Meio Ambiente

O projeto abrange quatro componentes que estão inter-relacionados:   Sistemas de Áreas Protegidas na Amazônia     Componente 1: Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição do ARPA, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo. Maiores informações http://arpa.mma.gov.br/   Gestão Integrada da Paisagem   Componente 2: Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando à promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação (UCs), o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas à biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e do setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a recuperação da vegetação nativa e o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis. Esse componente pretende implementar ações tanto dentro como fora das UCs.   Políticas Públicas para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa   Componente 3: Esse componente busca promover o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa e o apoio à implementação da concessão florestal. Text Box   Capacitação, Cooperação e Gestão do Projeto   Componente 4: Esse componente visa a promover capacitação e cooperação regional nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio de conhecimento entre estados da Amazônia Brasileira e promovendo interação com Colômbia e Peru. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.           Metas do projeto     Indicador Meta       Critério GLOBAL 1 - Criação de novas áreas protegidas (UCs) 3 milhões hectares UCs estabelecidas por instrumento normativo GLOBAL 2 - UCs apoiadas pelo projeto com i) baixa, ii) média, iii) alta efetividade de gestão segundo critério definido Total: 60 milhões ha Baixa : 0 milhões ha Média: 34 milhões ha Alta: 26 milhões ha Índice de efetividade de gestão definido com base na aplicação das Tracking Tools do GEF (FAUC) GLOBAL 3 - Área sob recuperação apoiada pelo projeto desagregada em  i) condução de regeneração natural; ii) recuperação ativa, segundo critério definido Total: 28.000 ha (i): 23.800 ha (ii): 4.200 ha i) Regeneração natural monitorada - auto recuperação; ii) métodos mais intensivos para promover a recuperação (plantio de mudas e sementes, enriquecimento, etc). GLOBAL 4 - Área florestal sob planos de manejo (concessão florestal) 1,4 milhao de hectares Área de UCs sob concessão florestal Componente 1 1.1 UCs existentes apoiadas pelo fundo de transição (ARPA) com melhorias de gestão 114 UCs Número de UC apoiadas pelo FT do ARPA com melhoria de gestão 1.2 Capitalização do Fundo de Trasição ARPA 215 milhões de US$ Capitalização dos recursos dos doadores para o FT Componente 2 2.1 Área de propriedades rurais apoiadas pelo projeto adotando práticas de manejo sustentável segundo critério definido 900.000 hectares Propriedades que aderiram ao PRA ou estão adotando práticas sustentáveis 2.2 UCs de uso sustentável com práticas de manejo sustentável apoiadas pelo projeto segundo critério definido 5 milhões ha Área das UCs que estão adotando práticas sustentáveis de manejo de produtos florestais não-madeireiros, madeireiros e outras cadeias (pesca, restauração, etc) 2.3 Área com práticas de manejo sustentável (indicador coorporativo) 5.928.000 ha Soma indicadores anteriores (2.2 + 2.1 + GLOBAL 3) Componente 3 3.1 Propriedades rurais adotando ferramentas de planejamento do uso do solo para a gestão sustentável 27.000 propriedades Propriedades com o CAR analisado pelo órgão estadual 3.2 Mecanismos de incentivos para a redução do desmatamento e o aumento da recuperação 10 mecanismos Políticas, Programas, Planos para redução desmatamento ou estimulo à recuperação Componente 4 4.1 População local consultada sobre ações do projeto (desagregado por gênero) Total: 3.000 Homem: 2.100 Mulher: 900 Número de pessoas participantes    

Este componente tem por objetivo promover a gestão integrada da paisagem na Amazônia através de estratégias complementares que promovem a recuperação da vegetação nativa, desenvolvam sistemas produtivos sustentáveis, fortalecem as cadeias produtivas e implementem arranjos de gestão inovadores entre UCs. Em alinhamento com as políticas setoriais apoiadas no Componente 3, as atividades visam a estimular adoção de práticas que reduzam o desmatamento, promovam a recuperação florestal e induzam práticas de uso sustentável ​​que melhorem a renda das comunidades locais e promovam a conectividade dos ecossistemas. As atividades do componente incidirão em locais prioritários nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Dentro desse componente serão trabalhadas as seguintes frentes: Desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis: O desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis ​​requer melhorias técnicas e de planejamento, em que técnicas mais sustentáveis são empregadas de acordo com uma abordagem de planejamento integrativo. Essas boas práticas de gestão devem ser aplicadas na agricultura, envolvendo pequenos, médios e grandes agricultores dispostos a desenvolver e adotar modelos de produção de baixo impacto, bem como no contexto de comunidades extrativistas adotando boas práticas de manejo. Algumas das atividades que serão apoiadas nessa área são: (i) treinamento para produtores/extrativistas e agentes de extensão em boas práticas de colheita, extração e processamento de produtos; (ii) inventários florestais e elaboração de planos de manejo florestal em pequena escala de produtos florestais; (iii) treinamento para agricultores e técnicos sobre práticas agrícolas sustentáveis, (iv) abordagens de planejamento rural integrado a nível da produção agrícola; (v) capacitação em liderança e capacitação institucional cooperativa; (v) implementação de unidades de demonstração de práticas sustentáveis. Consolidação das cadeias produtivas: Uma gestão integrada da paisagem bem sucedida depende não apenas da melhoria dos sistemas agrícolas, mas também do fortalecimento das cadeias produtivas associadas. Tratar dos aspectos de logística, armazenamento e mercado será fundamental se os produtos, cultivados ou colhidos da agricultura sejam convertidos em renda para os produtores. Em alguns casos, o potencial significativo de produtos locais não pode ser atingido devido à falta de acesso ao mercado ou à falta de agregação de valor a esses produtos. Enfrentar esses desafios requer a identificação da demanda de produtos, a infraestrutura para processamento e a definição de mercado; e determinação da capacidade produtiva local e das opções de transporte (rios, estradas, estradas de ferro, etc.) com base nas quais uma estratégia de marketing pode ser definida. Para alcançar esses objetivos, algumas das atividades que serão apoiadas no projeto incluem: (i) desenvolvimento de planos de negócios para cadeias produtivas que ainda os exigem, enfocando todas as etapas desde a extração, processamento e armazenamento até atividades de marketing, pesquisas de mercado e logística; (ii) instalação de unidades de processamento; (iii) melhoria dos laboratórios para testes de produtos, controle de qualidade e certificação; (iv) acordos de pesca, incluindo planos de manejo de pesca e sua implementação; e (v) identificar e promover demanda por produtos não-madeireiros e da sociobiodiversidade. Estruturação da cadeia de valor para a recuperação da vegetação nativa: O restabelecimento da conectividade da paisagem exigirá a promoção da recuperação da vegetação nativa em locais estratégicos. Para este fim, as atividades sob este componente vão apoiar a restauração dentro e fora das UCs, melhorando assim a conectividade e a resiliência dos ecossistemas e seus benefícios, incluindo conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono e manutenção do ciclo hidrológico. Uma recuperação da vegetação nativa em larga escala e eficiente dependerá da implementação de uma série de atividades interligadas, que englobam, dentre outras, a coleta de sementes, a produção de mudas, o estabelecimento de viveiros e o plantio, assim como o desenvolvimento de planos de negócio para garantir a sustentabilidade de cadeias de produtos e serviços associados. As atividades serão concebidas em alinhamento com as do Componente 3, visando o fortalecimento da implementação das políticas de recuperação, e devem incluir, entre outras: (i) a identificação de melhores práticas para as principais cadeias produtivas, (ii) treinamento para agentes de extensão e produtores rurais em temas como coleta de sementes, produção de mudas e técnicas de restauração; (iii) suporte a criação de viveiros, incluindo a provisão de equipamentos e insumos; (iv) apoio a laboratórios públicos para a melhoramento de sementes de espécies nativas; (v) mapeamento de fornecedores de sementes e mudas; (vi) atividades de recuperação da vegetação em terras públicas e privadas (por exemplo, regeneração, enriquecimento, plantação, sistemas agroflorestais); e (vii) monitoramento de campo das atividades de restauração. Fortalecimento da gestão integrada de áreas protegidas: Uma área significativa da Amazônia está sob proteção legal por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Até recentemente, essas áreas eram gerenciadas individualmente; no entanto, um novo modelo de gestão integrada para áreas protegidas está emergindo, agrupando diferentes áreas protegidas em um único arranjo de gerenciamento. Este novo modelo encoraja as sinergias gerenciais entre UCs, aumentando a eficiência de recursos físicos e humanos, facilitando o desenvolvimento de estratégias para a formação de mosaicos e corredores ecológicos. Para apoiar este processo, estao  planejadas uma série de atividades, incluindo: (i) preparação e/ou revisão de planos de manejo de UC, bem como sua implementação; (ii) melhorias na infraestrutura de vigilância (guaritas, bases de apoio); (iii) reuniões entre conselhos gestores de UC; (iv) estabelecimento e implementação de Núcleo de Gestão Integrado (NGI) incluindo elaboração de planos de ação, aquisição de equipamentos e treinamento de conselhos gestores; (v) treinamento de gestores para disseminar este novo modelo; (vi) treinamento e capacitação para agentes de turismo de base comunitária e UCs de uso sustentável com potencial turístico; (viii) desenvolvimento de avaliações e protocolos para o monitoramento da biodiversidade de acordo com a UC e estratégias integradas de conservação da gestão da paisagem. Além das medidas acima mencionadas, as atividades sob este subcomponente também procurarão avançar no cumprimento das diretrizes da Convenção de Ramsar. O projeto auxiliará na promoção da conectividade das zonas úmidas buscando estabelecer vínculos entre as áreas protegidas existentes que englobam zonas úmidas globalmente significativas. Para tanto, o projeto apoiará: (i) estudos para o estabelecimento e implementação de Sítios Ramsar; e (ii) mecanismos inovadores de gestão dos sítios existentes.

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape) é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.     O Projeto está alinhado com os seguintes objetivos: Melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas Reduzir as ameaças à biodiversidade Recuperar áreas degradadas Aumentar o estoque de carbono Desenvolver boas práticas de manejo florestal Fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. No Brasil o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente da região e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio). FICHA TÉCNICA: Nome: Paisagens Sustentáveis da Amazônia – GEF Paisagens Doador: Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para “Global Environment Facility”; https://www.thegef.org/).Agência implementadora: Banco Mundial Agências executoras: FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Componente 1) Conservação Internacional – CI Brasil (Componentes 2, 3, e 4) Unidade de Coordenação do Projeto – UCP: Secretaria de Biodiversidade (SBIO/MMA) por meio dos Departamentos de Conservação de Ecossistemas (DECO) e de Áreas Protegidas (DAP). Unidades operativas: ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Governos do Acre, Amazonas, Pará eRondônia,  Duração: 5 anos (2018-2023). Valor da doação: US$ 60.330.000,00         

  O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape) é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.     O Projeto está alinhado com os seguintes objetivos: Melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas Reduzir as ameaças à biodiversidade Recuperar áreas degradadas Aumentar o estoque de carbono Desenvolver boas práticas de manejo florestal Fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. No Brasil o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente da região e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio). FICHA TÉCNICA: Nome: Paisagens Sustentáveis da Amazônia – GEF Paisagens Doador: Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para “Global Environment Facility”; https://www.thegef.org/).Agência implementadora: Banco Mundial Agências executoras: FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Componente 1) Conservação Internacional – CI Brasil (Componentes 2, 3, e 4) Unidade de Coordenação do Projeto – UCP: Secretaria de Biodiversidade (SBIO/MMA) por meio dos Departamentos de Conservação de Ecossistemas (DECO) e de Áreas Protegidas (DAP). Unidades operativas: ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Governos do Acre, Amazonas, Pará eRondônia,  Duração: 5 anos (2018-2023). Valor da doação: US$ 60.330.000,00 Documentos do Projeto Estrutura Organizacional Estrategia GEF Paisagens Sustentáveis da Amazônia     MENU Estratégia GEF Paisagens Sustentáveis da Amazônia O projeto abrange quatro componentes que estão inter-relacionados: Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia Componente 1: Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição do ARPA, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo. Maiores informações Gestão Integrada da Paisagem Componente 2: Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando à promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação (UCs), o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas à biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e do setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a recuperação da vegetação nativa e o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis. Esse componente pretende implementar ações tanto dentro como fora das UCs.   Políticas Públicas para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa Componente 3: Esse componente busca promover o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa e o apoio à implementação da concessão florestal.   Capacitação, Cooperação e Gestão do Projeto Componente 4: Esse componente visa a promover capacitação e cooperação regional nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio de conhecimento entre estados da Amazônia Brasileira e promovendo interação com Colômbia e Peru. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.   Metas do projeto   Indicador Meta Critério GLOBAL 1 - Criação de novas áreas protegidas (UCs) 3 milhões hectares UCs estabelecidas por instrumento normativo GLOBAL 2 - UCs apoiadas pelo projeto com i) baixa, ii) média, iii) alta efetividade de gestão segundo critério definido Total: 60 milhões ha Baixa : 0 milhões ha Média: 34 milhões ha Alta: 26 milhões ha Índice de efetividade de gestão definido com base na aplicação das Tracking Tools do GEF (FAUC) GLOBAL 3 - Área sob recuperação apoiada pelo projeto desagregada em i) condução de regeneração natural; ii) recuperação ativa, segundo critério definido Total: 28.000 ha (i): 23.800 ha (ii): 4.200 ha i) Regeneração natural monitorada - auto recuperação; ii) métodos mais intensivos para promover a recuperação (plantio de mudas e sementes, enriquecimento, etc). GLOBAL 4 - Área florestal sob planos de manejo (concessão florestal) 1,4 milhao de hectares Área de UCs sob concessão florestal Componente 1 1.1 UCs existentes apoiadas pelo fundo de transição (ARPA) com melhorias de gestão 114 UCs Número de UC apoiadas pelo FT do ARPA com melhoria de gestão 1.2 Capitalização do Fundo de Trasição ARPA 215 milhões de US$ Capitalização dos recursos dos doadores para o FT Componente 2 2.1 Área de propriedades rurais apoiadas pelo projeto adotando práticas de manejo sustentável segundo critério definido 900.000 hectares Propriedades que aderiram ao PRA ou estão adotando práticas sustentáveis 2.2 UCs de uso sustentável com práticas de manejo sustentável apoiadas pelo projeto segundo critério definido 5 milhões ha Área das UCs que estão adotando práticas sustentáveis de manejo de produtos florestais não-madeireiros, madeireiros e outras cadeias (pesca, restauração, etc) 2.3 Área com práticas de manejo sustentável (indicador coorporativo) 5.928.000 ha Soma indicadores anteriores (2.2 + 2.1 + GLOBAL 3) Componente 3 3.1 Propriedades rurais adotando ferramentas de planejamento do uso do solo para a gestão sustentável 27.000 propriedades Propriedades com o CAR analisado pelo órgão estadual 3.2 Mecanismos de incentivos para a redução do desmatamento e o aumento da recuperação 10 mecanismos Políticas, Programas, Planos para redução desmatamento ou estimulo à recuperação Componente 4 4.1 População local consultada sobre ações do projeto (desagregado por gênero) Total: 3.000 Homem: 2.100 Mulher: 900 Número de pessoas participantes Links de cada um dos componentes: IMAGEM COMPONENTE 2: Gestão Integrada da Paisagem Este componente tem por objetivo promover a gestão integrada da paisagem na Amazônia através de estratégias complementares que promovem a recuperação da vegetação nativa, desenvolvam sistemas produtivos sustentáveis, fortalecem as cadeias produtivas e implementem arranjos de gestão inovadores entre UCs. Em alinhamento com as políticas setoriais apoiadas no Componente 3, as atividades visam a estimular adoção de práticas que reduzam o desmatamento, promovam a recuperação florestal e induzam práticas de uso sustentável ​​que melhorem a renda das comunidades locais e promovam a conectividade dos ecossistemas. As atividades do componente incidirão em locais prioritários nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Dentro desse componente serão trabalhadas as seguintes frentes:   Desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis: O desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis ​​requer melhorias técnicas e de planejamento, em que técnicas mais sustentáveis são empregadas de acordo com uma abordagem de planejamento integrativo. Essas boas práticas de gestão devem ser aplicadas na agricultura, envolvendo pequenos, médios e grandes agricultores dispostos a desenvolver e adotar modelos de produção de baixo impacto, bem como no contexto de comunidades extrativistas adotando boas práticas de manejo. Algumas das atividades que serão apoiadas nessa área são: (i) treinamento para produtores/extrativistas e agentes de extensão em boas práticas de colheita, extração e processamento de produtos; (ii) inventários florestais e elaboração de planos de manejo florestal em pequena escala de produtos florestais; (iii) treinamento para agricultores e técnicos sobre práticas agrícolas sustentáveis, (iv) abordagens de planejamento rural integrado a nível da produção agrícola; (v) capacitação em liderança e capacitação institucional cooperativa; (v) implementação de unidades de demonstração de práticas sustentáveis.   Consolidação das cadeias produtivas: Uma gestão integrada da paisagem bem sucedida depende não apenas da melhoria dos sistemas agrícolas, mas também do fortalecimento das cadeias produtivas associadas. Tratar dos aspectos de logística, armazenamento e mercado será fundamental se os produtos, cultivados ou colhidos da agricultura sejam convertidos em renda para os produtores. Em alguns casos, o potencial significativo de produtos locais não pode ser atingido devido à falta de acesso ao mercado ou à falta de agregação de valor a esses produtos. Enfrentar esses desafios requer a identificação da demanda de produtos, a infraestrutura para processamento e a definição de mercado; e determinação da capacidade produtiva local e das opções de transporte (rios, estradas, estradas de ferro, etc.) com base nas quais uma estratégia de marketing pode ser definida. Para alcançar esses objetivos, algumas das atividades que serão apoiadas no projeto incluem: (i) desenvolvimento de planos de negócios para cadeias produtivas que ainda os exigem, enfocando todas as etapas desde a extração, processamento e armazenamento até atividades de marketing, pesquisas de mercado e logística; (ii) instalação de unidades de processamento; (iii) melhoria dos laboratórios para testes de produtos, controle de qualidade e certificação; (iv) acordos de pesca, incluindo planos de manejo de pesca e sua implementação; e (v) identificar e promover demanda por produtos não-madeireiros e da sociobiodiversidade. Estruturação da cadeia de valor para a recuperação da vegetação nativa: O restabelecimento da conectividade da paisagem exigirá a promoção da recuperação da vegetação nativa em locais estratégicos. Para este fim, as atividades sob este componente vão apoiar a restauração dentro e fora das UCs, melhorando assim a conectividade e a resiliência dos ecossistemas e seus benefícios, incluindo conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono e manutenção do ciclo hidrológico. Uma recuperação da vegetação nativa em larga escala e eficiente dependerá da implementação de uma série de atividades interligadas, que englobam, dentre outras, a coleta de sementes, a produção de mudas, o estabelecimento de viveiros e o plantio, assim como o desenvolvimento de planos de negócio para garantir a sustentabilidade de cadeias de produtos e serviços associados. As atividades serão concebidas em alinhamento com as do Componente 3, visando o fortalecimento da implementação das políticas de recuperação, e devem incluir, entre outras: (i) a identificação de melhores práticas para as principais cadeias produtivas, (ii) treinamento para agentes de extensão e produtores rurais em temas como coleta de sementes, produção de mudas e técnicas de restauração; (iii) suporte a criação de viveiros, incluindo a provisão de equipamentos e insumos; (iv) apoio a laboratórios públicos para a melhoramento de sementes de espécies nativas; (v) mapeamento de fornecedores de sementes e mudas; (vi) atividades de recuperação da vegetação em terras públicas e privadas (por exemplo, regeneração, enriquecimento, plantação, sistemas agroflorestais); e (vii) monitoramento de campo das atividades de restauração. Fortalecimento da gestão integrada de áreas protegidas: Uma área significativa da Amazônia está sob proteção legal por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Até recentemente, essas áreas eram gerenciadas individualmente; no entanto, um novo modelo de gestão integrada para áreas protegidas está emergindo, agrupando diferentes áreas protegidas em um único arranjo de gerenciamento. Este novo modelo encoraja as sinergias gerenciais entre UCs, aumentando a eficiência de recursos físicos e humanos, facilitando o desenvolvimento de estratégias para a formação de mosaicos e corredores ecológicos. Para apoiar este processo, estao  planejadas uma série de atividades, incluindo: (i) preparação e/ou revisão de planos de manejo de UC, bem como sua implementação; (ii) melhorias na infraestrutura de vigilância (guaritas, bases de apoio); (iii) reuniões entre conselhos gestores de UC; (iv) estabelecimento e implementação de Núcleo de Gestão Integrado (NGI) incluindo elaboração de planos de ação, aquisição de equipamentos e treinamento de conselhos gestores; (v) treinamento de gestores para disseminar este novo modelo; (vi) treinamento e capacitação para agentes de turismo de base comunitária e UCs de uso sustentável com potencial turístico; (viii) desenvolvimento de avaliações e protocolos para o monitoramento da biodiversidade de acordo com a UC e estratégias integradas de conservação da gestão da paisagem. Além das medidas acima mencionadas, as atividades sob este subcomponente também procurarão avançar no cumprimento das diretrizes da Convenção de Ramsar. O projeto auxiliará na promoção da conectividade das zonas úmidas buscando estabelecer vínculos entre as áreas protegidas existentes que englobam zonas úmidas globalmente significativas. Para tanto, o projeto apoiará: (i) estudos para o estabelecimento e implementação de Sítios Ramsar; e (ii) mecanismos inovadores de gestão dos sítios existentes. IMAGEM COMPONENTE 3: Políticas Públicas para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa Este componente centra-se no fortalecimento da capacidade dos governos nacionais e estaduais para desenvolver e implementar políticas setoriais e mecanismos financeiros para reduzir o desmatamento e promover a recuperação florestal. Refere-se particularmente à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal - Lei nº 12.651/2012); à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Decreto nº 8972/2017); à Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006) e políticas estaduais correlatas. Lei para a Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal, Lei nº 12.651/2012). Três instrumentos fundamentais para atingir os objetivos de recuperação florestal previstos na Lei nº 12.651/2012 são o cadastro ambiental rural (CAR), o programa de regularização ambiental (PRA) e o plano de recuperação de áreas degradadas e alteradas (PRADA). O CAR é um cadastro ambiental rural eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil. A base de dados fornece informações estratégicas para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento; para o manejo da recuperação da vegetação nativa; e para o planejamento ambiental e econômico das propriedades rurais. Nesse contexto, o projeto apoiará atividades como: (i) contratação de uma equipe para realizar as análises dos cadastros juntamente com os órgãos responsáveis ​​do Estado; (ii) treinamento de corpo técnico do Estado para realizar as análises; (iii) apoio na customização dos módulos de análise (plataformas online) para adaptá-los à sua realidade e aumentar a eficiência do processo. Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Decreto nº 8.972/2017). Somado ao esforço para operacionalizar os instrumentos relacionados ao SICAR (Sistemas do Cadastro Ambiental Rural), o governo federal buscou fortalecer o marco legal apoiando as políticas de recuperação da vegetação nativa. Em face da extensão e diversidade de ecossistemas e paisagens a serem recuperados, foi lançada pelo governo federal a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg, instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017). A Proveg tem como objetivo articular, integrar e promover políticas, programas e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa e impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras em uma área de, no mínimo, doze milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030. O principal instrumento de implementação da Proveg é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).  A Proveg também estabeleceu a Comissão Nacional para a Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), composta por membros do Governo e da sociedade civil, com o mandato de coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação da Proveg e do Planaveg por meio da interação com setores, entidades e agências estaduais, distritais e municipais. Neste contexto em que diversas iniciativas de apoio às políticas de recuperação da vegetação estão sendo consolidadas. O apoio do projeto desempenhará um papel crítico no reforço da Proveg e Planaveg. As atividades do projeto incluem, entre outras: (i) implementação de estratégias Planaveg na Amazônia; (ii) monitoramento e avaliação da implementação da Planaveg; (iii) operacionalização da Conaveg. Além disso, serão também apoiadas atividades para fomentar (i) estudos prioritários para fortalecer as atividades de restauração na Amazônia; e (ii) apoio à governança de redes de restauração no bioma. Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº11.284/2006): Outra estratégia chave para o estímulo da economia florestal e manutenção da floresta em pé é a concessão de florestas públicas, instrumento criado em 2006 por meio da Lei nº 11.284/2006. A política de concessão florestal permite que empresas e comunidades possam manejar florestas públicas para extrair produtos madeireiros e não madeireiros e oferecer serviços de turismo, constituindo um elemento essencial para o estímulo à economia de base sustentável e para o combate ao desmatamento e à grilagem de terras. Nesse contexto, o projeto irá apoiar: i) a elaboração de Planos de Manejo para UCs estratégicas para a concessão; ii) a realização de estudos específicos para viabilizar a concessão em algumas áreas (precificação da madeira, inventário produtivo, logística de extração, impactos sócio econômicos);  iii) capacitações e qualificações para profissionais do setor florestal; iv) criação de mecanismos de monitoramento e rastreabilidade da madeira, por meio do desenvolvimento de chips e código de barras, visando conter o comércio de madeira ilegal; v) o desenvolvimento e implementação de modelos voltados para a concessão florestal para reflorestamento em florestas públicas degradadas. IMAGEM COMPONENTE 4: Capacitação, Cooperação e Gestão do Projeto Este componente apoiará atividades para melhorar a capacidade de implementação e colaboração das partes interessadas brasileiras dentro e entre os setores, promoverá a implementação efetiva e eficiente do projeto e, ao mesmo tempo, ajudará a avançar no âmbito nacional em observância aos compromissos internacionais. O componente está conectado ao projeto de coordenação regional do Programa Amazon Sustainable Landscape que visa facilitar a troca de conhecimento e experiência entre os projetos nacionais associados no Brasil, Colômbia e Peru, de modo a fortalecer o impacto de processos e políticas nacionais e regionais comprometidos com a prevenção do desflorestamento ilegal na Amazônia e promover a gestão sustentável da paisagem. As atividades financiadas neste subcomponente do projeto brasileiro apoiarão a participação em reuniões de coordenação, eventos de intercâmbio de conhecimento, oficinas especializadas, treinamento de campo, visitas de campo e de estudo. Além disso, neste componente estão contidas ações de capacitação que buscarão identificar e reforçar as sinergias entre as partes interessadas brasileiras (locais, estaduais e federais), particularmente nos temas de biodiversidade, mudança climática, silvicultura e agricultura. Esses esforços focarão principalmente nos beneficiários nas áreas onde as atividades do projeto serão implementadas. Os principais temas podem incluir, entre outros, estudos ambientais, restauração e manejo sustentável. Materiais de capacitação e oficinas estruturadas serão desenvolvidos de forma que possam ser prontamente adaptados às necessidades locais, de modo a promover o engajamento das populações locais e incorporar os principais resultados dos projetos. Adicionalmente, este componente visa garantir a eficiência e a eficácia da implementação do projeto como um todo através do estabelecimento de um sistema de gestão satisfatório e da manutenção das estruturas participativas do Projeto. MENU de Estrutura Organizacional Organograma: estrutura de governança A parte esquerda da imagem se refere à execução do componente 1 (ARPA). Para mais detalhes ver o site http://arpa.mma.gov.br/. A parte direita da imagem se refere à execução dos componentes 2, 3 e 4 do projeto e será detalhada a seguir: Comitê Operacional do Projeto (COP): é a unidade administrativa e deliberativa que tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento dos objetivos do projeto, levando em consideração as recomendações do Conselho Consultivo (CC). Conselho Consultivo do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia Brasileira (CC): é a instância composta por representantes das partes governamentais e não-governamentais interessadas e tem como foco de ação recomendar estratégias e políticas, promovendo vínculos com políticas e programas setoriais relevantes. Grupos de Trabalho (GTs): poderão ser criados por tempo determinado para analisar e orientar sobre questões específicas da implementação do projeto. Os GTs responderão diretamente ao COP. Unidade de Coordenação do Projeto (UCP): é a instância coordenadora da implementação ancorada na Secretaria de Biodiversidade, no MMA. A UCP é responsável pela coordenação e gestão da implementação do projeto Unidades Operacionais (UO): ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e órgãos estaduais ambientais do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia que assessoram na elaboração e asseguram a execução das atividades definidas nos Planos Operativos (POs) e Planos de Aquisição e Contratação do Projeto (PACs). Unidades Executoras do Projeto (UEP): São as agências executoras do projeto responsáveis pela gestão sólida dos recursos do projeto: Funbio (UEP-Funbio) para componente 1; e CI-Brasil (UEP-CI-Brasil) para componentes 2, 3 e 4. O Funbio e a CI-Brasil assegurarão que as UEPs sejam equipadas com pessoal qualificado em número suficiente para assegurar a gestão fiduciária sólida dos recursos do projeto até a sua conclusão. MENU de Documentos do projeto Projeto aprovado pelo GEF (em inglês) - PAD Manual Operacional do Projeto – MOP Acordos de cooperação para execução dos componentes 2, 3 e 4: Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA