O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizará o 2° Roadshow sobre a concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os encontros ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro, por videoconferência com participantes inscritos previamente.
O evento pretende realizar reuniões bilaterais para esclarecer dúvidas referentes ao projeto e aos documentos do Edital ICMBio, de Licitação n° 01/2020, publicado no dia 14 deste mês. A entrega e abertura das propostas está agendada para o dia 15 de dezembro.
O objeto da licitação será a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de concessão destinada à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas dos parques nacionais em questão.
As Unidades de Conservação (UCs) Federais são regidas pela Lei Federal n.º 9.985, de 18 de Julho de 2000, assim caracterizadas por força dos Decretos Federais n.º 47.446, de 17 de Dezembro de 1959, n.º 70.296, de 17 de Março de 1972, e n.º 531, de 20 de Maio de 1992.
Acesse aqui os documentos que compõem o Edital e seus anexos.
Agendamento:
Cada interessado poderá agendar reunião com duração máxima de 60 minutos, onde estarão presentes representantes do MMA, ICMBIO e PPI;
As reuniões ocorrerão somente por videoconferência, mediante agendamento prévio, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição, até a data de 06/11/2020;
Período de realização das reuniões: 10 e 11 de novembro de 2020.
Link para inscrição aqui.
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