Atualizado em 20/01/17, às 21:11
DA REDAÇÃO*
O Brasil apresentou nesta sexta-feira (20/01) ao governo alemão o programa para proteção da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco acompanharam a comitiva dos dirigentes alemães em Tamandaré (PE) para reconhecimento do projeto Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar).
O programa prevê um investimento total de 11 milhões de euros e tem o objetivo de promover a conservação ambiental tanto na região da Costa dos Corais quanto dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia. Desse total, 6 milhões de euros são provenientes do governo alemão e o restante corresponde à contrapartida brasileira, conforme termo de cooperação firmado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em meados de 2016.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannus, destacou a importância do projeto para a integração das políticas de conservação marinha e continental do país e a intenção dos governos brasileiro e alemão de ampliar a parceria para outras áreas litorâneas nacionais. "Esse é um projeto piloto e o objetivo é levá-lo para outras regiões do Brasil", afirmou.
Além de Jair Tannus, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, e gestores do ICMBio representaram o Brasil durante a visita da comitiva alemã, liderada pelo embaixador Georg Wistschel. Também estiveram presentes integrantes da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
PLANEJAMENTO
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, a “abordagem integrada de planejamento ambiental e territorial da região costeira torna o Projeto TerraMar um excelente instrumento de proteção da biodiversidade marinha numa área com muitas atividades econômicas”.
Como resultado previsto, segundo ele, está o fortalecimento do país para alcançar as Metas de Aichi, um conjunto de objetivos para reduzir a perda da biodiversidade a nível mundial. Cavalcanti explica que essas metas incluem adoção do manejo e pesca sustentável, proteção dos recifes de coral impactados pela mudança no clima e ampliação das unidades de conservação marinhas.
PROGRAMAÇÃO
A missão incluiu atividades no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) e um percurso de barco para reconhecimento da biodiversidade marinha e dos bancos de corais da região, com mergulho.
Foram apresentadas as dinâmicas ambientais, sociais e econômicas do território, que muitas vezes irradiam impactos ambientais para além de seus limites. A pauta englobou, também, as propostas do Projeto TerraMar voltadas para ações de planejamento, fortalecimento institucional, proteção da biodiversidade e monitoramento da qualidade ambiental.
O PROJETO
Lançado em agosto de 2015, o projeto já realizou um ciclo de oficinas de diagnóstico, entre elas a do Cepene, em Tamandaré (PE), que contou com a participação da Semas/PE. O objetivo foi reunir informações e identificar os instrumentos locais de gestão já existentes, a exemplo do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, definição da linha de costa estadual (Decreto nº 42.010/2015), além outros instrumentos, para melhor planejar e propor ações de conservação a serem executadas pelo Projeto até 2020.
Márcia Oliveira, analista ambiental do MMA, destacou a importância das oficinas realizadas nas duas áreas selecionadas no Brasil: “Buscamos o olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o desenvolvimento sustentável da região”.
*Com informações da Semas/PE.
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