Meio Ambiente

Acesse aqui a Cartilha do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

1 Castanha-do-Brasil      1.1 Produtos consultor Rodrigo Noleto (2009): Produto 2 – Relatório do Plano de Ação da Castanha-do-Brasil  Produto 3 – Relatório Preliminar da Consultoria no âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)  Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa)  Legislação  Projeto Conforcast       1.2 Produtos consultora Luciana Rocha (2011): Produto 2 - Avaliação da constituição e do andamento das estruturas de gestão constituídas pelos estados do AP, PA, MT, AC, RO, AM em 2010 para a cadeia de castanha-do-brasil e sua integração à estratégia do governo federal  Produto 3 - Avaliação do andamento dos planos de ação estaduais e sua integração à estratégia do governo federal  Produto 4 - Relatório Técnico de avaliação da estratégia de comercialização empregada para promoção da cadeia da castanha do Brasil no âmbito do PNPSB || Anexos  Produto 5 - Sistematização e avaliação das ações realizadas no âmbito do Plano de Ação Governamental da Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil em 2011       1.3 Informações Gerais  Análise e síntese das lições e aprendizagem comunitária na produção de Castanha-do-Brasil Bertholletia excelsa e produção de instrumentos de difusão das boas práticas de manejo da espécie  Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, da Associação dos Moradores da Comunidade Quilombos de Cachoeira Porteira (Amocreq)  Workshop Castanha-do-Brasil, Brasília, Junho de 2009  Trabalho da Sociobiodiversidade no Amazonas  Relatório de Execução da Visita Técnica para Sensibilização para o Manejo e Comercialização de Castanha-do-Brasil para 13 Assentados, Lideranças e Extrativistas do Município de Novo Progresso (PA), através da Realização de Visita Técnica a Coopavam que Maneja, Beneficia de Comercializa Castanha na Região de Juruena (MT)  Ocorrência da Castanha-do-Brasil no País 2 Coco Babaçu      2.1 Produtos consultor João Morita (2010): Produto 2 – Relatório Preliminar  || Anexos  Produto 4 – Segundo Relatório Preliminar || Anexos  Produto 6 – Sistematização e Avaliação das Ações Realizadas || Anexo       2.2 Produtos consultor Fabio Melo (2012) Produto 1 – Relatório de Avaliação do Plano de Ação para a Cadeia do Babaçu  Produto 2 – Relatório de Andamento do Processo de Definição do Modelo Tecnológico para o Aproveitamento Integral do Coco Babaçu || Anexos  Produto 3 – Relatório Técnico de Análise e Proposição que Subsidie a Coordenação do PNPSB sobre a Regulamentação do Uso Sustentável da Produção e Transporte do Carvão do Coco  Produto 4 – Relatório Técnico de Avaliação da Constituição e do Andamento das Instâncias de Gestão Constituídas pelos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Ceará, para a Cadeia Produtiva do Babaçu e sua Integração à Estratégia do Governo Federal  Produto 5 - Relatório Técnico de avaliação do andamento dos planos de ação dos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins e sua integração à estratégia do Governo Federal  Produto 6 - Sistematização e avaliação das ações realizadas no âmbito do Plano de Ação Governamental da Cadeia Produtiva do Babaçu em 2012       2.3 Informações Gerais  Análise da Embrapa acerca dos modelos tecnológicos de descascar e de quebrar mecanicamente o coco em acordo com as representantes das quebradeiras de coco babaçu  Municípios prioritários do Babaçu  Ocorrência do Babaçu no Brasil  Workshop Nacional Babaçu 3 Estudos Úteis para Diversas Cadeias      3.1. Inclusão da Sociobiodiversidade na Alimentação Escolar (2010 - Maurício Aroucha) Produto 1 - Proposta de Arranjo para Formar Equipe de Coordenação e Equipe Técnica para Orientar e Executar uma Ação do Plano de Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade na Viabilização da Comercialização de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar  Produto 2 - Termos de Referência para Orientar a Contratação da Equipe Técnica       3.2. Negócios Sustentáveis (2010 - Rocío Chacchi Ruiz) Produto 1 - Plano de trabalho contendo cronograma preliminar das atividades a serem desenvolvidas pela consultoria, incluindo metodologia, produtos e prazos  Produto 2 – Banco de dados e catálogo contendo nomes, endereços, contatos, ramos de atuação de empresas e redes de interessados em realizar negócios sustentáveis com produtos da sociobiodiversidade e dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares || Anexos       3.3. Selo da Sociobiodiversidade (2010 - Helene Menu)      3.4. Copaíba (2011 - Fabio Melo) Produto 1: Estudo para mapeamento da produção de borracha nativa na Amazônia || Anexo  Produto 2: - Documento contendo 3 fluxos alternativos de comercialização do óleo de copaíba para uma possível parceria com uma empresa de cosméticos de atuação internacional || Anexo       3.5. Diretrizes de Boas Práticas Borracha (2011 - Rocio Chacchi Ruiz) Produto 1 - Estudo para mapeamento da produção de borracha nativa na Amazônia  Produto 2 – Relatório do documento base de diretrizes técnicas para boas práticas de manejo florestal não madeireiro da borracha nativa a partir do resultado da oficina nacional || Anexos        3.6. 2011 - Mapas Cadeias Sociobio e APLs (Wagneide Rodrigues) Produto 2 - Relatório Técnico com Sistematização, Avaliação e Proposição de Encaminhamentos das Ações Realizadas pelo MMA no Âmbito das Cadeias de Valor e APLs Priorizados no âmbito do PNPSB no 1º trimestre de 2011 || Anexos Mapas  Quadro Demonstrativo de Arranjos Produtivos Locais da Castanha-do-Brasil  Geoprocessamento: Parte 1 || Parte 2 || Parte 3  Mapas Mapas DNIT 2009: Parte 1 || Parte 2 || Parte 3 || Parte 4 || Parte 5       3.7. 2011 - Selo Sociobiodiversidade (Wagneide Rodrigues) Produto 3 - Relatório Técnico com Sistematização, Avaliação e Proposição de Encaminhamentos das Ações Realizadas pelo MMA referente ao SELO DA SOCIOBIODIVERSIDADE no âmbito do PNPSB no primeiro semestre de 2011 || Anexo       3.8. 2011 - Tributação (Edna Carmelio) Produto 1 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro || Anexos  Produto 2 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro  Produto 3 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro       3.9. 2012 - Acesso a Recursos Genéticos (Fernanda Kaingang e Beatriz Bulhões) Produto 2 - Documento com proposta do seminário que inclui objetivos, conteúdo (uma apresentação em formato digital contendo os principais itens do relatório sobre o estado da arte), problemática, formato, dinâmica, lista de participantes, resultados esperados  Produto 2 - Entrevistas

1 Seminários Regionais Texto base para os Seminários Regionais    I SEMINÁRIO REGIONAL AMAZÔNIA ORIENTAL BELÉM / PA, 26 a 28 DE SETEMBRO DE 2007  II SEMINÁRIO REGIONAL CERRADO E PANTANAL GOIÂNIA / GO, 01 a 03 DE OUTUBRO DE 2007  III SEMINÁRIO REGIONAL AMAZÔNIA OCIDENTAL RIO BRANCO / AC, 06 a 08 DE NOVEMBRO DE 2007  IV SEMINÁRIO REGIONAL MATA ATLÂNTICA, PAMPA e Zona Costeira e Marinha CURITIBA / PR, 28 a 30 DE NOVEMBRO DE 2007  V SEMINÁRIO REGIONAL Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha RIO DE JANEIRO / RJ, 18 a 21 DE FEVEREIRO DE 2008  VI SEMINÁRIO REGIONAL Caatinga Juazeiro / BA, 26 a 28 DE FEVEREIRO DE 2008  VII SEMINÁRIO REGIONAL Pantanal Chapada dos Guimarães / MT, 12 a 13 DE JULHO DE 2008 2 Seminário Nacional      2.1 Documentos de Base Guia para Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade  Caderno Técnico  Versão preliminar do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade para validação  Sistematização das propostas e debates dos Seminários Regionais        2.2 Apresentações Realizadas Alexandre Gomes, consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário  Carlos Bicalho Schlottfeldt, fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  Egon Krakhecke, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente  Marcio Hirata, Ministério do Desenvolvimento Agrário  Maria Cecília Martins Brito, diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  Maria Celeste Emerick, diretora do Departamento do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente  Ministério do Trabalho e Emprego  Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade  Documento geral do Seminário 3 Primeiras Análises das Cadeias – 2008      3.1 Açai e Piaçava (Sérgio Cantuária) Produto 2 - Análise Preliminar   Produto 3 - Diagnóstico Curto  Produto 3 - Diagnóstico Longo  Produto 4 - Estratégias de Melhoria  Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro   Resex e RDS Criadas  Anexos  Fotos oficina do Açaí  Fotos oficina da Piaçava       3.2 Carnaúba e Babaçu (Gilvan Ramos) Produto 2 - Análise Preliminar  Produto 4 - Estratégia de Melhoria       3.3 Castanha e Borracha (Rocio Chacchi Ruiz)  Produto 1 - Plano de Trabalho   Produto 2 - Análise Preliminar   Produto 3 - Diagnóstico  Produto 4 - Estratégias de Melhorias  Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro    Convênios  Oficinas  Reuniões  Referências Bibliográficas da Castanha  Referências Bibliográficas da Borracha       3.4 Copaíba e Andiroba (Gustavo Assis) Produto 2 - Análise Preliminar  Produto 4 - Estratégia de Melhoria         3.5 Pequi e Buriti (Sandra Afonso) Produto 2 - Análise Preliminar   Produto 3 - Diagnóstico dos Territórios  Produto 4 - Projetos para Promoção  Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro   Documentos sobre Pequi  Documentos sobre Buriti 4. Informações Gerais Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade  Municípios prioritários  Portaria Interministerial MDA e MDS e MMA nº 239, de 21 de Julho de 2009 (publicação no DOU parte 1 e parte 2)

As análises apresentadas abaixo partem das informações coletadas para a elaboração do banco de dados, das entrevistas realizadas e dos resultados da oficina de validação e planejamento da retomada da promoção da sociobiodiversidade. As contribuições de cada uma dessas fontes foram integradas, gerando propostas que podem ser úteis para alcançar o objetivo apresentado inicialmente. O levantamento de informações para a montagem do banco de dados propiciou a organização de estudos e relatórios prévios à criação do PNPSB, além das diversas análises, avaliações, mapas, planos de ação, balanços de atividades realizadas e outros materiais, inclusive de divulgação, elaborados de 2007/2008 a 2012 pelo Governo Federal, estados e organizações da sociedade civil envolvidas. São quase 5 mil arquivos que foram compilados e organizados com o intuito de torná-los úteis e acessíveis para os novos gestores da agenda da sociobiodiversidade e para os demais interessados no tema.ACESSE: Subsídios para Criação do PNPSB Cadeias Priorizadas  Estrutura de Governança do PNPSB  Praça da Sociobiodiversidade  Diálogo com o Setor Empresarial  Rede de Serviços  Políticas Públicas Articuladas  Arranjos Produtivos Locais  Publicações