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Contexto Global

mudancadoclimaA mudança global do clima é um dos eixos permanentes da agenda do século XXI e irá implicar profundas transformações econômicas, políticas, sociais e no pensamento humano1. Com o objetivo de frear os prejuízos verificados pelo aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Todos os anos, representantes de mais de 193 nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação2 e adaptação3 e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução em território nacional.

Este é um desafio gigantesco, considerando que as tendências recentes e as políticas existentes, indicam para um aumento de 50% da demanda energética até 2030, com continuada dependência dos combustíveis fósseis.

Não existe apenas a solução tecnológica, pois apesar de tratar-se de uma busca por fontes renováveis de energia, isso também significa o fim de uma civilização baseada nos combustíveis fósseis e na depreciação acelerada de imensos volumes de capital imobilizados nela. Como observa a Ministra Izabella Teixeira, esse não é um debate trivial nem exclusivamente ambiental. Estamos falando de mercados, economias e interesses distintos”.

Portanto, as ações globais para o enfrentamento da mudança do clima articulam-se diretamente com a visão da governança global e, quanto a isso, a questão da energia é decisiva.

1 Sérgio Besserman Vianna - Apresentação do livro A política da Mudança Climática.

2 Mitigação- mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.

3 Adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

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