O Brasil ocupa cerca da metade do continente sul americano e abrange notável diversidade climática, desde os trópicos úmidos até as zonas semi-áridas e temperadas, que contribuem para a formação de distintas zonas biogeográficas. A extensão territorial e a multiplicidade de biomas levam a uma ampla diversificação da flora, da fauna e dos microrganismos.
O País é o principal dentre aqueles de megabiodiversidade, detendo em seu território entre 15 e 20% do número total de espécies do planeta. Apresenta a mais diversa flora do mundo, número superior a 55 mil espécies descritas (22% do total mundial), bem como alguns dos ecossistemas mais ricos em número de espécies vegetais - a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. A Floresta Amazônica brasileira, com mais de 30 mil espécies vegetais, compreende cerca de 26% das florestas tropicais remanescentes no planeta.
A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, também, para a estratégica indústria da biotecnologia. Apesar da rica biodiversidade brasileira, grande parte de nossas atividades agrícolas está baseada em espécies exóticas. Portanto, é fundamental que o país intensifique investimentos na busca de um melhor aproveitamento da riqueza natural que dispõe.
A utilização da biodiversidade depende da disponibilidade de matéria prima, de investimentos em tecnologias e da criação de mercados. A exploração farmacológica da biodiversidade brasileira, por exemplo, está em seu início, com muito campo aberto a pesquisa de novos recursos genéticos. Sabe-se que, atualmente, os fitoterápicos representam aproximadamente 25% do mercado mundial o que implica em uma movimentação financeira, para produtos derivados de recursos genéticos, situada entre US$500 e 800 bilhões anuais.
A exploração comercial de componentes do patrimônio genético requer e envolve atividades diversificadas, como a bioprospecção, a pesquisa, a produção, a transformação e a comercialização de uma gama de produtos, incluindo alimentos, fármacos e fitoterápicos, cosméticos, fibras, madeiras, entre outros. A utilização comercial de recursos genéticos autóctones é ainda incipiente no Brasil, apesar da existência de um número elevado de espécies já domesticadas, ou em processo de domesticação, que remontam aos primeiros povos americanos.
A domesticação de plantas nativas, incluindo aquelas já conhecidas e comercializadas por populações locais e regionais, porém com pouca penetração no mercado nacional ou internacional, é uma grande oportunidade a ser explorada. No Brasil essa riqueza permanece sub-utilizada, particularmente em razão de padrões culturais impostos e fortemente arraigados, que privilegiam produtos e cultivos exóticos. No entanto, os mercados mais expressivos, tanto nacionais como internacionais, estão ávidos por novas opções de produtos, razão pela qual os recursos biológicos e genéticos do Brasil apresentam enorme potencial para satisfazer estas demandas de mercado e gerar riquezas.
Neste contexto, iniciativas dedicadas a atender demandas de mercado por novos produtos ocupam, cada vez mais, posição de destaque no cenário nacional e internacional.
A Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade DCBio, do MMA vem coordenando ações voltadas para a identificação, a priorização, e a divulgação de informações sobre o uso de espécies de plantas nativas, de importância econômica atual ou potencial, hoje sub-utilizadas, em benefício da sociedade. O primeiro passo para o melhor aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos das plantas nativas brasileiras, visando ao desenvolvimento sustentável, é aferir o estado de conhecimento técnico-científico dessas espécies nas diversas regiões geopolíticas brasileiras (Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul). Para tanto, este trabalho busca agregar e disponibilizar informações provenientes de diferentes fontes para uso direto pelo setor agrícola e para criar outras oportunidades de investimentos com a geração de novos produtos.
É neste sentido que o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira PROBIO, está lançando esta carta-consulta, com a finalidade de selecionar proposta visando à realização de um diagnóstico que prevê a identificação, a priorização e a divulgação de informações sobre plantas nativas com potencial para comercialização na Região Sul do País. Ao final dos trabalhos será produzido um portfolio que incluirá as espécies de valor econômico atual e potencial - Plantas para o Futuro - , prioritárias para pesquisa e desenvolvimento. O portfolio conterá, entre outras informações, a descrição detalhada de cada espécie, as características agro-eco-florestais, potencial de uso econômico e aspectos fitossanitários. A proposta deve prever, ainda, a formação de banco de dados, a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente.
O portfólio com abrangência regional, deverá servir de base para a definição de estratégias para ampliar o aproveitamento de cada espécie priorizada, de importância econômica, atual ou potencial, além de impulsionar o setor empresarial com novas oportunidades de investimento.
Identificar plantas nativas da Região Sul, com perspectiva de fomentar seu uso pelo pequeno agricultor e por comunidades rurais, além de ampliar a sua utilização comercial, priorizando-a e disponibilizando informações, com vistas a incentivar sua utilização direta, bem como criação de novas oportunidades de investimento.
A carta-consulta prevê o desenvolvimento de atividades na Região Sul do País. A carta-consulta prevê, ainda, a organização de um Grupo de Trabalho Regional (GTR), de caráter multidisciplinar e multi-institucional envolvendo representantes qualificados de todos os Estados inseridos na região. Seus componentes deverão participar da coordenação técnica para o levantamento das informações de campo e, posteriormente, da seleção das espécies consideradas prioritárias, que deverão ser objeto de análise e definição em seminário de âmbito regional.
É essencial que a proposta promova a parceria com instituições e profissionais da região abordada, independentemente de a proponente ser desta região ou não.
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