros, proporcionando a troca de saberes e vivências, assim como a construção de um processo continuado de formação e aprendizagem.INSCRIÇÕESOs dois eventros já estão com as inscrições abertas. O público-alvo são educadores ambientais, comunicadores, mobilizadores sociais, gestores e ativistas que atuam na gestão de águas, especialmente nos comitês de bacia hidrográfica e nos conselhos de recursos hídricos. Contarão com representantes de órgãos colegiados e gestores dos estados situados nas 12 regiões hidrográficas, assim como dos dez comitês existentes na bacia do Rio Doce, sendo um comitê interestadual (o CBH-Doce) e nove estaduais (seis em Minas e três no Espírito Santo).Para efetuar a inscrição é necessário o preenchimento de uma ficha (disponível aqui) com informações pessoais e da atuação na gestão de águas.

Público alvo são os representantes dos órgãos integrantes do Sisnama, setor industrial, academia e sociedade civil.LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferece aos profissionais responsáveis pelo controle e gestão de dados de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, referentes à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) cursos gratuitos a distância visando disseminar os conhecimentos necessários à implementação do programa. Os cursos e as inscrições podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br, sendo que o público alvo são os representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que contribuam com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante RETP ano base 2013. O portal de educação a distância foi desenvolvido para atender ao programa de capacitação de declarantes do RAPP do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursoa Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é implantar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) do MMA, uma ferramenta de uso internacional, de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas, que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos aos compartimentos ambientais, ar, água e solo. A declaração dos dados do RETP no Brasil, no modelo janela única, é integrada à declaração do RAPP e está em vigor desde a publicação da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009, editada pelo Ibama. Em funcionamento em diversos países, a implementação do RETP no Brasil decorre de um compromisso Internacional, firmado no Foro Intergovernamental de Segurança Química (FISQ). A partir da declaração de 2014, os dados reportados e não sigilosos do RETP por Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte serão disponibilizados para acesso público irrestrito no portal ead.retp.com.br.O curso A distância apresentará as alterações previstas para os campos do RAPP do CTF/IBAMA 2013; fornecerá visão geral dos métodos disponíveis para quantificar emissão para o ar, água e solo; indicar as situações em que cada método é mais adequado e auxiliará o declarante na utilização de dados disponíveis ou facilmente atingíveis, para quantificar, de forma custo eficiente, as emissões e transferências de poluentes.INSCRIÇÕESOs interessados podem se inscrever até o mês de novembro de 2013 numa das oito turmas oferecidas, que podem ter até 200 participantes cada. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos na elaboração do RAPP do Ibama, preferencialmente, representantes de atividades potencialmente poluidoras e enquadradas como de grande porte nos critérios do Instituto.A duração deste treinamento pode chegar a 40 horas, dependendo do interesse do participante em atividades complementares. As atividades serão divididas em três módulos, tendo a primeira e a segunda etapas duração de uma semana cada, e a terceira etapa, duração de duas semanas, totalizando um mês de curso por turma. O cronograma de curso é semanal, com realização de aulas virtuais. Todos os participantes deverão acessar e realizar a aula da semana para obter subsídios suficientes ao desenvolvimento das demais etapas de estudo, compostas de leitura complementar de materiais disponibilizados nos links das aulas e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), realização de teste com cinco questões para verificar a assimilação dos conceitos apresentados nas aulas, sendo que todos os participantes deverão responder ao teste para ter acesso ao desafio; realização do exercício de aplicação, em caráter de desafio; realização de atividades (tarefa operacional); autocorreção das atividades (tarefa operacional); e participação no fórum de discussão acerca dos temas selecionados para estudo e, também para o esclarecimento de dúvidas.

Contribuições podem ser enviadas até o dia 4 de outubroLuciene de AssisO Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública para revisão do volume 8 do Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), integrado à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), que faz parte do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama). Os interessados podem enviar sugestões ao Manual do Declarante até o dia 4 de outubro de 2013, preenchendo e enviando o formulário próprio para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e = 'consulta' + '@'; addyd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e = addyd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e + 'retp' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_textd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e = 'consulta' + '@' + 'retp' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e').innerHTML += ''+addy_textd4167b2c2a95d3f3d660679ca23b7b6e+''; . As sugestões serão avaliadas pela Coordenadoria de Gestão do RETP e servirão de base para o debate a ser realizado durante o seminário nacional sobre o tema, previsto para os dias 15 e 16 de outubro, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O RETP, instituído pelo Ibama por meio da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009, um sistema utilizado internacionalmente como ferramenta de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre emissões e transferências de substâncias poluentes que causam ou têm o potencial de causar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana quando liberados nos compartimentos ambientais, ar, água e solo.APRIMORAMENTOO público alvo do Seminário Nacional do RETP são os representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que tenham contribuído com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante RETP ano base 2013. O Ministério do Meio Ambiente oferece, também, aos declarantes do RETP cursos gratuitos de educação a distância para disseminar os conhecimentos necessários à implementação do programa. Os cursos podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br.Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema e melhorar a qualidade das informações submetidas ao RETP, foi elaborado o Manual do Declarante Ano Base 2013. O guia apresenta uma revisão da lista de substâncias químicas de declaração obrigatória, validada durante oficina realizada em 19 de novembro de 2008. Também define critérios e limites para a declaração por categoria de substância e revisa os campos e a forma de se fazer a declaração do RETP no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras do Ibama.