Busca gerar reconhecimento, integração, sinergia e otimização de ações entre diversos órgãos públicos, políticas, planos e programas federais correlatos ao PEAAF, tais como: Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Programas de Regularização Ambiental, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Política Nacional da Biodiversidade, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, Programa Nacional de Saneamento Rural, Plano Nacional para a Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Planos Territoriais Desenvolvimento Rural Sustentável, Programa Nacional de Florestas, Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, entre outros.
O PEAAF é parte integrante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO em dois eixos. Clique aqui para obter informações sobre essa iniciativa
Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios
Voltada ao trabalho com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e demais organizações
governamentais ou não governamentais envolvidas com temáticas socioambientais nos estados e territórios, incluindo colegiados públicos estaduais e municipais. Esta Linha tem o objetivo de garantir o apoio técnico para a integração de ações e estabelecimento de parcerias nos estados e territórios, realizadas preferencialmente mediante a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a SAIC/MMA.
Para o desenvolvimento dessa Linha é proposta a realização de Oficinas que visam orientar o processo de implementação do Programa. Organizadas de forma participativa e articulada com diferentes órgãos federais, estaduais, municipais, movimentos do campo e de educadores e organizações da agricultura familiar com atuação local e interface com a temática socioambiental no meio rural, tais oficinas agregam subsídios para elaboração de um Projeto Político Pedagógico de educação ambiental para a agricultura familiar e para a formação de grupos gestores do Programa nos estados e territórios. Para auxiliar gestores públicos e demais parceiros envolvidos na realização desta atividade foi elaborado pelo DEA o Guia Metodológico - Oficina do PEAAF, que pode ser baixado aqui.
Clique aqui para obter mais informações sobre as Oficinas do PEAAF e andamento de ações nos estados e territórios.
Linha 3 – Apoio a processos educativos presenciais e à distância
Objetiva apoiar o desenvolvimento de processos educacionais críticos e dialógicos nos estados e territórios, como a realização de cursos, seminários, oficinas, atividades de campo etc, colaborando com iniciativas que complementem a implementação e aperfeiçoamento do Programa.
O Programa conta com o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente (http://ava.mma.gov.br/), onde são disponibilizados conteúdos e metodologias para serem utilizados em formações presenciais e à distância relacionadas à educação ambiental e agricultura familiar pelas instituições públicas e organizações da sociedade civil parceiras.
No ano de 2014 o Departamento de Educação Ambiental lançou a primeira edição de dois cursos do PEAAF.
Acesse abaixo notícias sobre essa iniciativa:
- Clique aqui e veja notícia do MMA sobre a realização dos dois cursos;
Linha 4 – Fomento de projetos de EA na Agricultura Familiar
Direcionada ao financiamento de projetos elaborados de acordo com os objetivos, diretrizes e princípios do Programa, por meio do lançamento de editais e outras formas de fomento.
Os projetos devem conter ações de formação, capacitação, comunicação e mobilização social para a mediação de interesses e conflitos socioambientais, o estímulo ao exercício da cidadania ambiental e à garantia do direito ao meio ambiente saudável. São considerados territórios prioritários para execução dos projetos os Territórios da Cidadania, áreas de comunidades tradicionais, áreas de impacto direto de grandes empreendimentos, assentamentos e acampamentos de reforma agrária e unidades de conservação de uso sustentável.
São fomentado projetos de Educação Ambiental no contexto da Agricultura Familiar em:
I - Prevenção e mitigação de riscos e danos socioambientais relacionados a:
• Incêndios florestais;
• Uso de fogo na produção agropecuária;
• Desmatamento;
• Uso de agrotóxicos;
• Tráfico de animais silvestres e flora nativa;
• Manejo de resíduos sólidos da produção;
• Impactos sobre bacias hidrográficas;
• Recuperação de Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e outras áreas
degradadas;
• Empreendimentos públicos e privados.
II - Agroecologia e atividades produtivas sustentáveis para o desenvolvimento de:
• Produção agrícola, pecuária e florestal;
• Tecnologias sociais;
• Comércio justo e solidário;
• Diversificação da produção e geração de renda por atividades não agrícolas;
• Segurança e soberania alimentar e nutricional.
III - Práticas histórico-culturais, trabalhando:
• Conservação do patrimônio histórico-cultural e natural;
• Relações de gênero e geração;
• Valorização de conhecimentos tradicionais ligados à biodiversidade.
A principal iniciativa relacionada a essa Linha de Ação foi o lançamento do Edital FNMA 01/2013: “Formação de Agentes Populares em educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental”.
Clique aqui para obter informações sobre o Edital.
Linha 5 – Comunicação em EA para a Agricultura Familiar
Visa o desenvolvimento, produção e publicação de material técnico, em forma de cartilhas e cadernos temáticos impressos e digitais; spots de rádio, vídeos educativos e de registro de experiências, sem finalidades comerciais, de acesso público e distribuição gratuita, com os seguintes propósitos:
I - Sistematização de experiências de EA com Agricultura Familiar (sistematização de boas práticas, sistematização de experiências locais, entre outras).
II - Produção de vídeos, spots de rádio e outras peças comunicativas de EA e agricultura familiar.
III - Produção de material de apoio à divulgação do Programa.
IV - Produção de material técnico temático (gibis, cartilhas, revistas, jogos educativos).
V - Instituição de Salas Verdes nas comunidades e assentamentos rurais e comunidades tradicionais9.
VI - Exibição do Circuito Tela Verde que é composto por vídeos ambientais, distribuídos pelo MMA a Espaços Exibidores, que podem ser instituídos em assentamentos rurais e comunidades tradicionais.
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