Considerando a política de gerenciamento costeiro integrado, os colegiados são uma das formas adotadas pelo MMA para atuar conjuntamente com outros atores importantes da zona costeira. O MMA trabalha a articulação e a integração das ações federais incidentes na Zona Costeira nos seguintes colegiados:
GI-Gerco
O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - Gi-Gerco instituído no PNGC-II e criado pela Portaria do Ministério da Marinha nº 0440, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM, tem como objetivo promover a articulação das ações federais incidentes na zona costeira, a partir do Plano de Ação Federal - PAF-ZC, com vistas a apoiar a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC.
Atas das sessões do colegiado
Lista de representantes do GI-Gerco
Documentos usados nas sessões
Subgrupos de trabalho
Atas das sessões do colegiado
Lista de representantes do GI-Gerco
Documentos usados nas sessões
Subgrupos de trabalho
Plano de Ação Federal
Compõem o GI-GERCO, com direito a voto, os ministérios, as secretarias especiais da Presidência da República, as agências reguladoras e as empresas públicas, com políticas incidentes na zona costeira, um representante de cada uma das seguintes instituições: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Sub-Grupo de Integração dos Estados - G17, ONG indicada pelo CONAMA e Ministério Público Federal, designados por portaria da CIRM, sendo a composição atual a indicada na portaria ministerial n° 488/MB de agosto de 2013 e a representação atual (novembro/2017), a indicada na lista – representantes do GI-Gerco.
Compõem o GI-GERCO, com direito a voto, os ministérios, as secretarias especiais da Presidência da República, as agências reguladoras e as empresas públicas, com políticas incidentes na zona costeira, um representante de cada uma das seguintes instituições: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Sub-Grupo de Integração dos Estados - G17, ONG indicada pelo CONAMA e Ministério Público Federal, designados por portaria da CIRM, sendo a composição atual a indicada na portaria ministerial n° 488/MB de agosto de 2013 e a representação atual (novembro/2017), a indicada na lista – representantes do GI-Gerco.
As portarias que seguem indicam as alterações da composição do Colegiado:
- portaria ministerial (MB) 238/1997 de 16 de agosto de 1997;
- portaria 167/MB-2002 de 25 de junho de 2002;
- portaria 140/MB-2011 de 18 de abril de 2011;
- portaria 488/MB-2013 de 29 de agosto de 2013.
Leia sobre a CIRM em:
- Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
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