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Quinta, 28 Novembro 2013 15:03
AVISO DE PAUTA - Ministros lançam pacote de medidas para comunidades extrativistas
As ministras do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, lançam nesta sexta-feira (29), às 12h, no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA), um pacote de medidas para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.O lançamento, que ocorre dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, inclui iniciativas e políticas públicas de fomento às atividades extrativistas na Amazônia, como regularização fundiária, planos de manejo, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além de infraestrutura, gestão e educação.Pauta: Lançamento de pacote de medidas para comunidades extrativistasData: Sexta-feira, 29 de novembro de 2013Horário: 12hLocal: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 28 Novembro 2013 14:15
‘Tela Verde’ amplia até dia 20 prazo para receber vídeos socioambientais
Além de preencher as fichas, realizadores devem enviar documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ampliou, para 20 de dezembro, o prazo para envio de vídeos socioambientais que serão selecionados para a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde, que acontecerá no primeiro semestre de 2014. A mostra tem como objetivo divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual. Para o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Nilo Diniz, toda a iniciativa, desde a elaboração dos vídeos, as exibições e as discussões na mostra nacional, integra o processo educativo, com sensibilização, informação e mobilização. Ele também destaca a importância dos participantes, além de preencher as fichas, de enviar os documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios. “Só assim as inscrições serão validadas”, esclarece. Apenas os vídeos postados até 20 de dezembro participarão do processo seletivo. PARTICIPANTES Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. Os vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão o material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. O público do circuito é formado, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Mais detalhes aqui.
Quarta, 27 Novembro 2013 17:52
Chamada dos Povos da Floresta reúne mil extrativistas em Marajó
Governo federal anuncia pacote de medidas de apoio à região SOPHIA GEBRIM A Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, localizada no município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA), será ponto de encontro de mais de mil extrativistas da Região Amazônica nos próximos dias 28 e 29 de novembro, que participarão do II Chamado dos Povos da Floresta. Além de definir políticas públicas e demandas dessas comunidades, que vivem do uso sustentável da floresta, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançarão um pacote de medidas de apoio aos extrativistas da região. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, que também participará do evento, a atividade marca a estratégia do governo de agir em conjunto com os extrativistas, ouvindo de perto suas demandas e necessidades. “Dessa forma, sempre buscamos trabalhar de forma coesa para integrar ações e atividades que possam de fato fortalecer a atividade extrativista, especialmente nas unidades de conservação de uso sustentável”, disse. Cabral destaca, ainda, a necessidade de que essas políticas de apoio cheguem de forma mais rápida a essas populações. FORTALECIMENTO No encontro, os representantes do governo federal lançarão pacote de medidas de fortalecimento à atividade extrativista. O Ministério do Meio Ambiente divulgará estratégias e ações de apoio à preservação do meio ambiente e cidadania na floresta, como regularização de áreas em Unidades de Conservação de uso Sustentável. Além de cooperação para assistência técnica com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e fomento ao Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos Extrativistas (PGPMBio), que complementa o preço de venda de produtos originários da atividade extrativista, como açaí, castanha e babaçu. Também serão divulgadas ações específicas de apoio ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde na Região Amazônica, iniciativa do Plano Brasil sem Miséria voltado para as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental. “As medidas também favorecerão o Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, salienta Cabral. O Programa remunera com R$ 300 pagos a cada três meses, famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e geração de renda. A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. No encontro, foram firmados acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) é a entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Serviço II Chamado dos Povos da Floresta Data: 28 e 29 de novembro de 2013 Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)
Quarta, 27 Novembro 2013 15:51
AVISO DE PAUTA - Ministros visitam Parque da Água Mineral
Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitam nesta quinta-feira (28/11) o Parque Nacional de Brasília. A visita integra uma parceria inédita entre os dois ministérios para estimular o turismo nas unidades de conservação no período de 2014 a 2020. O parque é um dos que receberão investimentos do governo para ampliação do seu uso público durante a Copa do Mundo Fifa 2014.SERVIÇO:Visita ministerial ao Parque Nacional de BrasíliaData: 28/11/2013 (quinta-feira)Horário: 10hLocal: Sede do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), (entrada de imprensa pelo portão de serviço)Mais informações:Assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente:(61) 2028-1227, (61) 9140-9040Assessoria de comunicação do Ministério do Turismo:(61) 2023-7031, (61) 9124-1596
Quarta, 27 Novembro 2013 15:26
MMA apoia oficina com povos indígenas da Bacia do Rio Doce
Encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento ambiental DA REDAÇÃO Acontece a partir desta quarta-feira (27/11) até sábado (30/11) a oficina formativa "Gestão de Águas em Terras Indígenas", no município de Aimorés, Minas Gerais. Organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o encontro proporciona troca de experiências sobre água, formação para atuação na gestão dos recursos hídricos e planejamento de ações operacionais de recuperação ambiental, entre outros. A oficina acontece no Instituto Terra, reunindo os Krenak (Watu, Atorãn, Nakrehé e Naknenuk) e outras duas etnias indígenas que habitam o território da Bacia do Rio Doce, os Pataxó e os Tupiniquim. Além das vivências compartilhadas, o processo de aprendizagem tem como base a Lei de Águas, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce e a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). CONTEXTO Instituída em junho de 2012 pelo Decreto n° 7747, a PNGATI também trata, entre outros temas, da proteção hídrica (promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas) e da governança e participação indígena na gestão de águas (apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas). A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km², dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes. O Rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) é um comitê interestadual de integração, de rio de domínio da União. Com 55 membros, o é considerado de integração, em virtude de incluir representantes dos seis comitês estaduais de Minas Gerais (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e três do Espírito Santo (Guandu, Itapemirim e Santa Maria do Doce), que integram o seu território de atuação. O CBH-Doce possui um Plano de Integração da Bacia e já implantou a Cobrança pelo Uso da Água, que em 2012 arrecadou R$ 10,2 milhões.
Quarta, 27 Novembro 2013 14:16
MMA considera positivos resultados obtidos no setor ambiental em 2013
Investimentos, implantação do CAR e aperfeiçoamento do monitoramento da Amazônia Legal se destacam LUCAS TOLENTINO Os investimentos do governo federal, a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no País e o aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento da Amazônia Legal representam os avanços na política brasileira de conservação e preservação dos recursos naturais. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (27/11), na abertura da 112ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Foi um ano proveitoso do ponto de vista de conclusão de processos”, declarou. Entre os pontos positivos, segundo Izabella, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) mobiliza R$ 1,76 bilhão para os Estados com liberação prevista para o período de 2013 a 2014. O montante decorre do orçamento destinado à pasta e de outras fontes de recursos, como as cooperações internacionais. De acordo com a ministra, somente a implantação do CAR soma o repasse de R$ 323 milhões. “Os Estados precisam acelerar o processo de cadastramento dos imóveis rurais e avançar nas discussões sobre recuperação ambiental”, afirmou. CONTROLE O combate ao desmatamento na Região Amazônica aparece entre as prioridades. A ministra ressaltou que, no próximo ano, começará a funcionar um sistema capaz de capturar imagens de até três hectares, com o objetivo de auxiliar as plataformas de monitoramento por satélite e ações de fiscalização que já estão em curso no bioma. “A pressão sobre os gestores ambientais vai aumentar”, avisou. “Vamos trabalhar em parceria para acabar com o crime na Amazônia.” O papel do Conama em questões da pauta ambiental, como as negociações globais a respeito das mudanças climáticas e da proteção da biodiversidade, também precisa ser incentivado. “Foi um ano positivo para o fortalecimento do Conselho”, destacou a ministra. “É o momento de retomada do espaço político do Conama nos temas nacionais e internacionais da agenda ambiental.”
Terça, 26 Novembro 2013 18:07
Presidenta recebe carta de jovens com preocupações ambientais
Participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente são recebidos no PlanaltoTINNA OLIVEIRAA presidenta Dilma Rousseff, recebeu, nesta terça-feira (26/11), no Palácio do Planalto, os participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA). Na ocasião, foi entregue carta com 108 projetos sustentáveis para tornar as escolas mais saudáveis sob o ponto de vista ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou do encontro.A carta foi lida pelos jovens delegados João Paulo e Sâmela declarando que “jovem educa jovem e uma geração aprende com a outra”. A presidenta afirmou que nunca viu uma conferência tão forte como esta. Foram mobilizadas quase 18 mil escolas de 3 mil municípios, envolvendo 9 milhões de pessoas.“Queremos construir um Brasil que respeite o meio ambiente", enfatizou Dilma Rousseff. Ela destacou que a preocupação de preservar o meio ambiente tem que ser de todos: do governo e de cada brasileiro. “A carta traz sugestões de práticas que todos podem adotar”, destacou a presidente. Projetos de dessalinização, hortas nas escolas, coleta seletiva de lixo, plantio de árvores, proteção das nascentes próximas às escolas, prevenção de desastres, são algumas ações que podem ser realizadas.A delegada Carla Gabriele, de Boa Vista (RR), serve de exemplo aos seus 14 anos. Ela ficou responsável pelo tema “Vamos cuidar do solo” e sugeriu a criação de uma horta ecológica na sua escola, o que acontecerá ano que vem. A jovem também diz que a escola trocou a fritura da merenda escolar por lanches assados.DIVERSIDADEDilma Rousseff também afirmou que o desenvolvimento de um país passa pelo respeito às pessoas, destacando as populações tradicionais. A IV CNIJMA tem entre seus 673 delegados eleitos nos Estados, de 11 a 14 anos, 81 estudantes que representam a diversidade (indígenas, quilombolas e de assentamentos).A CNIJMA termina nesta quarta-feira (27/11), em Luziânia (GO). Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, tem como proposta fortalecer a educação ambiental nas comunidades escolares e nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. Essa quarta edição superou os números alcançados nas edições anteriores.O tema da Conferência deste ano é “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. Foram escolhidos projetos, durante as etapas nas escolas e nas estaduais, que trabalhassem os quatro subtemas: terra, água, fogo e ar. Além dos estudantes eleitos, também participam do evento coordenadores dos Estados, professores e técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. A etapa nacional também conta com a participação de jovens entre 18 e 29 anos, representantes de Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs), que atuam como facilitadores.
Terça, 26 Novembro 2013 15:54
AVISO DE PAUTA - Ministra abre a 112ª reunião ordinária do Conama
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, abre nesta quarta-feira (27/11), às 9h, a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no Auditório nº 1, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.Além dos informes habituais, destacam-se, entre outros temas, as propostas de resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre; de calendário de reuniões ordinárias do Conama para 2014, encaminhada pelo MMA; e propostas, da ONG Sócios da Natureza, de moção a favor da revogação, pelo Ibama, da licença prévia do processo de licenciamento do Terminal Marítimo Mar Azul, na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, Santa Catarina, e o arquivamento do processo; e de moção a favor da criação do Parque Cultural das Três Pontas e de anexação do manguezal do Itaborubi à Estação Ecológica de Carijós, em Santa Catarina.Clique aqui e confira a pauta completa da reunião.Serviço:112ª Reunião Ordinária Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)Data: 27 e 28/11/2013, das 9h às 18hLocal: Auditório nº 1 – Edifício sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Brasília/DFInformações para imprensaMinistério do Meio AmbienteAssessoria de Comunicação SocialTelefone: (61) 2028-1227e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Terça, 26 Novembro 2013 14:15
FNMA faz webconferência sobre projetos de sociedades sustentáveis
Evento acontecerá na próxima terça-feira e pode ser assistido ao vivo ou mediante downloadLUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai preparar interessados em desenvolver projetos ligados às áreas de sociedades sustentáveis, conservação e manejo da biodiversidade e água e florestas. Na próxima semana, uma capacitação online será realizada com as instituições selecionadas pelo processo de demanda espontânea do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As demais entidades que quiserem aperfeiçoar o método de elaboração de projetos, no entanto, também poderão participar da webconferência.O FNMA é um fundo de apoio financeiro a projetos ligados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O apoio ocorre de duas formas. Pela demanda espontânea, as propostas devem ser apresentadas em período e tema pré-determinados e de acordo com as regras. Já na demanda induzida, os projetos são apresentados em resposta a editais específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados a um tema ou a uma determinada região do país. ORIENTAÇÃOA webconferência será aberta ao público e todas as instituições interessadas em informações sobre a elaboração de projetos para apresentação ao FNMA poderão participar. A transmissão será realizada em tempo real. Quem não puder participar ao vivo, porém, poderá assistir à gravação, que ficará disponível para download.O objetivo da capacitação é orientar as instituições sobre como melhorarem suas propostas para concorrerem à segunda etapa do processo seletivo. Os resultados da primeira etapa selecionaram 30 propostas para participarem da segunda fase. As instituições proponentes terão três meses para aprimorarem suas propostas, que serão novamente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA na primeira reunião de 2014.SERVIÇOWebconferência de Capacitação do Funo Nacional do Meio AmbienteData: Terça-feira, 3 de dezembro, às 15hLink: portal.mec.gov.br/ambiental/transmissao
Segunda, 25 Novembro 2013 22:06
Ministra defende novo modelo de negociar as mudanças climáticas
Izabella Teixeira encerra seminário sobre a Mata AtlânticaLUCIENE DE ASSISOs modelos de negociação sobre mudança de clima têm de mudar porque não atendem às necessidades e exigências que o tema requer, como ficaram demonstrados os resultados dos debates realizados em Varsóvia e do qual participaram representantes de 196 países durante a última semana. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (25/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao encerrar o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, realizado no Hotel Brasília Palace, em Brasília.Izabella Teixeira participou do lançamento de cinco publicações contendo os resultados alcançados com o Projeto Mata Atlântica II. No livro “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca da uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas”, o prefácio assinado pela ministra mostra que 6 milhões de hectares de Mata Atlântica precisam passar por recomposição, atendendo às regras estabelecidas pela nova Lei Florestal (12.651/2012). DIVERSIDADEDe acordo com a publicação, a Mata Atlântica é reconhecida mundialmente como uma das regiões de maior diversidade biológica do planeta, sendo, por isso, considerada prioritária para a conservação. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos 1,3 milhão de quilômetros quadrados de matas originais, restam pouco mais de 20% da cobertura vegetal original, dispersos em pequenos fragmentos de mata, isolados e cercados por áreas modificadas pelo homem.Outros quatro livros, da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009, também foram lançados. As publicações foram distribuídas em 200 kits contendo, inclusive, os livretos “Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais”; “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”; e “Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da Experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí”, além do “Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.“Agora, vamos levar o Projeto Mata Atlântica II para a próxima fase”, declarou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao participar do encerramento do seminário. O ministro encarregado de Negócios da Alemanha, Claudius Fischbach, disse que este é um dos eventos oficiais do governo alemão com o Brasil que reforçam os laços entre os dois países: “Os projetos entre Brasil e Alemanha dão maior concretude aos objetivos de mudança do clima e a prova disso são as lições aprendidas com os resultados do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, compiladas em livros, e que fornecem subsídios para as políticas públicas de uso sustentável para o bioma Mata Atlântica”, disse.NOVA POLÍTICASobre a importância do Projeto Mata Atlântica II, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, disse que as lições aprendidas para a elaboração de novas políticas públicas para o bioma se refletem em soluções para realidades como a que conheceu em 2012, ao visitar uma área atingida por deslizamento de terra no Rio de Janeiro, resultado da supressão da mata nativa. Klink acredita que o grande trunfo do momento, para o governo federal, na busca de soluções para combater a degradação das florestas e do meio ambiente, é o cadastro ambiental rural, que representa a grande oportunidade de se modificar a realidade atual, dando como exemplo a Mata Atlântica.O Projeto Mata Atlântica, coordenado pelo MMA, conta com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros).