Meio Ambiente

Paulo de Araujo Foram abordados a participação da sociedade civil na reunião patrocinada pela ONU e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo. Camilla Valadares  O processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), bem como suas deliberações, são uma rica fonte de informações para as discussões ambientais, sociais e econômicas no País. O assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Lyrio, afirmou, nesta quarta-feira (25/04), que as negociações e as experiências de construção do evento trarão riquezas para o Brasil, principalmente pela geração de um acúmulo de discussões sobre os temas. A declaração foi feita durante a palestra Estado-da-arte do Processo de Preparação da Rio+203 apresentada pelo assessor durante a Quarta Sustentável  evento promovido semanalmente pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). MULTILATERALISMO Além dos eixos da conferência "Governança para o Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde " foram abordadas ainda discussões sobre revisão de métricas para o desenvolvimento, a participação da sociedade civil na Rio+20 e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo. Lyrio acrescentou ainda que a conferência tem papel importante no fortalecimento do multilateralismo e na superação da polarização norte-sul. A fala foi seguida de debate com a participação do público, formado especialmente por colaboradores do CDS/UnB. ASCOM

Martim Garcia Workshop internacional aborda como aquisições governamentais podem ajudar na redução dos impactos ao meio ambiente e influir positivamente no crescimento verde. Secretária do MMA relata avanços no Brasil.   Letícia Verdi O I Encontro Internacional de Compras Públicas Sustentáveis começou na manhã desta quinta-feira (26/04), num auditório lotado do Edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O 300 participantes, de todo o Brasil, debateram sobre como fortalecer o desenvolvimento sustentável e fazer a transição para uma economia verde. "Com esse encontro, estamos reafirmando o compromisso do Brasil com o Processo de Marrakesh  e com o Plano de Implementação de Joanesburgo", afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo. Segundo ela, o Brasil atendeu ao chamamento do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para que os países fizessem planos de consumo sustentável, e não só de produção. O tema faz parte do aspecto econômico que sustentará os debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), junto com outros dois pilares: o ambiental e o social. "Vamos implementar uma força tarefa de compras sustentáveis no governo e assumir o compromisso de mobilizar a sociedade, em especial as mulheres, para um consumo consciente", destacou a secretária do MMA. MENOS COMPRAS A diretora regional do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Margarida Astralaga, lembrou a necessidade do comprometimento de todos " governos, empresas e sociedade " para mudar os padrões de consumo. "Há coisas que não estamos fazendo certo, precisamos diminuir o que não é realmente necessário nas nossas compras", disse. Entre os convidados internacionais, o representante do Instituto Coreano de Indústria Ambiental e Tecnologia, Sung-Sik Moon, falou sobre as iniciativas que o governo de Coréia do Sul vem tomando na transição para a economia verde. Um exemplo é o "cartão de crédito verde", que troca créditos de carbono dos cidadãos por ingressos em museus ou descontos em serviços públicos como transporte. O Gerente de Programa do PNUMA, Farid Yaker, apresentou o projeto da organização mundial para compras públicas sustentáveis. "Se continuarmos no padrão de consumo atual, em breve, os Estados Unidos vão precisar de mais cinco planetas Terra. A Europa, de mais dois planetas e meio", destacou. A representante do Departamento de Meio Ambiente do governo da Suiça, Eveline Venanzoni, discorreu sobre a experiencia de seu país, onde os contratos públicos, por exemplo, são pautados pelo menor preço, mas também por critérios de menor impacto ambiental.  Ela deu o exemplo dos veículos utilizados pelos carteiros, os "E-Scooters", alimentados por energia elétrica, silenciosos e não poluentes. O evento segue até amanha (27/04) e pode ser acompanhado ao vivo: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/5385-transmissao-do-1d-encontro-internacional-de-compras-publicas-sustentaveis Para ver a programação completa: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/ ASCOM

Martim Garcia Secretário de Biodiversidade e Florestas lembrou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a importância da compatibilizar a produção com a preservação ambiental. Paulenir Constâncio  A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  solicitou, nesta quinta-feira (26/04),  à sua área técnica, estudo detalhado do  impacto do novo Código Florestal, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados. A informação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, que participou pela manhã de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente da Casa.  A ideia é avaliar o novo texto,  no conjunto de leis da área ambiental.        O secretário lembrou que o desafio de associar produção e preservação não muda da noite para o dia e interessa a todos os setores, principalmente a agricultura. "Temos que compatibilizar produção florestal, produção agrícola e preservação do meio ambiente num quadro inclusivo", afirmou. Ele lembrou, também,  que o Ministério trabalha em várias frentes na proteção dos recursos naturais. Para Cavalcanti, a missão do Ministério não mudou. O desafio de implementar  as políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, argumenta, implica em um conjunto de ações que podem ser alcançadas por meio de alternativas variadas. "O Código não é o único {instrumento} e nem sua aprov ação no Congresso fecha  questão", analisou."Não é apenas um problema ambiental ou agrícola, é uma questão de planejamento de médio e longo prazos que diz respeito à economia do País". ASCOM

Martim Garcia De acordo com o Ipea, país perde R$ 8 bilhões por ano por não reutilizar material reciclável. Takahashi, do MMA, diz que seleção considerou como critérios sedes da Copa do Mundo e prioridades do PAC. Rafaela Ribeiro  O Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamanda pública para apoiar 153 municípios prioriários, já pré-selecionados, na elaboração de seus planos de coleta seletiva. Os que apresentarem propostas dentro do prazo, 30 de abril, receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviços à população, educação ambiental e a logística reversa. Outra finalidade do edital é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para resíduos da construção e demolição. PROCEDIMENTO O gerente de projeto, Saburo Takahashi, explicou quais foram os critérios adotados para a seleção dos municípios: "Somamos os municípios que fazem parte das regiões metropolitanas sedes da Copa, as regiões metropolitanas prioritárias do PAC e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB 2008)". Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em 2009, R$  8 bilhões por ano deixam de ser economizados pelo não aproveitamento dos materiais recicláveis. O estudo ainda descreve que, atualmente, são economizados entre R$ 1,3 bilhão a R$ 3,5 bilhões por contadas iniciativas de coleta seletiva. Nesse sentido, destaca-se a atuação dos catadores de materiais recicláveis como os grandes promotores para o alcance desses números.  A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incentiva a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no processo da coleta seletiva e reciclagem. Além disso, determina a preferência de repasse de recursos da União para municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil poderão receber até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$  600 mil.   Veja aqui edital e lista completa dos municípios selecionados. ASCOM