Meio Ambiente

Inicialmente, pela portaria nº 131, de 3 de junho de 2004, foram instituídas as Comissões em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Na construção das agendas destas comissões foram tratados tanto temas nacionais de interesse comum quanto específicos, os quais necessitaram da participação solidária dos entes federados para a sua consecução.Nos mesmos moldes, a portaria nº 289, de 19 de novembro de 2004, instituiu as Comissões dos Estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte; a portaria nº 315, de 21 de dezembro de 2004, as Comissões de Rondônia e Paraná; a portaria nº 173, de 17 de junho de 2005, a Comissão do Amapá; a portaria nº 287, de 30 de setembro de 2005, a do Comissão Pará; e a portaria nº 295, de 13 de outubro de 2005, instalou a Comissão Bipartite do Distrito Federal, completando-se, dessa maneira, o ciclo de implementação das comissões.Saiba mais sobre a Tripartite Estadual clicando abaixo na aba correspondente à sua região: Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Norte Acre - AC     Amapá - AP Amazonas - AM Reunião da CTTE, de 21 de março de 2005 Reunião da CTTE, de 12 de abril de 2006 Reunião da CTTE, de 31 de agosto de 2006 Reunião da CTTE, de 19 dezembro de 2006 Pará - PA Rondônia - RO Roraima - RR Reunião CTTE, de 31 de agosto de 2004 Resolução nº. 03/2009 Resolução nº. 04/2009 Tocantins - TO Reunião CTTE, de 01 de julho de 2004  Reunião CTTE, de 21 de março de 2005 Nordeste Alagoas - AL     Bahia - BA Reunião da CTTE, de 17 de fevereiro de 2005 Reunião da CTTE, de 19 de julho de 2005 Ceará - CE  Maranhão - MA Paraíba - PB 1ª Reunião Extraordinária da CTTE, de 04 de outubro de 2006 1ª Reunião Ordinária da CTTE, de 17 de outubro de 2006 2ª Reunião Ordinária da CTTE, de 05 de dezembro de 2006 3ª Reunião Ordinária da CTTE, de 06 de fevereiro de 2007 Regulamento da CTTE, de 04 de março de 2007 Pernambuco - PE Piauí - PI Reunião CTTE, de 10 de dezembro de 2008 Reunião CTTE, de 18 de fevereiro de 2009     Rio Grande do Norte - RN Sergipe - SE Centro-Oeste Distrito Federal - DF        Goiás - GO Agenda da CTTE - 2005 Memória Reunião CTTE, de 24 de agosto de 2005 Memória Reunião CTTE, de 06 de setembro de 2005 Resolução nº. 69, de 08 de novembro de 2006 Resolução n.º 77, de 11 de outubro de 2007  Mato Grosso - MT Protocolo SEMA-MT, de 20 de abril de 2007 Reunião de Implantação da CTTE, de 07 de dezembro de 2004 Portaria n° 90, de 16 de junho de 2008  Mato Grosso do Sul - MS 1ª Reunião CTTE, de 07 de julho de 2004 2ª Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2004 4ª Reunião CTTE, de 07 de outubro de 2004 Sudeste Espírito Santo - ES     2ª Reunião da CTTE, de 10 de agosto de 2004 3ª Reunião da CTTE, de 14 de setembro de 2004 5ª Reunião da CTTE, de 03 de novembro de 2004 6ª Reunião da CTTE, de 01 de dezembro de 2004 7ª Reunião da CTTE, de 25 de janeiro de 2005 Resolução CONSEMA n. 001, de 15 de fevereiro de 2007  Minas Gerais - MG  Rio de Janeiro - RJ Decreto nº 40793, de 05 de junho de 2007  São Paulo - SP Reunião CTTE, de 02 de agosto de 2004 Reunião CTTE, de 13 de dezembro de 2004 Resolução SMA nº 009 de 31 de janeiro de 2008 Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2006 Reunião CTTE, de 10 de agosto de 2006 Reunião CTTE, de 22 de agosto de 2006 Reunião CTTE, de 29 de agosto de 2006 Reunião CTTE, de 13 de setembro de 2006 Reunião CTTE, de 21 de setembro de 2006 Reunião CTTE, de 28 de setembro de 2006 Reunião CTTE, de 05 de outubro de 2006 Reunião CTTE, de 03 de abril de 2007 Sul  Paraná - PR     Reunião CTTE, de 27 de outubro de 2004 Reunião CTTE, de 18 de fevereiro de 2005 Planejamento da CTTE/PR, de 23 de julho de 2008  Rio Grande do Sul - RS Resolução CONSEMA n. º 102, de 24 maio de 2005 Reunião CTTE de 13 de maio de 2005 Reunião CTTE de 13 de junho de 2005 Reunião Extraordinária CTTE de 21 de junho de 2005  Santa Catarina - SC Reunião da comissão tripartite, de 29 de junho de 2004 Reunião da comissão tripartite de 03 de agosto de 2004 Resolução CONSEMA n. º 02/2006