Meio Ambiente

Atuação na área ambiental coloca Izabella Teixeira ao lado de Al Gore e GorbatchevTINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das vencedoras do Prêmio Campeões da Terra 2013, principal homenagem na área ambiental oferecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12/09), em Brasília. A entrega da distinção ocorrerá em cerimônia no Museu Americano de História Natural, em Nova York, no próximo dia 18.O prêmio é destinado a líderes de governo, da sociedade civil e do setor privado que se destacam na atuação pelo meio ambiente. Izabella Teixeira será laureada na categoria Liderança Política por, entre outras conquistas, ter desempenhado papel importante na redução do desmatamento na Amazônia e por sua atuação internacional em defesa do meio ambiente.A ministra declarou estar honrada e surpresa com a indicação, destacando o fato de ser analista ambiental e funcionária de carreira do governo brasileiro. “Este é um prêmio que reconhece e determina que a gente faça mais”, disse. “Um prêmio que chama a atenção de que o Brasil é uma sociedade que tem condições de alcançar o desenvolvimento sustentável mais rápido do que qualquer país no mundo, não só pelas características ambientais que nós temos, mas também pelas características de um povo pacífico e de um país que todo mundo se junta. Temos condições de fazer essa transição numa velocidade mais rápida e com menos barreiras”.NOVOS CAMINHOSIzabella Teixeira expressou a convicção de que novos caminhos já estão sendo implantados para construir uma sociedade mais justa e um mundo melhor, um planeta mais sustentável no rumo da economia verde. Durante a cerimônia de anúncio da premiação, ela agradeceu a parceria com a diplomacia brasileira e homenageou a presença das mulheres na agenda da sustentabilidade e o sistema multilateral, por meio dos quais a agenda ambiental acabou ganhando maior destaque nos últimos anos.O subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, parabenizou a ministra em carta lida durante a cerimônia, afirmando que o compromisso dela com o meio ambiente tem sido foco de sua carreira. “A ministra Izabella Teixeira tem estado no centro de alguns dos assuntos mais debatidos e transformadores do momento, desde a Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável] até a reforma da política florestal brasileira. Izabella tem feito uma abordagem baseada em princípios e pragmatismo e, ao mesmo tempo, construindo pontes para outras questões”, assinalou. E acrescentou: “Liderança e visão são elementos essenciais na transição para uma economia verde. Esta transição está ocorrendo e ganhou um novo ímpeto com os resultados da Rio+20. Os Campeões da Terra de 2013 estão colocando em prática ações, políticas e estratégias para acelerar essas transformações. São guias para um futuro sustentável".O coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, explicou que o prêmio é um reconhecimento da atuação da política ambiental brasileira e do esforço pessoal da ministra. “Agradecemos sua contribuição para a construção de um mundo melhor, por um sistema multilateral mais forte e de uma visão do desenvolvimento centrado na dignidade das pessoas”, enfatizou.DESTAQUE Para a representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, a iniciativa reconhece a trajetória de Izabella Teixeira não apenas como ministra, mas por toda sua carreira. “O prêmio coroa toda essa trajetória iniciada há quase 30 anos, com muita dedicação e vontade de mudar o mundo”, destacou. Também afirmou que a homenageada consegue associar muito bem a trajetória científica e acadêmica, com a possibilidade de influenciar e de gerar políticas públicas que gerem as mudanças que o Brasil precisa. A ministra foi convidada pela Secretaria-Geral da ONU a fazer parte, entre 2010 e 2012, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que apresentou uma nova visão sobre crescimento econômico e prosperidade. Após o Brasil ter sediado a Rio+20, em 2012, com destacada atuação na preparação da conferência e na articulação para o seu documento final, foi nomeada para participar do Painel de Alto Nível do Secretariado Geral da ONU de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O painel aconselha a organização na definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no modelo de desenvolvimento para após 2015.HOMENAGEADOSO Campeões da Terra é organizado pela ONU desde 2005 e promovido pelo PNUMA. A lista de homenageados inclui o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchev, e o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, entre outros. Até hoje, 59 pessoas e organizações foram premiados por sua liderança, visão, inspiração e ação com o meio ambiente. Veja mais informações sobre o prêmio aqui.

Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, reunião fará diagnóstico do bioma.  LUCIENE DE ASSIS  Acontece nesta quinta-feira (12/09), das 8 às 18h, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional do Cerrado (Conacer), tendo como um de seus objetivos acompanhar as políticas, programas, planos e projetos para o bioma Cerrado. O encontro foi organizado pelo Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), pelo Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) do MMA. Serão debatidos projetos de monitoramento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Investimento Florestal, que inclui o Inventário Florestal Nacional no Cerrado, entre outros temas. Constam, ainda, da pauta os novos projetos de cooperação internacional no Cerrado; a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado); as questões envolvendo as pequenas centrais hidrelétricas e a Lei do Cerrado, com apresentação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Secretário-executivo do MMA defende a participação da sociedade no enfrentamento de grave problema urbanoTINNA OLIVEIRAO secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nesta terça-feira (10/09), em Belo Hoirizonte, da abertura da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Ele destacou a importância da mudança de comportamento de toda sociedade no enfrentamento de um grave problema das cidades, que é o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos, principal tema de debate desta edição.“Todos nós sabemos as consequências de se ter lixões em nossas cidades, por isso temos o desafio de construir soluções inovadoras”, ressaltou Gaetani. O encontro é preparatório para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê, entre outros pontos, o fechamento dos depósitos de lixo a céu aberto, os conhecidos lixões, até agosto de 2014.De acordo com o secretário-executivo, a conferência representa uma ótima chance para encontrar formas estruturantes e criativas para tratar esse assunto. “Essa é uma oportunidade de balanço, avaliando o que já foi feito e o que é preciso avançar”, reforçou. As conferências estaduais são preparatórias para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro.PROCESSO DEMOCRÁTICOGaetani enfatizou que o governo federal valoriza esse diálogo que a conferência proporciona, pois a construção de soluções para a gestão adequada dos resíduos sólidos depende do engajamento e mobilização de todos. Destacou a importância de Minas Gerais no processo, pois foi um dos Estados onde a discussão começou, especificamente, em relação à atuação de catadores de material reciclável e à coleta seletiva.Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram uma análise social de quem são os catadores no país, com base no Censo de 2010. Em Minas, 39% de catadores de material reciclável são mulheres. Outro dado apresentado aponta que a média de rendimento dos catadores mineiros é de R$ 569.ENGAJAMENTOO secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, explicou que o Estado tem apoiado e orientado os municípios e está articulando o desafio dos consórcios para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Ele também destacou que a expectativa é de que as propostas levantadas pela conferência possam trazer uma contribuição para a etapa nacional.A etapa estadual reúne os delegados eleitos nas fases municipais e regionais. Ao fim do evento, serão escolhidos 60 delegados, sendo 24 delegados da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes de governos e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, que representarão Minas na etapa nacional.O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao final desta etapa estadual, serão encaminhadas à etapa nacional 20 propostas de cada eixo prioritário. Mais de sete mil pessoas já participaram das etapas locais realizadas em todo o estado.

Servidores de qualquer órgão da administração pública podem se inscrever para o curso de capacitação da A3PTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre as inscrições para a segunda turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 40 vagas. O curso tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implementação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos.Podem participar servidores de qualquer órgão da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de setembro, em Brasília. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6f03e74791824a0964d5e43e16a93238').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6f03e74791824a0964d5e43e16a93238 = 'a3p' + '@'; addy6f03e74791824a0964d5e43e16a93238 = addy6f03e74791824a0964d5e43e16a93238 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text6f03e74791824a0964d5e43e16a93238 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6f03e74791824a0964d5e43e16a93238').innerHTML += ''+addy_text6f03e74791824a0964d5e43e16a93238+''; com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail. A primeira turma contou com a participação de mais de 30 servidores de vários órgãos da administração pública. ROTINA SUSTENTÁVEL“O curso forneceu orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina do órgão e criou um frutífero espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.

Evento busca fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos RAFAELA RIBEIRO A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente apoia a Agência Nacional de Águas (ANA) na organização do seminário Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água. O evento será realizado no dia 14 de outubro, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, durante a programação do XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). As inscrições são gratuitas e estão abertas. O encontro reúne especialistas e comunicadores em um espaço aberto para troca de experiências e debates, com o objetivo de divulgar como é feita a gestão dos recursos hídricos no Brasil, dar visibilidade a ações de cooperação e mobilização para a boa gestão dos recursos hídricos e o uso sustentável da água, além de envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade a todos. FORTALECIMENTO Realizado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), o seminário busca cumprir o programa IV.3 do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que prevê a realização de encontros nas bacias hidrográficas para unir comunicadores e sociedade com o fim de divulgar e fortalecer o Sistema Nacional do Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). O evento será realizado em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, com apoio do Fórum Gaúcho de Organismos de Bacias Hidrográficas e da Rede Brasil de Organismo de Bacia. Visite o site do seminário ou a página do Encob e acompanhe as novidades da programação.

Inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o próximo domingo. RAFAELA RIBEIROAté o próximo domingo (15/09), estarão abertas as inscrições para as 500 vagas do curso a distância Lei das Águas, oferecido gratuitamente pela Agência Nacional de Águas (ANA), que acontecerá de 18 de setembro a 13 de outubro, com 20 horas de carga horária. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas, assim como identifica formas de atuação responsável para o uso dos recursos hídricos. Após as inscrições, os alunos selecionados receberão e-mail com os procedimentos necessários para efetivar a participação. Aqueles que tiverem aproveitamento de 60% nas avaliações receberão certificado. As atividades acontecerão no site ead.ana.gov.br.Os participantes não contam com participação direta de professores ou tutoria. Portanto, a interação se dá entre aluno e computador e o aprendizado ocorre a partir do ritmo e da disponibilidade de tempo de cada um. O curso é composto por três módulos que tratam respectivamente dos seguintes assuntos: Política Nacional de Recursos Hídricos: fundamentos, objetivos e diretrizes; funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh); e instrumentos da política.DOMÍNIO PÚBLICOEm 1997 entrou em vigor a Lei nº 9.433, também conhecida com “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Singreh. a lei prevê que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Nela também há o conceito de que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos da água, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.A Lei das Águas também prevê que, em situações de escassez, o uso prioritário do recurso é para o consumo humano e para saciar a sede de animais. Outro fundamento é o de que a bacia hidrográfica é a unidade de atuação do Singreh e de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

PAULENIR CONSTÂNCIODados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta terça-feira (10/09), registram aumento de 35% no número de alertas de desmatamento entre agosto de 2012 e julho de 2013, quando comparado ao mesmo período 2011/2012. Desse total de alertas, a fiscalização do Ibama detectou em campo que 33% se referem a queimadas, o que não significa conversão da área em corte raso.Os números do Deter sofreram a influência principalmente de picos registados em agosto de 2012 e maio de 2013. Trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comparou dados de áreas embargadas, apreensões de madeira e autos de infração das fiscalizações. “A conclusão é que teremos um desmatamento bem próximo ao do mesmo período do ano passado”, garante o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo.O Inpe alerta que o Deter não serve para medir o desmatamento. Quem faz isso é o Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), que é bem mais preciso, medindo áreas bem menores. Os alertas do Deter são produzidos em tempo real e repassados diariamente ao Ibama, para direcionar suas ações de fiscalização nos locais apontados pelos satélites. De acordo com o presidente do órgão, Volney Zanardi, os alertas orientam as ações de fiscalização e combate ao desmatamento.MULTASEm 2013, foi criado o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI), formado por 14 órgãos públicos, inclusive o Exército e a Força Nacional de Segurança Pública. O Grupo está executando duas operações de prevenção e combate ao desmatamento utilizando os alertas do Deter: “Onda Verde” e “Hileia Pátria”.Juntas, as operações resultaram em R$1,9 bilhão em multas, embargo de 210,2 mil hectares de terras e na apreensão de 117 mil m3 de madeira serrada e 68,6 mil toras, além de fechar serrarias, confiscar tratores e até armas de fogo. Cerca de 12 toneladas de grãos produzidos em áreas anteriormente embargadas foram confiscadas e destinadas aos programas de combate à fome. O presidente do Ibama salienta que os sistemas de monitoramento, prevenção e fiscalização vêm demonstrando que ninguém pode sair ganhando com o desmatamento ilegal.

Prefeitos entregam ao MMA Plano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosRAFAELA RIBEIRO O Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (CIPAE G8), representado por dois prefeitos – Luiz Alberto Reginatto, de Canudos do Vale e Ricardo Kich, de Marques de Souza e atual presidente do consócio – entregou, na manhã desta terça-feira (10/09), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de oito municípios. Elaborado mediante convênio com o MMA, cuidará da coleta e do tratamento do lixo produzido nos municípios de Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Sério e Santa Clara do Sul. Cerca de 40 mil pessoas serão atendidas pelo projeto. O convênio também permitiu ao consórcio aquisição de caminhões para a coleta nos oito municípios, incluindo a zona rural, além de construir e equipar galpão de triagem para iniciar a coleta seletiva na região. “Vamos ampliar muito a coleta”, explicou o prefeito Ricardo Kich. “Hoje coletamos apenas no perímetro urbano, mas há municípios onde mais de 50% da população estão na área rural”. Nos dois últimos anos foram 130 contratos assinados com Estados e municípios para elaborar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos, afirmou a diretora da Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. Ela chamou a atenção para o fato de os municípios estarem empenhados em resolver o problema do lixo e valorizou o esforço de firmarem consórcios. “Com isso estamos cada vez mais perto de atingir a nossa meta que é ter um país sem lixão com gerenciamento e destino adequado dos resíduos sólidos urbanos”, acrescentou.

Produção científica no setor brasileiro não se limita a corroborar modelos estrangeirosCRISTINA ÁVILAO secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Augusto Klink, participa, nesta quarta-feira (11/09), da 1a Conferência Nacional da Rede Clima (Conclima), que está sendo realizada em São Paulo. O evento reúne comunidade científica e governos para debates sobre as alterações do clima. Ele participa de mesa redonda que vai tratar sobre políticas públicas. A conferência começou nessa segunda-feira (09/09) e encerra na sexta-feira (13/09). Serão apresentados resultados de pesquisas e informações geradas pela Rede Clima, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) e Programa Fapesp (Fundação de Apoio a Pesquisa de São Paulo) de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), instituições que representam empreendimento científico criado pelo governos federal e paulista. RESPOSTAS “Fiz questão de aceitar esse convite porque acredito que a ciência deve estar cada mais próxima das políticas públicas, para oferecer respostas a anseios da sociedade”, comenta Klink. Ele considera que a aproximação dessas instituições seja importante para que a produção científica esteja engajada com as práticas públicas. O convite ao secretário foi encaminhado pelo presidente do comitê executivo e científico da Conclima, José Marengo, que também é chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Rede Clima foi instituída pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007, e está estruturada em 13 sub-redes temáticas: agricultura, biodiversidade e ecossistemas, cidades, desastres naturais, desenvolvimento regional, economia, desastres naturais, desenvolvimento regional, economia, energias renováveis, modelagem climática, oceanos, recursos hídricos, saúde, serviços ambientais dos ecossistemas e zonas costeiras. Rede Clima, INCT-MC e PFPMCG envolvem grupos de pesquisa de instituições e universidades brasileiras e estrangeiras, com cerca de 2 mil participantes. Formam um ambicioso empreendimento científico criado para prover informações em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC), e seus impactos em setores chaves do Brasil, utilizando o que há de mais avançado em técnicas de observações e de modelagem das diferentes componentes do sistema climático global. DINÂMICACarlos Klink ressalta que a produção científica brasileira alcançou níveis de qualidade que não se limitam a corroborar modelos estrangeiros, oferecendo visão local sobre biomas e sobre setores econômicos, por exemplo. O INCT-MC é dividido em 26 subprojetos de pesquisa e tem contribuído para a melhor compreensão da dinâmica de funcionamento da atmosfera, dos oceanos e dos continentes da Terra, com capacidade de observação sobre o planeta. O PFPMCG também tem produção sobre esses temas. Os estudos desenvolvidos por essas instituições são relevantes para que o Brasil cumpra os objetivos de seu Plano Nacional sobre Mudança Climática e também para o intercâmbio de informações entre cientistas, responsáveis por políticas públicas, meios de comunicação e público em geral. Para o secretário, a comunidade científica tem participado, a convite do MMA, de encontros do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), especialmente para contribuir com a formulação dos planos setoriais da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Esses planos setoriais abrangem áreas como mineração, transporte, agricultura, desmatamento, economia”, diz. O GEx é constituído por diversos ministérios e tem como convidado o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Decisão representa grande passo para a conciliação de interesses e mediação de conflitosLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) receberá do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, 952 mil hectares de terras públicas federais nos municípios de Parauari e Urupadi, no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta segunda-feira, (09/09). As terras sejam incorporadas às áreas protegidas pelo MMA, com a finalidade de serem destinadas ao uso sustentável e à preservação ambiental. “Esperamos inaugurar uma nova fase para as unidades de conservação no Brasil, o que permitirá criar uma área já regularizada”, comemorou Izabella.Com a transferência, o MDA dá grande passo do ponto de vista da conciliação de interesses e mediação de conflitos. A ministra acredita que a destinação dessas terras possibilita identificar os usos estratégicos, pois esta é uma área prioritária de conservação ambiental, importante do ponto de visto de endemismo, principalmente no tocante à fauna, e é estratégica também por seu perfil biológico. Os diferentes órgãos envolvidos neste ato de destinação estão engajados na busca de alternativas capazes de ajudar a população que lá vive, pois o Amazonas precisa, urgentemente, na avaliação do governo federal, de uma estratégia que resolva a questão fundiária. A ministra ressaltou a importância do trabalho da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, que está gerando conhecimento e alternativas para se desenvolver modelos que coloquem as pessoas que vivem nessas áreas em contato com o desenvolvimento e com as políticas de proteção social.A Câmara Técnica inclui representantes do MMA, MDA, Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundação Nacional do Índio (Funai), e Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Seu objetivo é dar celeridade à destinação e regularização das glebas públicas federais ainda não destinadas na Amazônia, visando à redução do desmatamento ilegal na região. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, todos os órgãos envolvidos são responsáveis pela preservação dos recursos naturais. “Em um país com as dimensões do Brasil não há como pensar políticas públicas sem ser do ponto de vista federativo, e, nesse sentido, é um grande desafio fazer a regularização fundiária”. salientou. Lembrou que um dos grandes desafios desse processo é compatibilizar interesses, e que acredita ser possível ao país continuar investindo na intervenção fundiária, que já destinou cerca de 90 milhões de hectares aos assentamentos, com inclusão produtiva e social de milhares de famílias.